{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1161", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jerson Papi de Sousa, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1161/pl-8-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de uso de l\u00e2mpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, realiza\u00e7\u00e3o de arboriza\u00e7\u00e3o, pavimenta\u00e7\u00e3o, cola\u00e7\u00e3o de meios fios, sarjetas e rede de \u00e1guas pluviais nos novos loteamentos e empreendimentos imobili\u00e1rios no Munic\u00edpio de Pedralva."}, {"id": "1040", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1040/plc-1-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1071", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente Vanildo do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1071/req-63-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feita vistoria, pelo setor respons\u00e1vel pela rede el\u00e9trica no munic\u00edpio de Pedralva, no transformador existente no poste em frente \u00e0 Igreja, no Bairro Lagoa, e providenciar para ser substitu\u00eddo por um de maior voltagem."}, {"id": "1082", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1082/req-74-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal analisar, junto ao setor respons\u00e1vel a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Braz Claudino Rodrigues, sendo a parte nova que recebeu cal\u00e7amento em maio de 2020. Solicita tamb\u00e9m a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na referida rua."}, {"id": "1094", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1094/req-84-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser instalada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes existentes na Rua Jos\u00e9 Monti Sobrinho."}, {"id": "1132", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1132/req-121-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser instalado, pela empresa que presta servi\u00e7os \u00e0 prefeitura de Pedralva, um bra\u00e7o para ilumina\u00e7\u00e3o, nos postes localizados na rua Jos\u00e9 Adelino Cabral, altura dos n\u00fameros 21 e 78, no Bairro Bica."}, {"id": "1216", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1216/req-179-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, atrav\u00e9s do setor competente, para ser trocadas as l\u00e2mpadas que se encontram queimadas no Bairro Anhumas e no Loteamento Cl\u00e1udio de Sousa Bustamante."}, {"id": "1298", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1298/req-228-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica se dirija ao Bairro Pedr\u00e3o para avaliar as condi\u00e7\u00f5es atuais da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica naquela comunidade."}, {"id": "1354", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1354/req-259-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal viabilizar junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas ao redor da pista de caminhada e ao mesmo tempo estude a possibilidade de melhorias no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o deste local."}, {"id": "1379", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1379/req-276-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que avalie, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a situa\u00e7\u00e3o da base do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, em frente \u00e0 Mercearia Mendon\u00e7a, e, se for de compet\u00eancia da prefeitura, enviar notifica\u00e7\u00e3o a Cemig."}, {"id": "1390", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1390/req-285-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que viabilize junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel a possibilidade de melhorias no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Casemiro Os\u00f3rio, pr\u00f3ximo \u00e0s academias."}, {"id": "1402", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1402/req-294-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal informar se ser\u00e3o substitu\u00eddas todas as l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e se ser\u00e1 colocada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos locais onde ainda n\u00e3o existe."}, {"id": "1435", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1435/req-309-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os e l\u00e2mpadas em tr\u00eas postes no bairro Tamandu\u00e1."}, {"id": "1436", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1436/req-310-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os e l\u00e2mpadas em dois postes no bairro Limeira."}, {"id": "1469", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1469/req-327-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal enviar equipe respons\u00e1vel para realizar vistoria e averiguar a possibilidade de colocar l\u00e2mpadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Divisa."}]}