{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1177", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1177/pl-11-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de transpar\u00eancia na vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de Pedralva contra a COVID-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1178", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1178/pl-12-2021.pdf", "ementa": "Altera o art. 3\u00b0 da Lei de 1.145, de 09 de novembro de 1.999, que disp\u00f5e sobre o Programa Plant\u00e3o M\u00e9dico."}, {"id": "1200", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1200/pl-16-2021.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "1304", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1304/pl-28-2021.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higi\u00eanicos nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de Pedralva."}, {"id": "1431", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1431/pl-51-2021.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Stellamaris Berg Monteiro Cust\u00f3dio, \"Dra. Stela\", \u00e0 Unidade de Sa\u00fade, vinculada \u00e0 ESF V (Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia)."}, {"id": "1010", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1010/req-14-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal analisar, junto com o Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a possibilidade de ser feita a divis\u00e3o da sala de atendimento da ESF no bairro Alecrim em tr\u00eas partes. Sugere que a referida separa\u00e7\u00e3o possa ser feita com divis\u00f3rias de Eucatex, que tem baixo custo e traria melhoria ao atendimento."}, {"id": "1018", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1018/req-22-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal analisar, junto com o Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a viabilidade de amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento m\u00e9dico pediatra no per\u00edodo da manh\u00e3 na UBS Centro e contrata\u00e7\u00e3o de referido profissional para o per\u00edodo da tarde, para atendimento \u00e0s crian\u00e7as do munic\u00edpio."}, {"id": "1025", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1025/req-29-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal visitar a antiga escola do bairro Pedra Preta, local atualmente utilizado para consultas m\u00e9dicas, e tomar as medidas necess\u00e1rias para serem feitas algumas melhorias no local."}, {"id": "1053", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1053/req-46-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal analisar, junto ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade e a Coordenadora da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, uma forma para rever o decreto instalado no in\u00edcio da pandemia da Covid-19, em fun\u00e7\u00e3o das not\u00edcias que estamos acompanhando de uma trag\u00e9dia em nosso pais e do n\u00famero alarmante de casos que tem aumentado em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1063", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1063/req-56-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal analisar, junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico Ginecologista para melhoria e amplia\u00e7\u00e3o do atendimento \u00e0s mulheres no munic\u00edpio."}, {"id": "1083", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1083/req-75-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal verificar, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Coordenadoria da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, para que possam ser realizadas melhorias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, nos Postos de Atendimento da ESF, nos Bairros Tamandu\u00e1 e Correias, conforme apontamentos descritos e instru\u00eddos pelo relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico anexos ao requerimento."}, {"id": "1084", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1084/req-76-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal verificar, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Coordenadoria da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, a possibilidade do atendimento da ESF para os moradores do Bairro Campestre voltar a acontecer no pr\u00f3prio bairro, sendo ofertado no pr\u00e9dio da antiga escola onde era realizado o atendimento at\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s."}, {"id": "1099", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1099/req-89-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal verificar junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Coordenadoria da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, para que possam ser realizadas melhorias, no Posto de Atendimento da ESF, no Bairro Cubat\u00e3ozinho, conforme apontamentos descritos e instru\u00eddos pelo relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico anexo ao requerimento."}, {"id": "1116", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1116/req-105-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que o Poder Executivo esclare\u00e7a a situa\u00e7\u00e3o da \"ambul\u00e2ncia 24h\" no nosso munic\u00edpio, bem como que apresente os motivos que justificaram a decis\u00e3o tomada no tocante \u00e0 limita\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios para o uso da ambul\u00e2ncia pela popula\u00e7\u00e3o. Por fim, requer a reconsidera\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o para que retorne o servi\u00e7o da \"ambul\u00e2ncia 24h\" em prol da popula\u00e7\u00e3o, tendo em vista que ainda se faz necess\u00e1rio tal servi\u00e7o."}, {"id": "1118", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis, Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1118/req-107-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal: a) Providenciar para ser feito, de imediato, o controle das moscas em nosso munic\u00edpio, tomando medidas necess\u00e1rias para combater as referidas moscas; e b)Solicita-se ainda, que o Poder Executivo apresente as medidas que j\u00e1 foram tomadas referente ao controle das moscas, tendo em vista que se trata de um problema que j\u00e1 existe h\u00e1 anos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1122", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1122/req-111-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal verificar junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Coordenadoria da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, para que possam ser realizadas melhorias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, no Posto de Atendimento da ESF, no Bairro Vint\u00e9m, conforme apontamentos descritos e instru\u00eddos pelo relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico anexo ao requerimento."}, {"id": "1123", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1123/req-112-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal: a) Que seja providenciada a reinstala\u00e7\u00e3o das armadilhas ecol\u00f3gicas ou outras medidas que colaborarem na ameniza\u00e7\u00e3o da infesta\u00e7\u00e3o de moscas na cidade; b) Que sejam informadas quais a\u00e7\u00f5es foram e ser\u00e3o realizadas neste ano de 2021 para ameniza\u00e7\u00e3o/solu\u00e7\u00e3o do problema; e c) Seja encaminhado relat\u00f3rio sobre o resultado das medidas tomadas no ano de 2020, apontando as melhorias observadas e dificuldades encontradas para que melhores resultados fossem obtidos."}, {"id": "1131", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1131/req-120-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal incumbir ao setor de sa\u00fade que fa\u00e7a um cadastro de doadores de sangue."}, {"id": "1143", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1143/req-132-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal alternativas para que n\u00e3o haja regresso em servi\u00e7os que j\u00e1 s\u00e3o prestados ao cidad\u00e3o, mas que seja garantido \u00e0queles que efetivamente necessitam dele, nos seguintes termos: a) Que a ambul\u00e2ncia disponibilizada pela Prefeitura e pela Santa Casa atenda a todos que, ap\u00f3s orientados sobre o seu uso, manifestarem a necessidade de busca-los para o atendimento; b) Que seja verificada a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o semelhante ao TFD, mas para agendamento de consultas e exames que ocorram em Pedralva, atendendo assim, \u00e0queles que n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es para custear esses translado e que necessitam realizar o deslocamento \u00e0 cidade para esses fins."}, {"id": "1158", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1158/req-144-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal verificar junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Coordenadoria da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, para que possam ser realizadas melhorias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, no Posto de Atendimento da ESF, no Bairro Cubat\u00e3o, conforme apontamentos descritos e instru\u00eddos pelo relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico anexo ao requerimento."}, {"id": "1166", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1166/req-150-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que retorne o atendimento do ESF no bairro Belo Ramo, com o posto de atendimento instalado na sede da \"Comunidade\"."}, {"id": "1203", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1203/req-171-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal encaminhar \u00e0 C\u00e2mara Municipal relat\u00f3rio de receitas e despesas relacionadas ao enfrentamento da COVID-19, desde o in\u00edcio da pandemia, e informar as medidas j\u00e1 concretizadas e as que ainda ser\u00e3o executadas."}, {"id": "1204", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1204/req-172-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que sejam intensificadas a fiscaliza\u00e7\u00e3o e as a\u00e7\u00f5es orientativas com vistas ao combate \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o do Novo Coronav\u00edrus, entre outras solicita\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1206", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1206/req-174-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal: a) que torne obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o individual ou cobertura facial, a todas as pessoas, para circula\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os p\u00fablicos e privados acess\u00edveis ao p\u00fablico, em vias p\u00fablicas e em transportes p\u00fablicos coletivos, e demais locais fechados em que haja reuni\u00e3o de pessoas, em todo o territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Pedralva; b) que torne obrigat\u00f3rio o uso de \u00e1lcool em gel e distanciamento de 1,5 metros na fila de espera de todos os estabelecimentos p\u00fablico e privado do Munic\u00edpio."}, {"id": "1215", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria, Jerson Papi de Sousa", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1215/req-178-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja tomada a seguinte provid\u00eancia: Analisar a viabilidade da compra de medica\u00e7\u00e3o/insumos para o tratamento preventivo e, tamb\u00e9m, para o tratamento precoce da Covid-19."}, {"id": "1218", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1218/req-181-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja criado um centro de triagem para Covid-19 visando \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do fluxo assistencial exclusivo para aten\u00e7\u00e3o aos casos suspeitos, em espa\u00e7o f\u00edsico adequado, com atendimento m\u00e9dico, ambulatorial e coleta de material para exames."}, {"id": "1229", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1229/req-187-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a o devido planejamento junto a Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, para que n\u00e3o suspenda a vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 nos pr\u00f3ximos feriados do ano."}, {"id": "1238", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1238/req-189-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que informe se est\u00e1 sendo feito estoque de vacina contra Covid-19 pelo setor de sa\u00fade da Prefeitura Municipal."}, {"id": "1236", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1236/req-193-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal: a) que apresente as atas de todas as reuni\u00f5es do Conselho Municipal de Sa\u00fade, do inicio de mar\u00e7o de 2020 at\u00e9 a data de resposta a este requerimento, bem como que informe quem s\u00e3o os membros do Conselho; b) que apresente os relat\u00f3rios eventualmente produzidos no \u00e2mbito do Conselho Municipal de Sa\u00fade, do in\u00edcio de mar\u00e7o de 2020 at\u00e9 a data de resposta a este requerimento; c) que apresente as a\u00e7\u00f5es que foram desenvolvidas pelo Conselho Municipal de Sa\u00fade no combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus."}, {"id": "1237", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1237/req-194-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que apresente quais medidas de acompanhamento est\u00e3o sendo tomadas referente as fam\u00edlias v\u00edtimas da Covid-19 no munic\u00edpio de Pedralva."}, {"id": "1247", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1247/req-195-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal informar quais s\u00e3o os profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade, que atendem pela Prefeitura Municipal de Pedralva, que atuam no atendimento \u00e0s crian\u00e7as com autismo. (Especificar m\u00e9dico, fonoaudi\u00f3logo e psic\u00f3logo)."}, {"id": "1265", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1265/req-206-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal esclarecimentos, no tocante \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o contra o COVID-19, no \u00e2mbito munic\u00edpio de Pedralva."}, {"id": "1299", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1299/req-229-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal verificar junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que sejam realizadas melhorias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, no trecho de acesso \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Contendas, conforme apontamentos descritos e instru\u00eddos pelo relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico anexado ao requerimento."}, {"id": "1309", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente Vanildo do Nascimento, Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres, Jerson Papi de Sousa, Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1309/req-234-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal manuten\u00e7\u00e3o nas Unidades de Sa\u00fade vinculadas a ESF II, situadas nos Bairros Lagoa e Estiva."}, {"id": "1366", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1366/req-269-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que verifique junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Coordenadoria da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia se j\u00e1 foram realizadas as melhorias que foram solicitadas atrav\u00e9s de requerimentos, nos Postos de Atendimento da ESF, nos bairros Alecrim, Tamandu\u00e1, Correias, Vint\u00e9m, Campestre, Paulino Paix\u00e3o e Cubat\u00e3o, conforme apontamentos descritos e instru\u00eddos pelos relat\u00f3rios apresentados na ocasi\u00e3o das visitas e apresenta\u00e7\u00e3o dos requerimentos."}, {"id": "1452", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1452/req-318-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja executada a Lei Municipal n\u00b0 1.761, de 29 de agosto de 2018, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o da Rela\u00e7\u00e3o Municipal de Medicamentos Essenciais - Remume - da rede p\u00fablica municipal de Pedralva."}, {"id": "1512", "ano": "2021", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1512/req-361-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que as farm\u00e1cias divulguem os plant\u00f5es nas redes sociais, juntamente com os n\u00fameros dos telefones. Que sejam tamb\u00e9m afixados nas portas das farm\u00e1cias."}, {"id": "1559", "ano": "2021", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1559/req-397-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que, juntamente com a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, verifique e tome provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o preocupante da quantidade de moscas no munic\u00edpio, principalmente nos bairros S\u00e3o Jos\u00e9 e Rocinha."}]}