{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1161", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jerson Papi de Sousa, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1161/pl-8-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de uso de l\u00e2mpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, realiza\u00e7\u00e3o de arboriza\u00e7\u00e3o, pavimenta\u00e7\u00e3o, cola\u00e7\u00e3o de meios fios, sarjetas e rede de \u00e1guas pluviais nos novos loteamentos e empreendimentos imobili\u00e1rios no Munic\u00edpio de Pedralva."}, {"id": "997", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/997/req-1-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s do setor competente, an\u00e1lise em regime de urg\u00eancia da resid\u00eancia da Senhora F\u00e1tima Delfino, localizada na rua Jos\u00e9 Carneiro Santiago, n\u00b0 215."}, {"id": "998", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/998/req-2-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal construir um bueiro de drenagem para a coleta da \u00e1gua de enxurradas e conserto de um buraco na rua Cl\u00e1udio de Souza Bustamante, Bairro Bica."}, {"id": "1003", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1003/req-7-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal realizar uma visita por meio do setor respons\u00e1vel para averigua\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de uma moradora da rua Jos\u00e9 Carneiro Santiago, n\u00famero 215."}, {"id": "1015", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1015/req-19-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal realizar a manuten\u00e7\u00e3o, cascalhamento, limpeza das sa\u00eddas de \u00e1gua, bueiros e manilhas urgente dos seguintes trechos da estrada: 1) estrada da Usina do Pedr\u00e3o sentido o bairro Pedr\u00e3o; 2) estrada do bairro Correas sentido bairro Pedr\u00e3o, trecho em frente a casa do \"Sr. Dito Neto\" e trecho em frente ao dep\u00f3sito de banana do \"Sr. Robson\"; e 3) estrada do bairro Pedr\u00e3o sentido bairro Tamandu\u00e1."}, {"id": "1021", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1021/req-25-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feita, pelo fiscal respons\u00e1vel, uma inspe\u00e7\u00e3o, urgente e imediata, no cemit\u00e9rio de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1025", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1025/req-29-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal visitar a antiga escola do bairro Pedra Preta, local atualmente utilizado para consultas m\u00e9dicas, e tomar as medidas necess\u00e1rias para serem feitas algumas melhorias no local."}, {"id": "1026", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres, Jerson Papi de Sousa, Paulo Henrique de Faria, Vicente Vanildo do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1026/req-30-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal an\u00e1lise e verifica\u00e7\u00e3o, em conjunto com os setores de compras e transportes, para aquisi\u00e7\u00e3o de ferramentais; e verifica\u00e7\u00e3o, junto ao locat\u00e1rio da garagem da prefeitura, localizada no bairro bela vista (usina), para que sejam tomadas provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a \u00e1gua d'mina, que corre por dentro do p\u00e1tio da garagem."}, {"id": "1043", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1043/req-36-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, junto ao Departamento de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para ser feita limpeza nos lotes baldios existentes no per\u00edmetro urbano, principalmente os do Parque Residencial Cl\u00e1udio de Sousa Bustamante."}, {"id": "1049", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1049/req-42-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal disponibilizar pedreiros e materiais, para serem realizadas pequenas reformas e adequa\u00e7\u00f5es na Escola Municipal \"Coronel Gaspar\"."}, {"id": "1051", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1051/req-44-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser ro\u00e7ada e podada a vegeta\u00e7\u00e3o na rua Padre Marino, pr\u00f3ximo \u00e0 quadra municipal e no entorno do cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "1054", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1054/req-47-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal analisar junto com o departamento de obras e o departamento de esportes a possibilidade de ser constru\u00edda uma pra\u00e7a esportiva e de lazer, equipada com ilumina\u00e7\u00e3o noturna, bancos, equipamentos de lazer, parquinho infantil e quadra esportiva (campo) no bairro Bica e manuten\u00e7\u00e3o na academia ao ar livre existente no local."}, {"id": "1056", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Vicente Vanildo do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1056/req-49-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal realizar, por meio do setor respons\u00e1vel, uma visita para programa\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto do bairro Lagoa."}, {"id": "1061", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1061/req-54-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal realizar, por meio do setor respons\u00e1vel, uma visita para programa\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o da estrada do bairro Posses assim bem como manuten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da escola e igreja."}, {"id": "1062", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1062/req-55-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre no bairro no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, em terreno vazio da Prefeitura. O local encontra-se em ponto estrat\u00e9gico do bairro e moradores dos arredores solicitam tal cria\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1071", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente Vanildo do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1071/req-63-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feita vistoria, pelo setor respons\u00e1vel pela rede el\u00e9trica no munic\u00edpio de Pedralva, no transformador existente no poste em frente \u00e0 Igreja, no Bairro Lagoa, e providenciar para ser substitu\u00eddo por um de maior voltagem."}, {"id": "1073", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1073/req-65-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que sejam instaladas as duas academias ao ar livre, que est\u00e3o guardadas, desde fevereiro de 2020, no barrac\u00e3o da antiga m\u00e1quina de beneficiar arroz, na beira da rodovia."}, {"id": "1083", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1083/req-75-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal verificar, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Coordenadoria da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, para que possam ser realizadas melhorias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, nos Postos de Atendimento da ESF, nos Bairros Tamandu\u00e1 e Correias, conforme apontamentos descritos e instru\u00eddos pelo relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico anexos ao requerimento."}, {"id": "1100", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1100/req-90-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar a terraplanagem do terreno da APAE, para que possa ser realizado a aula de equoterapia no referido local."}, {"id": "1110", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1110/req-99-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal: a) Providenciar para que o setor respons\u00e1vel fa\u00e7a uma visita \u00e0 Pra\u00e7a Jos\u00e9 Gomes de Siqueira, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, para verificar a situa\u00e7\u00e3o do local e tomar as medidas necess\u00e1rias para que seja recuperada; e b) Construir parquinhos, nos moldes do constru\u00eddo ao lado do Clube Oper\u00e1rio, nas \u00e1reas verdes do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1112", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1112/req-101-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal: a) Providenciar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para que o setor respons\u00e1vel notifique o propriet\u00e1rio do terreno localizado na entrada para o Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, ao lado do letreiro, confrontando com a avenida Tancredo Neves e com a rua Dona Maria Cibele, para que fa\u00e7a a limpeza do lote; e b) Tomar as medidas necess\u00e1rias junto \u00e0 Copasa para ser feito o manilhamento do esgoto a c\u00e9u aberto que corre por dentro do terreno identificado no item anterior."}, {"id": "1115", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1115/req-104-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor respons\u00e1vel realize uma inspe\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o do muro do cemit\u00e9rio municipal e, em seguida, fazer os reparos necess\u00e1rios nos pontos onde for detectado que existe risco de desabamento."}, {"id": "1119", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1119/req-108-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feito, de imediato, o conserto de alguns brinquedos (balan\u00e7o e entre outros) do \"Playground - Parquinho Infantil\" constru\u00eddo no centro da cidade."}, {"id": "1124", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1124/req-113-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal: a) Que seja realizada a repara\u00e7\u00e3o dos brinquedos quebrados no Parquinho Municipal existente na Pracinha do Clube Oper\u00e1rio; e b) Que sejam instaladas c\u00e2meras de seguran\u00e7a no local prevenindo atua\u00e7\u00e3o de v\u00e2ndalos e outras atividades danosas."}, {"id": "1129", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1129/req-118-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser instalada lixeira comunit\u00e1ria no bairro Bela Vista, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da senhora Marilde dos Santos."}, {"id": "1133", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1133/req-122-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras e o servi\u00e7o de engenharia da prefeitura fa\u00e7am uma visita ao bairro C\u00f3rrego Fundo, para verificar as condi\u00e7\u00f5es do local e apresentar um projeto para execu\u00e7\u00e3o das melhorias que precisam ser feitas."}, {"id": "1137", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1137/req-126-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feita uma visita t\u00e9cnica, com extrema urg\u00eancia, na rua Dona Maria Cibele, trevo do letreiro."}, {"id": "1147", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1147/req-133-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras substitua uma manilha, que est\u00e1 quebrada, da ponte situada no rio principal do bairro Paulino Paix\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Ronian."}, {"id": "1149", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1149/req-135-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal exigir da empresa Copasa a vistoria de todos os bueiros e sa\u00eddas de esgotos que est\u00e3o entupidos, vazando ou necessitando de manuten\u00e7\u00e3o, pelas ruas da cidade de Pedralva."}, {"id": "1158", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1158/req-144-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal verificar junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Coordenadoria da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, para que possam ser realizadas melhorias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, no Posto de Atendimento da ESF, no Bairro Cubat\u00e3o, conforme apontamentos descritos e instru\u00eddos pelo relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico anexo ao requerimento."}, {"id": "1163", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1163/req-147-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do setor competente, para ser feita limpeza, reparo e coloca\u00e7\u00e3o de forro no telhado da Escola Municipal Francisco Azevedo Chaves, no Bairro Posses."}, {"id": "1189", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1189/req-167-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal realizar manuten\u00e7\u00e3o no piso, muretas do Terminal Rodovi\u00e1rio, bem como a solu\u00e7\u00e3o para a infesta\u00e7\u00e3o de aves que est\u00e1 ocorrendo no telhado, que defecam no local, trazendo sujeira e riscos \u00e0 sa\u00fade dos usu\u00e1rios e \u00e0 estrutura f\u00edsica do Terminal."}, {"id": "1263", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jerson Papi de Sousa", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1263/req-204-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal construir banheiros masculino e feminino na Academia de Sa\u00fade \"Benedito da Silva, vulgo Sabar\u00e1\", no Bairro Bica."}, {"id": "1285", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1285/req-218-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal consertar ou instalar uma nova lixeira no bairro Cubat\u00e3ozinho."}, {"id": "1287", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1287/req-220-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que sejam instalados \"Coletores de Lixo Comunit\u00e1rios\" em todas as comunidades rurais do munic\u00edpio de Pedralva, com capacidade para pelo menos 3 metros c\u00fabicos, para deposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos comuns gerados pelos respectivos moradores, de prefer\u00eancia com tampa (para evitar mau cheiro e entrada de animais), tendo em vista a frequ\u00eancia alongada da coleta feita pela Prefeitura nesses locais."}, {"id": "1299", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1299/req-229-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal verificar junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que sejam realizadas melhorias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, no trecho de acesso \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Contendas, conforme apontamentos descritos e instru\u00eddos pelo relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico anexado ao requerimento."}, {"id": "1313", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jerson Papi de Sousa", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1313/req-238-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal: a) verificar atrav\u00e9s do setor de obras, a possibilidade de ser retirada a terra que se encontra amontoada na beirada da estrada municipal, pr\u00f3xima \u00e0 entrada da f\u00e1brica Megaplus, onde foi constru\u00eddo um muro, recentemente, e, sendo poss\u00edvel, retirar a terra; e b) solicitar ao propriet\u00e1rio do im\u00f3vel onde se encontra instalada a Megaplus para instalar um port\u00e3o no in\u00edcio da via de entrada da f\u00e1brica, bem como cercar todo o entorno do pr\u00e9dio com alambrado."}, {"id": "1366", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1366/req-269-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que verifique junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Coordenadoria da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia se j\u00e1 foram realizadas as melhorias que foram solicitadas atrav\u00e9s de requerimentos, nos Postos de Atendimento da ESF, nos bairros Alecrim, Tamandu\u00e1, Correias, Vint\u00e9m, Campestre, Paulino Paix\u00e3o e Cubat\u00e3o, conforme apontamentos descritos e instru\u00eddos pelos relat\u00f3rios apresentados na ocasi\u00e3o das visitas e apresenta\u00e7\u00e3o dos requerimentos."}, {"id": "1438", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1438/req-312-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que analise junto com o setor respons\u00e1vel a possibilidade e necessidade de ser feita limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e reforma no cemit\u00e9rio municipal, bem como dos banheiros do necrot\u00e9rio e refor\u00e7o e manuten\u00e7\u00e3o do muro no entorno do cemit\u00e9rio."}, {"id": "1453", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1453/req-319-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal enviar equipe da Secretaria Municipal de Obras \u00e0 Rua Josino Tom\u00e9 para avaliar as condi\u00e7\u00f5es dessa rua e tomar as medidas que forem necess\u00e1rias para sanar os problemas existentes no local."}, {"id": "1471", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1471/req-329-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal informar sobre a situa\u00e7\u00e3o da Avenida Fl\u00e1vio Ant\u00f4nio de Abreu Paiva: a) Qual o andamento da obra que est\u00e1 sendo feita nesta avenida pela construtora Penha Empreendimentos; e b) Quem \u00e9 respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o do trecho dessa avenida enquanto est\u00e3o sendo realizados procedimentos referentes a obra de constru\u00e7\u00e3o do loteamento Alta Ville."}, {"id": "1483", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1483/req-336-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal informar se existe a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de banheiro p\u00fablico no espa\u00e7o pertencente \u00e0 prefeitura, localizado pr\u00f3ximo ao ponto de \u00f4nibus existente no in\u00edcio da Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Estadual Comendador M\u00e1rio Goulart Santiago."}, {"id": "1493", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1493/req-344-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que construa com urg\u00eancia uma rampa de acessibilidade para cadeirante na cal\u00e7ada da Rua Presidente Vargas, n\u00b0 38, bairro Centro, Pedralva-MG (Em frente \u00e0 casa da senhora Madalena Vilela)."}, {"id": "1505", "ano": "2021", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1505/req-354-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal: a) providenciar para ser feito, de imediato, a manuten\u00e7\u00e3o da ponte do bairro Paulino Paix\u00e3o, pr\u00f3ximo ao \"Bar do Carmo\", tendo em vista que parte da ponte j\u00e1 se desmoronou, o que deixa os moradores em situa\u00e7\u00e3o de risco em utilizarem a referida ponte; e b) providenciar o cal\u00e7amento do trecho da estrada do bairro Paulino Paix\u00e3o, pr\u00f3ximo ao \"Bar do Carmo\", tendo em vista que o material para fazer o cal\u00e7amento j\u00e1 est\u00e1 no local, bem como realizar a manuten\u00e7\u00e3o das sa\u00eddas de \u00e1guas, manilhas e bueiros do morro do referido trecho da estrada."}, {"id": "1507", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1507/req-356-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal informar, por meio dos setores de obras e jur\u00eddico, sobre a deteriora\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em alguns pontos da Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende e sobre as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas para sanar. Que na resposta conste: a) Quando a Empresa Duro na Queda foi notificada sobre os problemas na via, com c\u00f3pia do documento de notifica\u00e7\u00e3o e c\u00f3pia da resposta recebida da referida empresa ou, caso ainda n\u00e3o tenha sido respondido, qual o prazo para que a empresa responda; e b) Um laudo t\u00e9cnico da Secretaria de Obras, emitido pelos profissionais de engenharia, informando quais s\u00e3o as raz\u00f5es para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica estar se deteriorando, sendo que o servi\u00e7o foi realizado a menos de 12 meses."}, {"id": "1508", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1508/req-357-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal informar sobre o problema de escoamento de \u00e1gua de chuva na Travessa Jos\u00e9 Fortes Bustamante, trecho em frente ao restaurante H-Pito, explicando as raz\u00f5es pelas quais a prefeitura n\u00e3o realiza o servi\u00e7o necess\u00e1rio no local para resolver o problema, que causa transtorno a muitos pedestres que quando ao passar pelo local em dias de chuva acabam se molhando com a \u00e1gua que espirra quando os ve\u00edculos passam sobre as po\u00e7as que se formam no local por n\u00e3o ter por onde a \u00e1gua ser escoada."}, {"id": "1510", "ano": "2021", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1510/req-359-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s obras de troca de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Belmiro Monti: a) Quais os procedimentos dever\u00e3o ser feitos anteriormente \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica? (Descrev\u00ea-los com dados t\u00e9cnicos que dever\u00e3o indicar a metodologia indicada para o local levando em considera\u00e7\u00e3o a declividade, tipo de solo existente, modalidade da drenagem, etc.); b) Qual a previs\u00e3o para o in\u00edcio destas opera\u00e7\u00f5es? Qual o prazo para sua conclus\u00e3o? c) H\u00e1 riscos de comprometimento da durabilidade do cal\u00e7amento, em raz\u00e3o do per\u00edodo chuvoso? d) A responsabilidade por estas medidas pr\u00e9vias estar\u00e1 a cargo da fornecedora dos servi\u00e7os contratados no \u00e2mbito da Tomada de Pre\u00e7os n\u00b0 07/2021? e) Uma vez que ainda n\u00e3o se iniciaram, quais foram as raz\u00f5es que levaram a Prefeitura a retirar com tanta anteced\u00eancia os bloquetes do cal\u00e7amento que ali existiam? e) Qual a destina\u00e7\u00e3o foi ou ser\u00e1 dada aos bloquetes retirados? e f) Por fim, que seja sinalizada a via, de forma a informar os riscos de tr\u00e1fego pela mesma, especialmente em dias chuvosos."}, {"id": "1515", "ano": "2021", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1515/req-364-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que solicite ao setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da Quadra Municipal Professor Jos\u00e9 Raimundo de Faria que averigue um vazamento de \u00e1gua que foi detectado por usu\u00e1rios da quadra e, ap\u00f3s verificado, que tome as medidas cab\u00edveis para que seja feito o reparo necess\u00e1rio."}, {"id": "1519", "ano": "2021", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1519/req-368-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal estudar a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma pracinha no entorno da sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Alco\u00f3licos An\u00f4nimos, que contasse com bancos, \u00e1rvores e flores, tornando-se um espa\u00e7o de lazer."}, {"id": "1530", "ano": "2021", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente Vanildo do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1530/req-375-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara Municipal as informa\u00e7\u00f5es solicitadas abaixo, sobre a reforma da escola do Bairro Lagoa, haja vista que foi constatado que o servi\u00e7o est\u00e1 parado: a) Informar o motivo pelo qual a empresa que venceu a licita\u00e7\u00e3o para reforma da escola do Bairro Lagoa n\u00e3o est\u00e1 fazendo o servi\u00e7o para o qual foi contratada; b) Informar se o andamento da obra est\u00e1 sendo acompanhado e fiscalizado atrav\u00e9s dos funcion\u00e1rios do setor de engenharia e do setor administrativo da secretaria de educa\u00e7\u00e3o da prefeitura; e c) Informar qual o prazo fixado no contrato para t\u00e9rmino da reforma pela empresa contratada."}, {"id": "1563", "ano": "2021", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1563/req-401-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal informar: 1) Qual a previs\u00e3o para que a obra da Creche esteja conclu\u00edda? 2) Por qual ou quais raz\u00f5es a obra est\u00e1 paralisada? 3) Qual a previs\u00e3o para que a Creche esteja em pleno funcionamento? 4) J\u00e1 foi realizado algum ato quanto \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, como encaminhamento de of\u00edcio para abertura de processo licitat\u00f3rio? Se sim, encaminhar documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria, mesmo que esteja ainda em fase inicial. 5) Qual a estimativa de pessoal necess\u00e1rio para a Creche? Descrever estimativa relacionada para cada cargo necess\u00e1rio. 6) Dentro deste quadro de pessoal necess\u00e1rio, quantas contrata\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser realizadas pela Prefeitura? Descrever estimativa relacionada para cada cargo necess\u00e1rio. 7) De que forma ser\u00e1 feito este processo de sele\u00e7\u00e3o? Qual a previs\u00e3o para sua realiza\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "1570", "ano": "2021", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1570/req-406-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que seja feita manuten\u00e7\u00e3o nos equipamentos da academia ao ar livre do bairro Bica e que sejam vistoriadas as demais academias, para detectar se tamb\u00e9m precisam de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1574", "ano": "2021", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1574/req-410-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de ponte do Bairro Barra, que divide os munic\u00edpios de Pedralva e S\u00e3o Jos\u00e9 do Alegre."}, {"id": "1578", "ano": "2021", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1578/req-414-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que, por meio do setor respons\u00e1vel, providencie: a) Copia do PROCESSO LICITATORIO N\u00b0 140/2020 - TOMADA DE PRE\u00c7OS N. 07/2020, cujo objeto \u00e9 a pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto de trechos das ruas Poeta Jo\u00e3o Carneiro Rezende e Dona Miquita; b) C\u00f3pia do CONTRATO DE REPASSE n\u00b0 032465/2019/Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional/Caixa/Processo n\u00b0 2691 1067.086-74/2019; c) Copia do CONTRATO e seus respectivos ADITIVOS, se houver; d) C\u00f3pia das MEDI\u00c7\u00d5ES realizadas; e) C\u00f3pia dos EMPENHOS e dos comprovantes de PAGAMENTOS efetuados; e f) C\u00f3pia das NOTIFICA\u00c7\u00d5ES realizadas \u00e0 Contratada para o refazimento de servi\u00e7os e/ou reparos na obra, bem como as respectivas RESPOSTAS encaminhadas pela fornecedora: Havendo interesse, os documentos podem ser digitalizados, e encaminhados ao e-mail secretariacmp@pedralva.mg.leg.br."}, {"id": "1428", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1428/ind-3-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a com parque infantil e academia ao ar livre no Bairro Bela Vista."}, {"id": "1195", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1195/emenda-1-ao-pl-8-2021.pdf", "ementa": "Emenda n\u00ba 1 - Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 08/2021 - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de uso de l\u00e2mpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, realiza\u00e7\u00e3o de arboriza\u00e7\u00e3o, pavimenta\u00e7\u00e3o, cola\u00e7\u00e3o de meios fios, sarjetas e rede de \u00e1guas pluviais nos novos loteamentos e empreendimentos imobili\u00e1rios no Munic\u00edpio de Pedralva."}]}