{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1069", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1069/req-62-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal estudar junto \u00e0 Engenharia Civil do Munic\u00edpio, a possibilidade de se completar o cal\u00e7amento realizado em via do Bairro Pedr\u00e3o, sendo medida alternativa a constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo e escada para a passagem de moradores."}, {"id": "1358", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1358/20_-_requerimento_12-07-2021_-_urgencia_especial_pl_33_-_2021.pdf", "ementa": "Solicita tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial do Projeto de Lei n\u00ba 033/2021 \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Pedralva a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1351", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1351/mo-36-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Protesto aos senhores Joaquim \u00c1lvaro Pereira Leite - Ministro de Meio Ambiente -; Eduardo Fortunato Bim - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA) -; Ant\u00f4nio Augusto Brand\u00e3o de Aras - Procurador-Geral da Rep\u00fablica -; Jarbas Soares J\u00fanior - Procurador-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais -; Romeu Zema - Governador do Estado de Minas Gerais -; Mar\u00edlia Carvalho de Melo - Secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel -; Agostinho Patrus - Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais -; Arthur Lira - Presidente da C\u00e2mara dos Deputados -; e Rodrigo Pacheco - Presidente do Senado Federal -, para manifestar grande preocupa\u00e7\u00e3o e solicitar a imediata suspens\u00e3o e revis\u00e3o do Edital de Chamada P\u00fablica do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) n\u00b0 1, de 17 de maio de 2021, do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente."}, {"id": "1429", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e  Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1429/emenda_no_1_-_plo_039-2021_-_aumento_percentual_de_suplementacao_orcamento_2021.pdf", "ementa": "Modifica o artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 039/2021 que altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 1.830/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}]}