{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1597", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1597/req-4-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja verificada a viabilidade material e financeira de aplica\u00e7\u00e3o nas estradas rurais, de novo produto estabilizante, chamado de Asfalto Ecol\u00f3gico, cuja finalidade \u00e9 garantir resist\u00eancia e impermeabilidade ao solo da via rural, e que, por isso, tem sido procurado por diversos munic\u00edpios com caracter\u00edsticas semelhantes \u00e0 de Pedralva."}, {"id": "1600", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria, Vicente Vanildo do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1600/req-7-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal conserto da rede de esgoto do Bairro Lagoa, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1601", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1601/req-8-2022.pdf", "ementa": "Reitera ao Prefeito Municipal pedido feito anteriormente para que seja feito o cal\u00e7amento das partes mais \u00edngremes das estradas rurais. O que resolveria muito o acesso da popula\u00e7\u00e3o rural em per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "1604", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1604/req-11-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que realize servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o nas estradas do bairro Alecrim e Pedra Batista, em car\u00e1ter emergencial, visando atender de forma paliativa os trechos que se encontram intransit\u00e1veis, para que seja poss\u00edvel o tr\u00e1fego pelas estradas vicinais."}, {"id": "1608", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1608/req-15-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que informe onde foram alocados os ajudantes de servi\u00e7os gerais contratados temporariamente por meio do Processo Seletivo n\u00b0 01/2021, que teriam a fun\u00e7\u00e3o de atuar como conservas nas estradas rurais do Munic\u00edpio, objeto tamb\u00e9m do Requerimento n\u00b0 31/2021 de nossa autoria. Na hip\u00f3tese de n\u00e3o ter havido a referida designa\u00e7\u00e3o, que seja esclarecida a motiva\u00e7\u00e3o para esta decis\u00e3o."}, {"id": "1609", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1609/req-16-2022.pdf", "ementa": "Reitera o Requerimento n\u00b0 273/2021, de 02 de agosto de 2021, para que seja restaurada ponte no Bairro Contendas de acesso \u00e0s propriedades da Fam\u00edlia Vilela."}, {"id": "1632", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente Vanildo do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1632/req-35-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s do setor de obras, manuten\u00e7\u00e3o na estrada municipal que liga o Bairro Lagoa ao Bairro Pedr\u00e3o, com a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho, pois se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, impossibilitando a passagem de ve\u00edculos nos dias de chuva. Inclusive, para acesso a minha resid\u00eancia, tenho que passar por esta estrada. Portanto, conhe\u00e7o bem o problema que os moradores enfrentam. Vale registrar que devido as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es desta estrada, tive que me ausentar, por tr\u00eas vezes das reuni\u00f5es nesta Casa."}, {"id": "1633", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1633/req-36-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que inicie a execu\u00e7\u00e3o da Lei 1.890/2021 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Cronograma de Manuten\u00e7\u00e3o das Estradas Rurais do Munic\u00edpio de Pedralva e d\u00e1 outras provid\u00eancias, apresentando mensalmente \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Pedralva o Cronograma de Manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, bem como, divulgando o Cronograma de Manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, em seu quadro de publica\u00e7\u00f5es. Salienta-se, que o n\u00e3o cumprimento da Lei, afrontar\u00e1 o Princ\u00edpio da Legalidade que rege a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, podendo assim, o Chefe do Poder Executivo correr o risco de ser responsabilizado penal e administrativamente."}, {"id": "1634", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1634/req-37-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feito, de imediato, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do bairro Sert\u00e3ozinho, no trecho que passa pelo \"Bar da Ana\" no sentido \u00e0 resid\u00eancia do \"Senhor Herculano\", tendo em vista que esse trecho de estrada n\u00e3o foi feito a manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1639", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1639/req-42-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja cumprida a Lei Municipal n\u00b0 1.890/2021, de 20 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o cronograma de manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais do Munic\u00edpio de Pedralva, para que os cidad\u00e3os da zona rural possam acompanhar e saber quando o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o das estradas estar\u00e1 sendo realizado em cada bairro, haja vista, que ela n\u00e3o tem sido cumprida. Vale citar o que ocorreu no \u00faltimo final de semana no Bairro Posses, em que moradores de um bairro vizinho, cansados de esperar pelos servi\u00e7os da prefeitura, se uniram e fizeram a limpeza de parte da estrada."}, {"id": "1651", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1651/req-45-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal ro\u00e7ar as estradas do Bairro Alecrim, que se encontram tomadas pelo mato."}, {"id": "1653", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1653/req-47-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a troca de l\u00e2mpadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Alecrim."}, {"id": "1655", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1655/req-49-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, manuten\u00e7\u00e3o nas estradas do Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "1658", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1658/req-52-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o de trecho da estrada principal dos Bairros Anhumas, Cubat\u00e3ozinho e Vint\u00e9m, dando aten\u00e7\u00e3o especial ao trecho de acesso \u00e0s moradias da Fam\u00edlia da Senhora Maria das Dores de Lima."}, {"id": "1665", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jerson Papi de Sousa", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1665/req-57-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras retire da estrada a terra que caiu do barranco durante as chuvas na estrada do Bairro Rocinha, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Cot\u00f3, e fazer a limpeza do bueiro existente no local. Esta provid\u00eancia precisa ser tomada com urg\u00eancia, pois devido a este fato, uma resid\u00eancia encontra-se sem abastecimento de \u00e1gua, pelo fato do cano ter sido rompido pela terra que caiu."}, {"id": "1666", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jerson Papi de Sousa", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1666/req-58-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que o setor de obras fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o em trecho da estrada do Bairro Rocinha, localizado do ponto pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Cot\u00f3 at\u00e9 a rodovia, que se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1669", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente Vanildo do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1669/req-61-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s do setor de obras, patrolamento das estradas que ligam os bairros Estiva, Lagoa e Pedra Preta que se encontram com muitas valetas e muitos buracos, dificultando a passagem de ve\u00edculos."}, {"id": "1670", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jerson Papi de Sousa", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1670/req-62-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que o setor de obras fa\u00e7a a canaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua de chuva, com manilhas, em frente a estrada de entrada para a propriedade do senhor Braz, situada no Bairro Cubat\u00e3ozinho, no in\u00edcio da subida do morro que vira para o Bairro Cubat\u00e3o."}, {"id": "1681", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1681/req-69-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do setor de obras, para ser aterrado, com urg\u00eancia, o trecho da estrada do Bairro Cubat\u00e3o, pr\u00f3ximo ao \"Pesqueiro do Arnaldo\"."}, {"id": "1683", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1683/req-71-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que realize a manuten\u00e7\u00e3o urgente do trecho da estrada do Bairro Tamandu\u00e1, que d\u00e1 acesso ao Bairro Campestre \u2014 Pr\u00f3ximo ao s\u00edtio do Cl\u00e1udio do Panela Velha e Pr\u00f3ximo ao s\u00edtio do Ruberlei."}, {"id": "1696", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1696/req-79-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a ro\u00e7ada do mato da entrada de acesso \u00e0 Escola Municipal no Bairro Divisa, bem como, realizado o cascalhamento do trecho, pois nos dias de chuvas, \u00e9 comum se formar lama\u00e7ais, dificultando o acesso dos alunos, dos colaboradores da educa\u00e7\u00e3o e da condu\u00e7\u00e3o escolar."}, {"id": "1708", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1708/req-84-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que realize o cal\u00e7amento da estrada de acesso \u00e0 Igreja e \u00e0 sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores no Bairro Cubat\u00e3ozinho, dando continuidade \u00e0 a\u00e7\u00e3o que foi iniciada com o dep\u00f3sito de bloquetes no local."}, {"id": "1714", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1714/req-85-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal reparo e cascalhamento da descida do Tamandu\u00e1, sentido \u00e0 usina do Pedr\u00e3o."}, {"id": "1728", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1728/req-86-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a reparo e cascalhamento da estrada do bairro Barra e do bairro Paulino Paix\u00e3o, em toda sua extens\u00e3o. As condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o p\u00e9ssimas nesse trecho, j\u00e1 que devido \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o da ponte, precisam fazer desvio j\u00e1 que a ponte est\u00e1 em manuten\u00e7\u00e3o, deixando os moradores em situa\u00e7\u00e3o complicada para esse deslocamento."}, {"id": "1729", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1729/req-87-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal consertar as sa\u00eddas de ve\u00edculos ao longo da rodovia MG347, que compreende o bairro Paulino Paix\u00e3o at\u00e9 o bairro Divisa. Esses pontos s\u00e3o utilizados para embarque e desembarque de alunos, e acaba por ter fun\u00e7\u00e3o de ponto dos \u00f4nibus de linhas tamb\u00e9m, tornando primordial a manuten\u00e7\u00e3o dessas sa\u00eddas, para evitar que os \u00f4nibus precisem parar no acostamento e se posicionar em situa\u00e7\u00e3o de risco e perigo para todos, principalmente as crian\u00e7as que utilizam os escolares diariamente."}, {"id": "1730", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente Vanildo do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1730/req-88-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s do setor de obras, o patrolamento de toda extens\u00e3o das estradas dos Bairros Estiva, Lagoa e Pedra Preta, que encontram-se cheias de buracos, dificultando o tr\u00e2nsito e oferecendo risco de causar danos aos ve\u00edculos."}, {"id": "1731", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1731/req-89-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feito, de imediato, a manuten\u00e7\u00e3o da ponte do bairro Paulino Paix\u00e3o, pr\u00f3ximo ao \"BAR DO CARMO\", tendo em vista que parte da ponte j\u00e1 se desmoronou. Vale destacar, que a manuten\u00e7\u00e3o desta ponte foi realizada a pouco tempo pelo Poder Executivo e mesmo assim continua apresentando problemas, deste modo, solicito ao Poder Executivo que realize desta vez uma manuten\u00e7\u00e3o de forma eficiente, desviando o curso da \u00e1gua da chuva que danifica a referida ponte, limpando as sa\u00eddas de \u00e1guas, manilhas e bueiros daquele trecho de estrada."}, {"id": "1746", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1746/req-94-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso aos Bairros Pedr\u00e3o, Pipa, Tamandu\u00e1, Baixad\u00e3o e Corr\u00eaas, sem se esquecer do trecho de acesso \u00e0 Pedra do Pedr\u00e3o, tradicional ponto tur\u00edstico de Pedralva."}, {"id": "1749", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1749/req-97-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que informe ao setor de estradas sobre a situa\u00e7\u00e3o das estradas do bairro Santo Ant\u00f4nio, que precisam de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1774", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1774/req-103-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal: a) Que realize a manuten\u00e7\u00e3o das estradas de lavouras dos nossos produtores rurais, tendo em vista que nos pr\u00f3ximos dias iniciar\u00e1 a safra de caf\u00e9 em nosso Munic\u00edpio, por esse motivo muitos produtores rurais precisam da manuten\u00e7\u00e3o das estradas em suas lavouras, para que assim, consigam realizar a colheita e o transporte da produ\u00e7\u00e3o; b) Que o Poder Executivo crie um mecanismo para que os produtores rurais possam protocolar os seus pedidos de manuten\u00e7\u00e3o de estrada junto a Prefeitura, bem como, para que possam acompanhar a an\u00e1lise desses pedidos, caso j\u00e1 exista esse mecanismo na Prefeitura, que seja dado maior publicidade e transpar\u00eancia, a fim que os produtores rurais tomem conhecimento."}, {"id": "1775", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1775/req-104-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, atrav\u00e9s do Departamento de Obras, para que seja efetuada a poda emergencial do napier na curva da antiga fazenda do Sr. Jos\u00e9 Vagner, conhecida como a curva do caf\u00e9, no bairro Pitangueiras. O napier est\u00e1 invadindo a curva, tornando perigoso o tr\u00e2nsito e podendo ocasionar acidentes devido \u00e0 falta de visibilidade. Que a manuten\u00e7\u00e3o seja estendida para toda a estrada, verificando se existem mais pontos cr\u00edticos."}, {"id": "1777", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1777/req-106-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, atrav\u00e9s do Departamento de Obras, para que seja efetuada a Manuten\u00e7\u00e3o da estrada no bairro Paulino Paix\u00e3o, que j\u00e1 foi solicitado anteriormente e at\u00e9 agora nada foi feito. S\u00e3o apenas 50 metros de estrada, que h\u00e1 mais de 3 anos que n\u00e3o recebe manuten\u00e7\u00e3o e o mato est\u00e1 cobrindo tudo."}, {"id": "1780", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1780/req-110-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Bairro Paulino Paix\u00e3o, especialmente no trecho de acesso ao s\u00edtio do Sr. Jos\u00e9 Rodrigues Batista."}, {"id": "1781", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1781/req-111-2022.pdf", "ementa": "Reitera ao Prefeito Municipal o Requerimento de n\u00b0 417, de 20 de dezembro de 2021, requeremos seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Jaboticabal."}, {"id": "1790", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1790/req-115-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal realizar a manuten\u00e7\u00e3o URGENTE do trecho da estrada do Bairro Contendas pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Odair Jos\u00e9, tamb\u00e9m conhecido por \"Pil\u00e3o\", com a limpeza das sa\u00eddas de \u00e1gua, patrolamento e o cascalhamento da estrada. Destaca-se que esse trecho de estrada encontra-se como um dos piores trechos do nosso munic\u00edpio, precisando de uma manuten\u00e7\u00e3o urgente, tendo em vista que j\u00e1 faz anos que n\u00e3o \u00e9 feita a manuten\u00e7\u00e3o naquele local e est\u00e1 causando enormes preju\u00edzos aos moradores que ali residem."}, {"id": "1792", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1792/req-117-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras e respons\u00e1veis analisem a possibilidade de fazer manuten\u00e7\u00e3o e reparos na estrada do campestre, pr\u00f3ximo \u00e0 casa da dona Maria Nogueira. Sendo essa senhora portadora de DPOC (doen\u00e7a pulmonar obstrutiva cr\u00f4nica), usu\u00e1ria de oxigenioterapia 24h."}, {"id": "1801", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1801/req-122-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, atrav\u00e9s do setor de obras rurais, para ser feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada principal do Bairro Rocinha, iniciando no local conhecido como \"caixa d'\u00e1gua\" e seguindo at\u00e9 o final da via. Precisa ser feito: o nivelamento da estrada com a patrol, coloca\u00e7\u00e3o de cascalho e a limpeza das sa\u00eddas de \u00e1gua."}, {"id": "1826", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1826/req-130-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que informe ao setor respons\u00e1vel pelas obras nas estrada rurais sobre a situa\u00e7\u00e3o nas estradas do bairro Rocinha."}, {"id": "1830", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1830/req-134-2022.pdf", "ementa": "Reitera ao Prefeito Municipal requerimento de n\u00b0 272/2021 e 377/2021, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de PONTE DO BAIRRO PITANGUEIRAS, localizada na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 zona rural do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Alegre."}, {"id": "1840", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1840/req-140-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que informe ao setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais sobre a situa\u00e7\u00e3o do trecho da estrada do Bairro Contendas localizado sentido Bairro Balaio, logo ap\u00f3s o S\u00edtio Novo Horizonte."}, {"id": "1842", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Vicente Vanildo do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1842/req-142-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que informe ao Setor Respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais sobre a situa\u00e7\u00e3o da estrada da Serrinha, perto do bairro Pedra Preta, e solicitar que seja dada a mesma aten\u00e7\u00e3o que foi dada \u00e0s estradas do bairro Lagoa, realizando os servi\u00e7os necess\u00e1rios para a melhoria dessa estrada."}, {"id": "1843", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1843/req-143-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento de Obras que fa\u00e7a a devida manuten\u00e7\u00e3o nas estradas no bairro Jabuticabal, que precisam de manuten\u00e7\u00e3o devido as condi\u00e7\u00f5es ruins que se apresentam. E esta melhoria n\u00e3o visa atender apenas os moradores do bairro, mas tamb\u00e9m os frequentadores de uma igreja local, que atrai pessoas de v\u00e1rias localidades para serem ajudadas e encontram dificuldade de acesso devido a precariedade da estrada."}, {"id": "1851", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1851/req-145-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que coloque guard rail ou grades de prote\u00e7\u00e3o nas laterais das pontes em todas as estradas rurais dentro do munic\u00edpio. Reiterando requerimento feito anteriormente e frisando que \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que se fa\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o desse sistema de seguran\u00e7a para evitar acidentes que podem, muitas vezes, ser letais, como j\u00e1 aconteceu no munic\u00edpio."}, {"id": "1868", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1868/req-155-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a finaliza\u00e7\u00e3o dos reparos na estrada que liga o Bairro Belo Ramo ao Bairro Santo Ant\u00f4nio. O servi\u00e7o foi feito neste trecho, mas foram deixados montes de terra nas margens da estrada, precisando ser finalizado o servi\u00e7o. Alguns trechos onde \u00e9 necess\u00e1rio a finaliza\u00e7\u00e3o foram deixados e a terra est\u00e1 atrapalhando a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio o cascalhamento de alguns trechos, sendo essa uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores do bairro e usu\u00e1rios da estrada."}, {"id": "1869", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1869/req-156-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que atrav\u00e9s do departamento respons\u00e1vel seja feita a devida manuten\u00e7\u00e3o na estrada secund\u00e1ria que liga o Bairro Sert\u00e3ozinho ao Bairro Pitangueiras, atrav\u00e9s de patrolamento e/ou cascalhamento. A estrada se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de uso, sendo muito utilizada pelos produtores de caf\u00e9 e banana para escoamento e manuten\u00e7\u00e3o da lavoura. Sendo \u00e9poca de colheita de caf\u00e9, isso precisa ser resolvido com a m\u00e1xima urg\u00eancia. Essa \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores do bairro e usu\u00e1rios dessa estrada, principalmente para o escoamento de produ\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1870", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1870/req-157-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que o setor respons\u00e1vel pelas obras nas estradas rurais realize os procedimentos necess\u00e1rios para atender a seguinte demanda: Liberar o trecho da estrada de acesso ao Bairro Santo Ant\u00f4nio que se encontra com montes de terra amontoados na beirada da estrada, pr\u00f3ximo \u00e0 Santa Cruz, em uma curva, podendo causar algum acidente."}, {"id": "1871", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1871/req-158-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que solicite ao departamento respons\u00e1vel para que verifique a viabilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o tanque ou pipa ou ve\u00edculo com chorumeira, para amenizar a poeira gerada no trecho de rua com in\u00edcio na Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva at\u00e9 o acesso ao Loteamento Alta Ville."}, {"id": "1884", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1884/req-161-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja observado os seguintes requisitos referentes ao uso do trator para a \u00e1rea agr\u00edcola, rec\u00e9m adquirido para atender os produtores rurais: a) que o uso seja acompanhado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel de Pedralva (CMDRS); b) que seja feita a requisi\u00e7\u00e3o no departamento de agricultura, gerando um n\u00famero de protocolo; c) que seja obedecida a ordem de fila \u00fanica e planejamento e a lista seja p\u00fablica; e d) que seja dada prioridade aos pequenos produtores que n\u00e3o possuem meios de ter um maquin\u00e1rio pr\u00f3prio."}, {"id": "1909", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1909/req-171-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que, atrav\u00e9s do departamento respons\u00e1vel, sejam tomadas as seguintes medidas no bairro Rocinha, onde vivem cerca de quinze fam\u00edlias: 1) Nivelamento da rua em rela\u00e7\u00e3o ao asfalto, estendendo esse pedido para todos os bairros que est\u00e3o \u00e0s margens da rodovia; 2) Aterro e nivelamento de toda a extens\u00e3o da rua, visto que num ponto a \u00e1gua forma uma grande po\u00e7a, causando dificuldade para todos que transitam por ali, em especial as crian\u00e7as; 3) Troca ou conserto da lixeira, que est\u00e1 quebrada; 4) Desentupimento das manilhas; e 5) Cal\u00e7amento dessa via, se poss\u00edvel, com os bloquetes retirados da cidade."}, {"id": "1911", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1911/req-173-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Estradas e Rodagens DER/MG que realize reparo do desn\u00edvel na cabeceira da ponte denominada \"ponte do vint\u00e9m\", km 52 da MG 347 no Munic\u00edpio de Pedralva. A Rodovia MG 347 liga o Santa B\u00e1rbara \u00e0 S\u00e3o Louren\u00e7o, a ponte est\u00e1 localizada na altura do Km 52. Este desn\u00edvel est\u00e1 atrapalhando e danificando ve\u00edculos que transitam nesse trecho diariamente, podendo vir a causar acidentes."}, {"id": "1918", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente Vanildo do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1918/req-177-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita manuten\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da estrada municipal que liga o Bairro Pedr\u00e3o ao Bairro Lagoa e que seja cascalhado o trecho da estrada municipal pr\u00f3ximo \u00e0 sua resid\u00eancia."}, {"id": "1920", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1920/req-179-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal: 1) que realize a manuten\u00e7\u00e3o urgente do trecho da estrada do Bairro Santo Ant\u00f4nio, promovendo a retirada do \"monte de terra\" que ficou na estrada principal, tendo em vista que est\u00e1 causando enormes transtornos aos moradores que ali residem. e 2) realizar a manuten\u00e7\u00e3o urgente do trecho da estrada do Bairro Floresta, promovendo a retirada do \"monte de terra\" que ficou na estrada principal, tendo em vista que est\u00e1 causando enormes transtornos aos moradores que ali residem."}, {"id": "1940", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jerson Papi de Sousa", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1940/req-186-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que seja feita manuten\u00e7\u00e3o (patrolamento, cascalhamento, limpeza das sa\u00eddas de \u00e1gua e constru\u00e7\u00e3o de bueiros nos pontos mais cr\u00edticos) em toda extens\u00e3o das seguintes estradas municipais: 1) estrada que inicia no Bairro Tamandu\u00e1, passa pela Usina do Pedr\u00e3o (onde se encontra localizada a Agroind\u00fastria Energia da Fruta) e segue at\u00e9 chegar no Pedr\u00e3o; e 2) estrada que inicia no Bairro Paulino, passa pela entrada para o Correias, pela Usina do Pedr\u00e3o e Pipa at\u00e9 chegar no Pedr\u00e3o."}, {"id": "1941", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1941/req-187-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do bairro Alecrim, com limpeza das sa\u00eddas de \u00e1gua e cascalhamento."}, {"id": "1942", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1942/req-188-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o da estrada conhecida como \"Morro Frio\", com limpeza das sa\u00eddas de \u00e1gua e cascalhamento."}, {"id": "1945", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1945/req-190-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que calce trecho da estrada localizada em uma subida no bairro Vint\u00e9m, ao lado do posto da Estrat\u00e9gia da Fam\u00edlia e do ponto de \u00f4nibus, pr\u00f3ximo \u00e0 ponte, \u00e0s margens da rodovia. \u00c9 um trajeto pequeno, que no per\u00edodo chuvoso forma enxurrada de lama, desembocando na rodovia. Fato esse muito perigoso para todos que passam por ali e um grande transtorno, sendo de f\u00e1cil solu\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que existem montes de bloquetes no local, que precisam de uma destina\u00e7\u00e3o correta."}, {"id": "1961", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1961/req-200-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que analise a viabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas, com os nomes dos bairros da zona rural de Pedralva; incluindo placas nos bairros com direcionamento para a \u00e1rea urbana do munic\u00edpio, nos bairros Alecrim, Rezende, Pedra Batista, Furnas e Rocinha."}, {"id": "1974", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1974/req-208-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que realize com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o das estradas do Bairro Correas, com a limpeza das sa\u00eddas de \u00e1gua, patrolamento e o cascalhamento de alguns trechos emergenciais da estrada, tendo em vista que a \u00e1gua da chuva est\u00e1 causando buracos e outros danos, dificultando a passagem dos moradores."}, {"id": "1975", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1975/req-209-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que realize com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Bairro Alecrim, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do \"Sr. Z\u00e9 Dito\", devendo serem realizados os seguintes servi\u00e7os: limpeza das sa\u00eddas de \u00e1gua, troca de manilhas e bueiros por tamanho maior e o cascalhamento de alguns trechos emergenciais da estrada, tendo em vista que o \"Sr. Z\u00e9 Dito\" e sua esposa utilizam da estrada diariamente para irem no m\u00e9dico, por\u00e9m o tratamento m\u00e9dico de ambos est\u00e1 sendo prejudicado, haja vista que a estrada est\u00e1 intransit\u00e1vel no per\u00edodo de chuva."}, {"id": "1997", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jerson Papi de Sousa", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1997/req-224-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, para que seja feita manuten\u00e7\u00e3o/opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na estrada que liga o Bairro Tamandu\u00e1 ao Bairro Campestre e o Bairro Campestre \u00e0 cidade."}, {"id": "1999", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jerson Papi de Sousa", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1999/req-226-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, para ser feita manuten\u00e7\u00e3o/opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas estradas do Bairro Sert\u00e3ozinho, principalmente no trecho entre a venda de Dona Ana at\u00e9 a propriedade do senhor Herculano."}, {"id": "2000", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2000/req-227-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que, no bairro Posses, seja colocado cascalho pr\u00f3ximo ao grupo escolar, refer\u00eancia: perto da casa do Marcelo."}, {"id": "2001", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2001/req-228-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que, no bairro Sert\u00e3ozinho, o cascalho amontado seja espalhado na estrada, para tapar os buracos e valetas."}, {"id": "2002", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2002/req-229-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja feito cascalhamento nas estradas do bairro Balaio."}, {"id": "2005", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2005/req-232-2022.pdf", "ementa": "Reiterando ao Prefeito Municipal o Requerimento de n\u00b0 111, de 10 de maio de 2022, requer que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Jaboticabal."}, {"id": "2031", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2031/req-249-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que atrav\u00e9s do departamento respons\u00e1vel, seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas estradas rurais, em especial nos Bairros Anhumas, Cubat\u00e3o e Cubat\u00e3ozinho. Est\u00e1 ocorrendo muita quebra de ve\u00edculos devido \u00e0 grande quantidade de buracos. \u00c9 necess\u00e1rio uma a\u00e7\u00e3o emergencial nas estradas rurais."}, {"id": "2032", "ano": "2022", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2032/req-250-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s do departamento respons\u00e1vel, seja realizada manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Bairro Pedr\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja e \u00e0 fam\u00edlia veloso. No local existem v\u00e1rios moradores idosos e a estrada \u00e9 uma subida que est\u00e1 muito ruim, tornando-se praticamente intransit\u00e1vel com a chuva, devido ao barro e eros\u00e3o da estrada. Solicito medidas urgentes."}, {"id": "2034", "ano": "2022", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2034/req-252-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja reativada e feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada que liga os Bairros Sert\u00e3ozinho, Contendas e Pitangueiras. A referida estrada encontra-se em completo estado de abandono. \u00c9 uma estrada que tem grande utilidade para os moradores daquela regi\u00e3o, para acesso a cidade, sendo de suma import\u00e2ncia a sua reativa\u00e7\u00e3o para todos."}, {"id": "2051", "ano": "2022", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jerson Papi de Sousa", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2051/req-263-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, sejam trocadas as l\u00e2mpadas queimadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tanto na \u00e1rea urbana como rural."}, {"id": "2054", "ano": "2022", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jerson Papi de Sousa", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2054/req-266-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas do munic\u00edpio, seja feita manuten\u00e7\u00e3o no trecho de estrada do Bairro Rocinha, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor La\u00e9rcio, que se encontra com muito barro, dificultando a passagem dos pedestres, que acabam se sujando ao passar pelo local."}, {"id": "2055", "ano": "2022", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jerson Papi de Sousa", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2055/req-267-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas do munic\u00edpio, seja feita manuten\u00e7\u00e3o em dois trechos da estrada do Bairro Jabuticabal, sendo um logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino do cal\u00e7amento e o outro aproximadamente trinta metros ap\u00f3s o primeiro."}, {"id": "2057", "ano": "2022", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2057/req-269-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do departamento respons\u00e1vel, seja colocado nas vias o cascalho que se encontra amontoado em alguns pontos das estradas."}, {"id": "2072", "ano": "2022", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente Vanildo do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2072/req-275-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao setor de obras, para serem realizadas as melhorias necess\u00e1rias na estrada do Bairro Lagoa, trecho de subida, que fica pr\u00f3ximo \u00e0 sua propriedade, a qual fica praticamente intransit\u00e1vel nos dias de chuva."}, {"id": "2078", "ano": "2022", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2078/req-281-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do departamento respons\u00e1vel, seja realizado o conserto da estrada do Bairro Pitangueiras, onde um buraco est\u00e1 trazendo grandes transtornos."}, {"id": "2088", "ano": "2022", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jerson Papi de Sousa", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2088/req-285-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel sejam realizadas as medidas necess\u00e1rias para conter a barreira que est\u00e1 descendo em um trecho da estrada do Bairro Pedr\u00e3o."}, {"id": "2091", "ano": "2022", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2091/req-288-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do departamento respons\u00e1vel, seja realizada manuten\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter emergencial, na estrada do Bairro Castelhano. As condi\u00e7\u00f5es da estrada s\u00e3o p\u00e9ssimas, muita lama e buracos. O escoamento da produ\u00e7\u00e3o fica comprometido. Caminh\u00f5es de leite precisam transitar e est\u00e1 praticamente imposs\u00edvel."}, {"id": "2092", "ano": "2022", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2092/req-289-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal realizar a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Bairro Castelhano de acesso ao Bairro Pedra Preta, devendo ser manilhado trecho pr\u00f3ximo da resid\u00eancia do Sr. Rog\u00e9rio Abreu, para que se d\u00ea vaz\u00e3o correta \u00e0s \u00e1guas que formam po\u00e7as e acumulam barro nos dias de chuva."}]}