{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1952", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1952/plo_069-2022_-_dia_do_folclore.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Pedralva o 'Dia Municipal do Folclore', a ser comemorado anualmente no dia 22 de agosto."}, {"id": "1995", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jerson Papi de Sousa", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1995/plo_075-2022_-_feriado_-_mae_navegante.pdf", "ementa": "Institui feriado municipal na data de 04 de novembro, em homenagem a Nossa Senhora M\u00e3e Navegante."}, {"id": "1976", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1976/req-210-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que a Prefeitura Municipal organize e realize ao fim do ano, evento p\u00fablico em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0s Festividades Natalinas, promovendo uma tarde festiva com quitutes, doces, brincadeiras e doa\u00e7\u00e3o de brinquedos, celebrando o esp\u00edrito natalino, que estimula a fraternidade e a no\u00e7\u00e3o de vida em comunidade, t\u00e3o importantes para a vida em sociedade."}, {"id": "1980", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jerson Papi de Sousa", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1980/req-212-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que envie, para aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, projeto de lei criando feriado municipal no dia 4 de novembro, dia institu\u00eddo e inclu\u00eddo no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Festas do Munic\u00edpio de Pedralva atrav\u00e9s da Lei Municipal n\u00b0 1796/2019 em homenagem a NOSSA SENHORA M\u00c3E NAVEGANTE, em reconhecimento \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o religiosa consolidada no Bairro da Lagoa, neste munic\u00edpio, e \u00e0s festividades l\u00e1 realizadas nessa data."}, {"id": "1771", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1771/ind-1-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte provid\u00eancia: Que nos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal, em especial quanto as comemora\u00e7\u00f5es do anivers\u00e1rio da cidade, sejam planejados shows e/ou atividades crist\u00e3os/gospel."}, {"id": "1924", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1924/01_-_indicacao_16-08-2022_-_dia_do_folclore.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que insira o dia 25 de agosto no calend\u00e1rio de comemora\u00e7\u00f5es da cidade, para ser comemorado o dia 25, dia do folclore."}]}