{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2062", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2062/plo_077-2022_-_filiacao_uniao_nacional_dos_diretores_municipais_de_educacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de termo de filia\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o Nacional dos Diretores Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (UNDIME-MG), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2063", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2063/plo_078-2022_-_altera_lei_1880_-_lei_rateio_do_fundebe.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 3\u00b0, do artigo 3\u00b0 da Lei n\u00b0 1.880 de 10 de novembro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1629", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1629/req-32-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feito conserto, reparos e coloca\u00e7\u00e3o de assentos nos sanit\u00e1rios na Escola Municipal Cel. Gaspar. Estou recebendo reclama\u00e7\u00f5es de pais de alunos sobre a situa\u00e7\u00e3o dos banheiros."}, {"id": "1630", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1630/req-33-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, esclarecido e apurado o seguinte fato: Na \u00faltima Sexta-feira, dia 18/02/2022, aconteceu o \"esquecimento\" de 7 crian\u00e7as, alunas da Apae, sendo tr\u00eas cadeirantes e quatro autistas, que n\u00e3o foram buscadas pelo transporte p\u00fablico escolar, causando desespero da professora, das crian\u00e7as e familiares. Essas crian\u00e7as tiveram que ser transportadas pela diretora, uma a uma, para suas resid\u00eancias."}, {"id": "1657", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1657/req-51-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que, por meio do setor respons\u00e1vel, verifique a possibilidade de colocar condu\u00e7\u00e3o para as crian\u00e7as irem para escola no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e avenida."}, {"id": "1695", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1695/req-78-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que verifique junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a possibilidade de se disponibilizar um terceiro Professor da Rede Municipal de Ensino, designando-o para uma nova turma de Educa\u00e7\u00e3o Infantil na Educa\u00e7\u00e3o Especial ministrada na APAE."}, {"id": "1834", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1834/req-138-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a verifica\u00e7\u00e3o da linha que transporta os alunos da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental da Escola Municipal Jo\u00e3o Batista de Oliveira, do bairro Divisa, no per\u00edodo vespertino, para que estes sejam transportados pela Kombi."}, {"id": "1856", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1856/req-150-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que verifique a atual situa\u00e7\u00e3o das turmas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, que funcionam no segundo endere\u00e7o da Escola Municipal Coronel Gaspar, no Lar das Crian\u00e7as. Bem como a possibilidade de criar mais turmas, dividindo os estudantes em turmas com menor n\u00famero de alunos. Devido ao tamanho das salas e a quantidade de discentes, levando em conta tamb\u00e9m que ainda est\u00e3o no segundo bimestre de 2022, sabe-se que a diminui\u00e7\u00e3o no tamanho das turmas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil favoreceria o pleno desenvolvimento das atividades dos educandos. Solicita a medida em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1858", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1858/req-152-2022.pdf", "ementa": "Com rela\u00e7\u00e3o aos precat\u00f3rios relacionados aos fundos educacionais (FUNDEB/FUNDEF), reitera que sejam remetidas as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) H\u00e1 valores a serem recebidos pelo Munic\u00edpio de Pedralva em virtude dos precat\u00f3rios do Fundeb/Fundef do per\u00edodo de 1997 a 2022, oriundos de decis\u00f5es em A\u00e7\u00f5es Judiciais em que o Munic\u00edpio eventualmente foi parte? 2) Se sim, h\u00e1 uma estimativa de valores de repasse, periodicidade e outras condi\u00e7\u00f5es, em rela\u00e7\u00e3o ao Munic\u00edpio de Pedralva? Esclarecer e detalhar. 3) H\u00e1 estudo pr\u00e9vio para a propositura de Projeto de Lei que estabele\u00e7a as condi\u00e7\u00f5es e regras para o rateio de recursos?"}, {"id": "1859", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1859/req-153-2022.pdf", "ementa": "Reitera ao Prefeito Municipal o objeto do Requerimento de n\u00b0 078/2022, para que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informe se h\u00e1 a possibilidade ou n\u00e3o de se disponibilizar um terceiro Professor da Rede Municipal de Ensino para a cria\u00e7\u00e3o de nova turma de Educa\u00e7\u00e3o Infantil na Educa\u00e7\u00e3o Especial ministrada na APAE municipal."}, {"id": "1873", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1873/req-160-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que verifique, junto ao departamento respons\u00e1vel, a situa\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus escolar que faz a linha do bairro Santo Ant\u00f4nio, Estiva e tamb\u00e9m transporta os alunos da Educa\u00e7\u00e3o Infantil que estudam no 2\u00b0 endere\u00e7o da Escola Municipal Coronel Gaspar, no Lar da Crian\u00e7a Nossa Senhora de F\u00e1tima, em alguns dias da semana. Pois o mesmo se encontra sem uma janela, que est\u00e1 quebrada e oferece risco aos alunos. Na oportunidade solicitamos uma vistoria em todos os ve\u00edculos escolares. Haja vista que recebemos in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es a respeito das p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es em que se encontram alguns \u00f4nibus."}, {"id": "1921", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1921/req-180-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja elaborado projeto para incluir os Auxiliares de Servi\u00e7os Gerais e os Motoristas do setor de educa\u00e7\u00e3o no rateio do Fundeb."}, {"id": "1923", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1923/req-182-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal informar o n\u00famero e o ju\u00edzo em que est\u00e1 tramitando o processo judicial ajuizado pelo Munic\u00edpio com o objetivo de requerer a repara\u00e7\u00e3o por eventuais perdas ocasionadas por complementa\u00e7\u00f5es a menor realizadas pela Uni\u00e3o em sua participa\u00e7\u00e3o no FUNDEF/FUNDEB. Tais valores estariam ligados ao pagamento dos chamados Precat\u00f3rios do FUNDEF/FUNDEB, tendo sido informado pelo Poder Executivo, em of\u00edcio de n\u00b0 157/GAB/2022, que o Munic\u00edpio tem valores a receber."}, {"id": "2007", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jerson Papi de Sousa", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2007/req-234-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do setor de educa\u00e7\u00e3o, para serem feitas as melhorias necess\u00e1rias na Escola Municipal \"Joaquim Gon\u00e7alves da Silva Braga\", no Bairro Lagoa. Precisam ser realizadas as seguintes melhorias: 1) Remo\u00e7\u00e3o do forro de PVC que ficou muito ruim, foi feito pela empreiteira e ficaram de retirar para a Prefeitura fazer o forro. 2) Coloca\u00e7\u00e3o do piso na sala dos professores, corredor de entrada e \u00e1rea externa. 3) Arrumar a mureta que sustenta o alambrado da divisa da escola, pois a \u00e1gua da chuva est\u00e1 passando por cima e com isso trazendo terra para o p\u00e1tio da escola que h\u00e1 uma parte n\u00e3o cimentada. 4) Arrumar as muitas goteiras que existem na escola. 5) A porta lateral perto do banheiro precisa fazer uma cobertura pois quando chove a \u00e1gua entra por baixo da porta. 6) Troca da porta de entrada da escola. e 7) Coloca\u00e7\u00e3o de piso nas salas de aula."}]}