{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1590", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1590/pl-4-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social \u00e0s Entidades para o exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1591", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1591/pl-5-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Sociedade Amigos do Menor Pedralvense SAMPE para o exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1645", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1645/plo_012-2022_-_contribuicao_financeira_apae.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Pedralva conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE."}, {"id": "1646", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1646/plo_013-2022_-_contribuicao_financeira_casa_da_crianca.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Pedralva conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira a Sociedade de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social Frei Orestes \u2014 S.E.A."}, {"id": "1660", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1660/plo_015-2022_-_regulamentacao_beneficios_eventuais.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o dos benef\u00edcios eventuais da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1947", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1947/req-192-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que sejam tomadas provid\u00eancias, de forma urgente, sobre a situa\u00e7\u00e3o relatada por uma cidad\u00e3 em sua rede social, onde relata que na pracinha do bairro S\u00e3o Jos\u00e9 existe uma concentra\u00e7\u00e3o de pessoas alcoolizadas, causando transtornos aos moradores. Sabemos que a depend\u00eancia de \u00e1lcool e demais drogas s\u00e3o uma doen\u00e7a, que requer acolhimento e tratamento correto. Assim sendo, necessitamos de uma a\u00e7\u00e3o urgente naquele local."}]}