{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1605", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1605/req-12-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que verifique junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade e a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o da municipalidade no sentido de providenciar a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado e, quando houver a permissibilidade, de Fisioterapeuta para ampliar a oferta de atendimento domiciliar a pacientes que est\u00e3o impossibilitados de se locomoverem e necessitam de tal atendimento no munic\u00edpio, ampliando o atendimento e atendendo a toda demanda."}, {"id": "1624", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1624/req-30-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal: 1. Encaminhar Projeto de Lei para regulamentar o INCENTIVO VARI\u00c1VEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, que permitir\u00e1 o repasse de incentivo financeiro aos profissionais que atuam na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria do Munic\u00edpio; 2. Promover o pagamento de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS PERTECENTES \u00c0S EQUIPES DA ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, (M\u00e9dicos, Enfermeiros, T\u00e9cnicos de Enfermagem, ACS e ACE), fundamentando este pedido, no art. 9-A, \u00a730, da Lei Federal n\u00b0 11.350/16, como ainda, na jurisprud\u00eancia firmada pelo TRT3, e especialmente, no LAUDO T\u00c9CNICO DE CONDI\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS DE TRABALHO \u2014 LTCAT, elaborado por profissional Engenheiro de Seguran\u00e7a do Trabalho, contratado pela Prefeitura Municipal no ano de 2015, e que aponta as CONDI\u00c7\u00d5ES INSALUBRES a que est\u00e3o expostos todos os citados profissionais; e 3. Encaminhar, assim que poss\u00edvel, Projeto de Lei para pagamento do PISO SALARIAL aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate a Endemias, referente ao ano de 2022, no valor de R$1.750,00."}, {"id": "1628", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1628/req-31-2022.pdf", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, para que em car\u00e1ter emergencial, providencie para ser feito o conserto do muro do cemit\u00e9rio, que est\u00e1 ca\u00eddo, atrapalhando a vida dos moradores que fazem limite com o cemit\u00e9rio. Trata-se de um problema sanit\u00e1rio, devido aos v\u00e1rios agentes causadores de doen\u00e7a que existe nesse local."}, {"id": "1661", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1661/req-53-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que verifique junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade a possibilidade de mudan\u00e7a do centro de fisioterapia da UBS do bairro S\u00e3o Jos\u00e9 para a UBS do Centro, devido a quest\u00f5es de topografia do Pedralva, para facilitar o acesso para quem precisa utilizar desses servi\u00e7os, que em sua maioria s\u00e3o idosos, cadeirantes ou usam muletas, e com grande dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o, sendo que UBS do bairro S\u00e3o Jos\u00e9 cria muitas dificuldades ao acesso pelos pacientes."}, {"id": "1782", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1782/req-107-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal: a) Que sejam tomadas todas as provid\u00eancias, em especial o encaminhamento de Projeto de Lei para pagamento de piso salarial aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate a Endemias, equivalente a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, como previu a Emenda Constitucional n\u00ba 120/2022. b) Nos termos da mencionada emenda constitucional, referendada pelo laudo t\u00e9cnico das condi\u00e7\u00f5es ambientais de trabalho elaborado por solicita\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal no ano de 2015, que seja promovido o pagamento de adicional de insalubridade aos referidos profissionais, bem como seja determinada a confec\u00e7\u00e3o de perfil profissiogr\u00e1fico previdenci\u00e1rio - PPP, para garantia de contagem de tempo especial como atividade insalubre, para fins de aposentadoria especial."}, {"id": "1778", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1778/req-108-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, atrav\u00e9s do Departamento respons\u00e1vel, uma solu\u00e7\u00e3o para o atendimento m\u00e9dico no bairro Cubat\u00e3o. O local utilizado para essa finalidade n\u00e3o poder\u00e1 mais ser utilizado. Sugere ent\u00e3o o aluguel de um im\u00f3vel, que encontra-se fechado no bairro para que possa continuar o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sem ter que ocorrer deslocamento para a cidade. A popula\u00e7\u00e3o, em sua maioria, n\u00e3o possui meios de transportes para fazer esse deslocamento, se tornando extremamente necess\u00e1rio a resolu\u00e7\u00e3o desse problema com urg\u00eancia."}, {"id": "1795", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1795/req-120-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal: 1) Que seja verificada a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o dos dias e hor\u00e1rios de ATENDIMENTO PEDI\u00c1TRICO nas Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio; e 2) Que quando for necess\u00e1rio, seja viabilizada a SUBSTITUI\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA da profissional que hoje atende nas Unidades de Sa\u00fade, sobretudo nas oportunidades em esta estiver em LICEN\u00c7A DO TRABALHO."}, {"id": "1892", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1892/req-169-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que analise, junto com o Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a viabilidade de amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento m\u00e9dico pediatra no per\u00edodo da manh\u00e3 na UBS Centro e contrata\u00e7\u00e3o de referido profissional para o per\u00edodo da tarde, para atendimento \u00e0s crian\u00e7as do munic\u00edpio. Registra que esse pedido vem sendo feito por esta Casa deste janeiro de 2021."}, {"id": "1913", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1913/req-175-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja encaminhado, no menor prazo poss\u00edvel, Projeto de Lei para promover o reajustamento ao novo piso nacional, dos vencimentos dos profissionais de enfermagem pertencentes ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, inclusive os pertencentes \u00e0 ESF, piso este, estabelecido pela Lei n\u00b0 14.434/22, em atendimento \u00e0 Emenda Constitucional n\u00b0 124, de 14 de julho de 2022."}, {"id": "1919", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1919/req-178-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de mais um fisioterapeuta que possa atender a alta demanda de pacientes do munic\u00edpio."}, {"id": "2047", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vicente Vanildo do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2047/emenda_no_1_-_pl_074-2022_-__gratificacao_farmaceutico.pdf", "ementa": "Emenda n\u00ba 1 ao Projeto de Lei n\u00ba 74/2022 \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir gratifica\u00e7\u00e3o para Farmac\u00eautico Respons\u00e1vel T\u00e9cnico pela Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal e pela Pol\u00edtica de Descentraliza\u00e7\u00e3o do Componente Especializado da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica (PDCEAF), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2081", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vicente Vanildo do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2081/emenda_no_2_-_pl_074-2022_-__gratificacao_farmaceutico.pdf", "ementa": "Emenda n\u00ba 2 ao Projeto de Lei n\u00ba 74/2022 \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir gratifica\u00e7\u00e3o para Farmac\u00eautico Respons\u00e1vel T\u00e9cnico pela Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal e pela Pol\u00edtica de Descentraliza\u00e7\u00e3o do Componente Especializado da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica (PDCEAF), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}]}