{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1606", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1606/req-13-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal informar se existe a possibilidade de ser disponibilizada uma Kombi para buscar os alunos do Bairro Pedra Batista neste in\u00edcio do ano letivo, no per\u00edodo da manh\u00e3 e da tarde, haja vista que com as constantes chuvas, o \u00f4nibus que transporta os alunos daquela localidade n\u00e3o conseguir\u00e1 buscar os alunos dentro do bairro, devido as condi\u00e7\u00f5es da estrada, e ser\u00e1 necess\u00e1rio que os alunos caminhem por um longo caminho at\u00e9 a beira do asfalto."}, {"id": "1630", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1630/req-33-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, esclarecido e apurado o seguinte fato: Na \u00faltima Sexta-feira, dia 18/02/2022, aconteceu o \"esquecimento\" de 7 crian\u00e7as, alunas da Apae, sendo tr\u00eas cadeirantes e quatro autistas, que n\u00e3o foram buscadas pelo transporte p\u00fablico escolar, causando desespero da professora, das crian\u00e7as e familiares. Essas crian\u00e7as tiveram que ser transportadas pela diretora, uma a uma, para suas resid\u00eancias."}, {"id": "1650", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1650/req-44-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal informar sobre a falta de taxistas no ponto de t\u00e1xi da Rua Coronel Canuto, pr\u00f3ximo \u00e0 rodovi\u00e1ria, haja vista que muitas pessoas, que precisam dos servi\u00e7os de taxista, est\u00e3o perguntado por que n\u00e3o tem taxistas neste ponto."}, {"id": "1657", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1657/req-51-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que, por meio do setor respons\u00e1vel, verifique a possibilidade de colocar condu\u00e7\u00e3o para as crian\u00e7as irem para escola no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e avenida."}, {"id": "1888", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1888/req-165-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que informe se j\u00e1 foram feitos os procedimentos e se tem previs\u00e3o de quando come\u00e7ar\u00e1 a funcionar os servi\u00e7os de transporte coletivo urbano e suburbano, institu\u00eddo no Munic\u00edpio de Pedralva atrav\u00e9s da Lei n\u00b0 1.864/2021, de 30 de agosto de 2021."}, {"id": "1891", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1891/req-168-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal: a) Manuten\u00e7\u00e3o nos bancos dos \u00f4nibus que faz a linha Bairro Divisa/Creche e fazer uma vistoria nos demais \u00f4nibus para o caso de haver outro precisando; e b) Regularizar as linhas que se encontram com superlota\u00e7\u00e3o, como por exemplo a da Divisa no per\u00edodo da tarde, e estender essa medida para todas as linhas que est\u00e1 com esse problema."}, {"id": "1973", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1973/req-207-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que se cumpra a Lei Municipal 1.729/17, que disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de taxista no munic\u00edpio, onde menciona, inclusive as horas de plant\u00e3o e demais assuntos pertinentes."}, {"id": "1981", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1981/req-213-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que informe se o departamento jur\u00eddico da prefeitura j\u00e1 finalizou o estudo sobre a quest\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte coletivo urbano e suburbano, institu\u00eddo no Munic\u00edpio de Pedralva atrav\u00e9s da Lei n\u00b0 1.864/2021, de 30 de agosto de 2021. Em caso afirmativo, quais as conclus\u00f5es e procedimentos est\u00e3o sendo realizados para que o servi\u00e7o possa iniciar no munic\u00edpio."}, {"id": "2022", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2022/req-243-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que promova com urg\u00eancia a melhoria do transporte escolar dos alunos moradores do Bairro Pedr\u00e3o, Usina do Pedr\u00e3o, Pipa e Correas, disponibilizando ve\u00edculos com mais qualidade e seguran\u00e7a para o transporte dos nossos alunos, tendo em vista que recentemente o ve\u00edculo utilizado nesta linha apresentou diversos problemas durante o transporte, colocando em risco a seguran\u00e7a dos alunos."}]}