{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1612", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1612/plo_07-2022_-_convenio_de_cooperacao_com_sao_jose_do_alegre.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Pedralva a firmar termo de conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o com o munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Alegre/MG com o intuito de unir esfor\u00e7os para viabilizar permuta para recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de estradas vicinais e pontes pr\u00f3ximas a divisa entre estes munic\u00edpios e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1618", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1618/req-23-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal construir um \"casinha de madeira\" coletora para lixo no bairro Alecrim, pr\u00f3ximo ao mata-burro, nos mesmo moldes das casinhas que j\u00e1 existem no bairro. Tal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois devido a um desmoronamento de terra a casinha foi soterrada."}, {"id": "1625", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1625/req-27-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal informar sobre o asfaltamento da Rua Jos\u00e9 Belmiro Monti: 1) Quando o servi\u00e7o ser\u00e1 conclu\u00eddo? 2) Por que o servi\u00e7o ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo? 3) Quais servi\u00e7os precisam ainda ser feitos para a concluir a obra? 4) Quais os servi\u00e7os de responsabilidade da Prefeitura e quais s\u00e3o por conta da empreiteira contratada para colocar o asfalto? 5) Foi detectado algum problema que impede que seja dado andamento no servi\u00e7o?"}, {"id": "1623", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1623/req-29-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo na rua Dona Miquita, para prevenir a ocorr\u00eancia de deslizamentos e assim proteger as moradias ali existentes."}, {"id": "1628", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1628/req-31-2022.pdf", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, para que em car\u00e1ter emergencial, providencie para ser feito o conserto do muro do cemit\u00e9rio, que est\u00e1 ca\u00eddo, atrapalhando a vida dos moradores que fazem limite com o cemit\u00e9rio. Trata-se de um problema sanit\u00e1rio, devido aos v\u00e1rios agentes causadores de doen\u00e7a que existe nesse local."}, {"id": "1631", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1631/req-34-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que sejam agilizados os procedimentos necess\u00e1rios para conclus\u00e3o da obra de constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da creche municipal, bem como para compra de equipamentos para seu funcionamento (equipamentos para as salas de aula, cozinha, refeit\u00f3rio, sala de diretoria e de professores, entre outros) e seja feito levantamento do pessoal que ser\u00e1 necess\u00e1rio contratar para trabalhar na creche ou se os funcion\u00e1rios existentes s\u00e3o suficientes. Trata-se de um servi\u00e7o que precisa ser agilizado, haja vista que fazem praticamente nove anos que foi dado in\u00edcio a constru\u00e7\u00e3o da creche e ainda n\u00e3o foi conclu\u00edda, sendo um desejo dos cidad\u00e3os pedralvenses que a obra seja finalizada e passe a funcionar."}, {"id": "1637", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1637/req-40-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC): 1) Realizar visita in loco para verifica\u00e7\u00e3o das seguintes situa\u00e7\u00f5es: a) Necessidade de obras de Drenagem Pluvial nas Ruas Josino Tom\u00e9, Benedito Gon\u00e7alves e Jos\u00e9 de Oliveira Lopes, de forma a garantir a seguran\u00e7a das resid\u00eancias e dos moradores das referidas localidades. b) Necessidade de constru\u00e7\u00e3o de Muro de Arrimo pr\u00f3ximo \u00e0 interse\u00e7\u00e3o das Ruas Coronel Estevam Rezende e Dona Miquita, para conten\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de deslizamentos, garantindo seguran\u00e7a \u00e0s moradias existentes em local. 2) Elaborar Relat\u00f3rio que esclare\u00e7a as condi\u00e7\u00f5es encontradas nos citados locais e aponte os riscos existentes aos moradores das regi\u00f5es, com seu posterior encaminhamento \u00e0 C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1662", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1662/req-54-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal aquisi\u00e7\u00e3o de rolo compactador para a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais e demais servi\u00e7os, como o cascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o do solo das estradas, facilitando e melhorando substancialmente a qualidade do servi\u00e7o prestado. A prefeitura j\u00e1 disponibiliza de patrol, trator e demais maquin\u00e1rios, mas acredito que devido a vasta malha rural, o equipamento de rolo compactador \u00e9 de suma import\u00e2ncia."}, {"id": "1664", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jerson Papi de Sousa", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1664/req-56-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras fa\u00e7a a canaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua de chuva e melhorias na estrada de acesso \u00e0 UBS do Bairro Contendas. J\u00e1 se encontram manilhas no local para serem utilizadas na canaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua de chuva. Local frequentado por pessoas que fazem uso de cadeira de rodas, que encontram muita dificuldade para chegar at\u00e9 a UBS."}, {"id": "1667", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jerson Papi de Sousa", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1667/req-59-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que o setor de obras tome provid\u00eancias para solucionar o problema de escoamento de \u00e1gua de chuva no cruzamento da Rua Josino Tom\u00e9 com a Rua Jos\u00e9 de Oliveira Lopes, seguindo pela Rua Tiago Carneiro de Rezende. Trata-se de um problema que precisa ser resolvido com urg\u00eancia, pois toda chuva ocorre de entrar \u00e1gua na casa localizada na esquina entre essas duas ruas."}, {"id": "1689", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente Vanildo do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1689/req-72-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s do setor de obras, conserto do bueiro localizado pr\u00f3ximo \u00e0 casa da Dona Rosa, no Bairro Lagoa, que est\u00e1 com as beiradas cedendo, formando um buraco no local, oferecendo risco para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1691", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1691/req-74-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, atrav\u00e9s do setor de obras da prefeitura, para ser instalado abrigo nas duas entradas da cidade e pleitear ao DEER a instala\u00e7\u00e3o de abrigo no Bairro Vint\u00e9m, pr\u00f3ximo \u00e0 ponte, e no Bairro Divisa, pr\u00f3ximo a Igrejinha."}, {"id": "1692", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1692/req-75-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que o setor respons\u00e1vel fa\u00e7a uma visita \u00e0 Pra\u00e7a Jos\u00e9 Gomes de Siqueira, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, para verificar a situa\u00e7\u00e3o do local e tomar as medidas necess\u00e1rias para que seja recuperada e Construir parquinhos, nos moldes do constru\u00eddo ao lado do Clube Oper\u00e1rio, nas \u00e1reas verdes do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1697", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1697/req-80-2022.pdf", "ementa": "Informa ao Poder Executivo que os moradores do bairro Paulino Paix\u00e3o concordaram em doar uma fra\u00e7\u00e3o de terreno rural para a constru\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano, referente ao recurso de R$110.000,00 (cento e dez mil reais) de indica\u00e7\u00e3o do Deputado Estadual Ulysses Gomes em parceria com o Deputado Federal Odair Cunha. Informando ainda, que os moradores est\u00e3o aguardando o setor competente da prefeitura visitar os im\u00f3veis, para finalizar o procedimento da doa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de escritura, conforme declara\u00e7\u00e3o em anexa."}, {"id": "1707", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1707/req-83-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal prestar informa\u00e7\u00f5es quanto a situa\u00e7\u00e3o dos bairros rurais (Divisa e outros) e urbanos (bairro S\u00e3o Jos\u00e9) que encontram-se com bloquetes esquecidos desde 2020."}, {"id": "1732", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1732/37_-_requerimento_19-04-2022_-_manutencao_quadra_professor_raimundo_martins.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita, por equipe respons\u00e1vel, a verifica\u00e7\u00e3o da atual situa\u00e7\u00e3o da Quadra Municipal Professor Raimundo Martins, bem como manuten\u00e7\u00e3o e melhorias do espa\u00e7o que \u00e9 muito utilizado pela popula\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio, principalmente como espa\u00e7o de esporte e lazer para nossas crian\u00e7as, adolescentes e jovens. Solicita ainda que seja verificada a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio que cuide do local e zele pela seguran\u00e7a dos frequentadores, lembrando que n\u00e3o \u00e9 pertinente que menores estejam ali sem a presen\u00e7a de um adulto."}, {"id": "1744", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1744/req-92-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que analise junto com o setor respons\u00e1vel a possibilidade e necessidade de ser feita limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e reforma no cemit\u00e9rio municipal, bem como dos banheiros do necrot\u00e9rio e refor\u00e7o e manuten\u00e7\u00e3o do muro no entorno do cemit\u00e9rio."}, {"id": "1750", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1750/req-98-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para melhorias na pracinha do bairro S\u00e3o Jos\u00e9; que requeira ao setor de obras da prefeitura e aos servi\u00e7os de seguran\u00e7a p\u00fablica que analisem e apresentem sugest\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o no local, para que medidas possam ser tomadas para sanar os problemas detectados. Registra-se que j\u00e1 foi enviado requerimento ao Chefe do Executivo, em 5 de fevereiro de 2021 e em 29 de mar\u00e7o de 2022, alertando sobre a situa\u00e7\u00e3o de abandono desta pracinha."}, {"id": "1751", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1751/req-99-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa quando ser\u00e1 cal\u00e7ado os lugares que tem bloquetes."}, {"id": "1762", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jerson Papi de Sousa", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1762/req-101-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal, acompanhado de abaixo assinado de populares, que atrav\u00e9s de processo licitat\u00f3rio, realize a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra terceirizada para a coloca\u00e7\u00e3o de bloquetes que foram retirados de diversas ruas e estava armazenado em v\u00e1rios pontos da cidade, de modo que sejam alocados em todos os pontos em que est\u00e3o dispon\u00edveis, inclusive bairros rurais. Sendo certo que alguns pontos da cidade necessitam da pavimenta\u00e7\u00e3o e estando os referidos bloquetes a disposi\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o das obras, requer a contrata\u00e7\u00e3o para implementa\u00e7\u00e3o das mesmas."}, {"id": "1776", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1776/req-105-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, atrav\u00e9s do Departamento de Obras, para ser dada a devida manuten\u00e7\u00e3o no gramado do campo de futebol localizado no terreno do Senhor In\u00e1cio, no bairro Pitangueiras. O local \u00e9 utilizado para a pr\u00e1tica de esporte e lazer dos moradores, tanto adultos quanto crian\u00e7as, dos bairros Pitangueiras, Balaio e Tr\u00eas Paineiras. Sabemos que o esporte \u00e9 necess\u00e1rio e ben\u00e9fico para a sa\u00fade, contribuindo para o bem estar f\u00edsico e mental dos praticantes."}, {"id": "1789", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1789/req-114-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do departamento respons\u00e1vel, para averiguar a possibilidade de fazer a troca de l\u00e2mpadas queimadas ou com defeitos na pista de caminhada \"Amadinho Afonso\" e tamb\u00e9m na rua Xavier Lisboa, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do La\u00e9rcio."}, {"id": "1793", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1793/req-118-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal informar \u00e0 C\u00e2mara Municipal quais servi\u00e7os foram realizados pela Prefeitura Municipal de Pedralva, entre os dias 2 e 6 de maio de 2022, utilizando as motoniveladoras (patrol) do munic\u00edpio."}, {"id": "1821", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1821/req-125-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, atrav\u00e9s do departamento respons\u00e1vel, a troca ou manuten\u00e7\u00e3o no poste na avenida Dr. Jorge Bacha, pr\u00f3ximo ao col\u00e9gio. O poste encontra-se inclinado e apresentando rachaduras. \u00c9 um local de tr\u00e2nsito de pedestres bastante intenso, devido a escola e unidades de sa\u00fade. Muitos estudantes ficam embaixo desse poste e caso ocorra algum rompimento de cabos de alta tens\u00e3o pode ocorrer um acidente grave. Esse requerimento precisa ser atendido com a m\u00e1xima urg\u00eancia, pois vidas podem estar correndo perigo."}, {"id": "1822", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1822/req-126-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, atrav\u00e9s do departamento respons\u00e1vel, para efetuar a troca das l\u00e2mpadas queimadas na pista de caminhada. Com o inverno, o sol se p\u00f5e mais cedo e sem a ilumina\u00e7\u00e3o est\u00e1 dificultando a vida de quem mant\u00e9m essa rotina de caminhadas, pois o local acaba ficando inseguro aos usu\u00e1rios."}, {"id": "1824", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1824/req-128-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que informe sobre andamento da obra de \"Constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no bairro Paulino Paix\u00e3o\" recurso no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais) de indica\u00e7\u00e3o do Deputado Estadual Ulysses Gomes em parceria com o Deputado Federal Odair Cunha, tendo em vista que no m\u00eas de maio de 2022 completou UM ANO QUE ESSE DINHEIRO EST\u00c1 NA CONTA DA PREFEITURA."}, {"id": "1831", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1831/req-135-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja instalado ABRIGO DE PASSAGEIROS, \u00e0s margens da Av. Tancredo Neves, nos acessos da cidade pr\u00f3ximos aos \"letreiros\" de acesso pela RUA DONA MARIA CIBELE, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, e pelo TREVO DE ACESSO PELA RUA CORONEL MACHADO."}, {"id": "1886", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1886/req-163-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja solicitado ao departamento respons\u00e1vel para efetuar a poda da \u00e1rvore na esquina da Avenida Presidente Tancredo Neves com a rua Dona Miquita. A referida \u00e1rvore est\u00e1 atingindo a fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, podendo causar acidentes e queda de energia."}, {"id": "1943", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1943/req-189-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, seja analisada a possibilidade de cobrir o local onde est\u00e3o instaladas as mesas utilizadas pelos cidad\u00e3os para jogos e lazer, pr\u00f3ximo \u00e0 rodovi\u00e1ria. E, sendo poss\u00edvel, que o servi\u00e7o seja realizado, como forma de proteger do sol e da chuva os frequentadores do local."}, {"id": "1946", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1946/req-191-2022.pdf", "ementa": "Reitera ao Prefeito Municipal solicita\u00e7\u00e3o feita em 2021 para que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, seja feita revitaliza\u00e7\u00e3o da pracinha do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, localizada na Rua Dona Maria Cibele, haja vista que essa mesma provid\u00eancia j\u00e1 foi solicitada nesta Casa atrav\u00e9s de requerimento e foram feitas cobran\u00e7as sobre esse assunto, por\u00e9m as medidas necess\u00e1rias n\u00e3o foram concretizadas."}, {"id": "1950", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1950/req-195-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que realize com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da pista de caminhada, tendo vista que diversas l\u00e2mpadas n\u00e3o est\u00e3o acendendo, dificultando a utiliza\u00e7\u00e3o da pista pela popula\u00e7\u00e3o. Vale destacar que tal situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi cobrada anteriormente por v\u00e1rios vereadores desta Casa e at\u00e9 agora nada foi feito."}, {"id": "1958", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1958/req-197-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor de obras da Prefeitura, seja feita uma avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es do trecho da rua principal do Bairro Bela Vista localizado pr\u00f3ximo ao \"Magr\u00e3o\" para instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada e que, ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o, seja constru\u00edda faixa elevada, para maior seguran\u00e7a dos motoristas e pedestres."}, {"id": "1962", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1962/req-201-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado o cal\u00e7amento da frente da capela do Bairro Pipa, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores do bairro."}, {"id": "1971", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1971/req-206-2022.pdf", "ementa": "Reitera ao Prefeito Municipal Requerimentos de n\u00b0 79/202, 147/2020, 293/2021 e 135/2022, para que seja instalado abrigo de passageiros, \u00e0s margens da Av. Tancredo Neves, nos acessos da cidade pr\u00f3ximos aos \"letreiros\" de acesso pela Rua Dona Maria Cibele, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, e pelo trevo de acesso pela Rua Coronel Machado."}, {"id": "1988", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1988/req-218-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes ao servi\u00e7o que foi iniciado na ponte do Bairro Paulino Paix\u00e3o, divisa dos Munic\u00edpios de Pedralva e S\u00e3o Jos\u00e9 do Alegre: 1. Quais servi\u00e7os ser\u00e3o realizados; 2. Qual o valor total da obra; e 3. Prazo de execu\u00e7\u00e3o da obra (in\u00edcio e t\u00e9rmino)."}, {"id": "1989", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1989/req-219-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que sejam tomadas provid\u00eancias no intuito de construir abrigo nos pontos de \u00f4nibus da zona rural de Pedralva."}, {"id": "1990", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1990/req-220-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja notificada a empresa respons\u00e1vel pelo Loteamento Alta Ville, para que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o em trecho da Avenida Fl\u00e1vio Ant\u00f4nio de Abreu Paiva e na Avenida Sebasti\u00e3o Tarc\u00edsio Raimundo, via de acesso ao Bairro Campestre e a v\u00e1rios outros bairros do munic\u00edpio, que por conta das chuvas n\u00e3o est\u00e3o oferecendo boas condi\u00e7\u00f5es para tr\u00e2nsito, de modo que o \u00f4nibus escolar n\u00e3o tem feito o transporte do alunos daquela regi\u00e3o, por falta de condi\u00e7\u00f5es para tr\u00e2nsito."}, {"id": "1991", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1991/req-221-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que o departamento respons\u00e1vel averigue a possibilidade de fazer a manuten\u00e7\u00e3o na ponte do bairro rocinha, localizada na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 casa do Cot\u00f3 e \u00e0 casa do Z\u00e9 Braz, que est\u00e1 muito prec\u00e1ria, n\u00e3o oferecendo seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios da via."}, {"id": "2008", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2008/req-235-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que o Poder Executivo promova o necess\u00e1rio (cal\u00e7amento do trecho da rua e etc.) para que assim o Donat\u00e1rio possa iniciar a constru\u00e7\u00e3o do novo f\u00f3rum na cidade, nos termos da Lei n\u00b0 1.789/2019 de 22 de agosto de 2019 e que encaminhe juntamente com a resposta deste requerimento as informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo Poder Executivo ao Donat\u00e1rio referente a esse assunto."}, {"id": "2009", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2009/req-236-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que informe sobre a situa\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano no bairro Paulino Paix\u00e3o, tendo em vista que o recurso no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais), est\u00e1 na conta do Munic\u00edpio desde maio de 2021 e at\u00e9 o presente momento n\u00e3o foi dado in\u00edcio a execu\u00e7\u00e3o do projeto."}, {"id": "2019", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2019/req-240-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal informar, ao setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das pontes, sobre um buraco na Ponte do Bairro Bela Vista (Usina)."}, {"id": "2044", "ano": "2022", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2044/req-260-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, junto ao setor respons\u00e1vel pela conserva\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais, para serem realizados os procedimentos necess\u00e1rios para impedir que pombos e pardais continuem entrando no forro das salas do pr\u00e9dio da rodovi\u00e1ria."}, {"id": "2045", "ano": "2022", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2045/req-261-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que promova com urg\u00eancia, uma reforma na Quadra Municipal Poliesportiva Professor Raimundo Martins, especialmente com a pintura das paredes, a fim de melhorar a apar\u00eancia do local, tendo em vista que esta Quadra \u00e9 utilizada para realiza\u00e7\u00f5es de diversos eventos no munic\u00edpio, principalmente no final de ano, com formaturas dos nossos alunos da rede p\u00fablica de ensino."}, {"id": "2046", "ano": "2022", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2046/req-262-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que o Poder Executivo informe quais medidas foram tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa Duro na Queda Constru\u00e7\u00f5es LTDA, referente \u00e0 obra realizada de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende, a qual foi objeto de apura\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara atrav\u00e9s de Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial, tendo em vista que, ao acessar o site da Prefeitura Municipal, \u00e9 poss\u00edvel verificar a contrata\u00e7\u00e3o de duas empresas para a realiza\u00e7\u00e3o da obra novamente (execu\u00e7\u00e3o de base e sub-base e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica) por um valor de aproximadamente R$1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais)."}, {"id": "2052", "ano": "2022", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jerson Papi de Sousa", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2052/req-264-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas urgentes para ser feita a limpeza do mato que est\u00e1 cobrindo a viela e o barranco situados paralelo \u00e0 Rua Dona Miquita. A viela \u00e9 considerada um prolongamento da Rua Coronel Estevam de Rezende. E que seja estudada a possibilidade de ser constru\u00eddo um muro de arrimo para prevenir que o barranco caia."}, {"id": "2059", "ano": "2022", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2059/req-271-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que sejam realizadas as seguintes a\u00e7\u00f5es no Bairro Bela Vista (Usina) e que estas a\u00e7\u00f5es sejam estendidas a todos os bairros que estejam com esses problemas: 1. Instala\u00e7\u00e3o urgente de corrim\u00e3os ou guarda-corpos na ponte do bairro. 2. Ro\u00e7ar as margens da estrada."}, {"id": "2060", "ano": "2022", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2060/req-272-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que sejam realizadas as seguintes provid\u00eancias referentes ao Bairro Cubat\u00e3ozinho: a) Manuten\u00e7\u00e3o da estrada, ante o grande n\u00famero de buracos, mato \u00e0 beirada da via e pontos de alagamento; b) Manuten\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia das lixeiras do bairro que se encontram em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, sendo uma das lixeiras localizada a 5 metros do rio; c) Constru\u00e7\u00e3o de casinhas para abrigar os res\u00edduos deixados pelos moradores, compartimento mais adequado para esta finalidade."}, {"id": "2070", "ano": "2022", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jerson Papi de Sousa", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2070/req-273-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que a construtora que est\u00e1 construindo o Loteamento Alto Ville, no Bairro C\u00f3rrego Fundo, fa\u00e7a as melhorias necess\u00e1rias para manter em boas condi\u00e7\u00f5es a Avenida Fl\u00e1vio Ant\u00f4nio de Paiva e a Avenida Sebasti\u00e3o Tarc\u00edsio Raimundo, de forma a dar condi\u00e7\u00f5es adequadas e seguras para transito de ve\u00edculos, haja vista que as obras no loteamento t\u00eam causado danos \u00e0 via p\u00fablica, prejudicando o tr\u00e2nsito no local nos dias de chuva."}, {"id": "2071", "ano": "2022", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jerson Papi de Sousa", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2071/req-274-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, atrav\u00e9s do setor de obras, para ser feita manuten\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, na ponte situada na estrada municipal do Bairro Divisa, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor Dito Albino, que est\u00e1 com pranch\u00f5es quebrados."}, {"id": "2075", "ano": "2022", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jerson Papi de Sousa", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2075/req-278-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feita manuten\u00e7\u00e3o na ponte localizada na rua de acesso ao Bairro Bela Vista, com a coloca\u00e7\u00e3o de uma tora de eucalipto na margem direita da ponte, para que tampe o buraco que se formou em uma das cabeceiras."}, {"id": "2076", "ano": "2022", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jerson Papi de Sousa", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2076/req-279-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor de obras, sejam realizados os servi\u00e7os que se fazem necess\u00e1rios na margem da Rua Nei Augusto Ribeiro, no Bairro Bela Vista, pr\u00f3ximo \u00e0 F\u00e1brica Mega Plus. \u00c9 necess\u00e1rio que o barranco fique em forma de rampa e que se construa passeio no local, para melhorar para o tr\u00e2nsito de pedestres e impedir que a terra do barranco continue descendo na estrada. Trata-se de um pedido feito tanto por usu\u00e1rios da via, como por moradores do local e pelos gerentes da f\u00e1brica."}, {"id": "2077", "ano": "2022", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2077/req-280-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Copasa que seja feita a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto na Rua Estevam Rezende Lopes, no bairro C\u00f3rrego Fundo."}, {"id": "1933", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1933/ind-3-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte provid\u00eancia: Que o entulho asf\u00e1ltico que ser\u00e1 retirado da Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Resende seja utilizado nos trechos mais \u00edngremes das estradas dos bairros rurais."}]}