{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1854", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1854/req-148-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que sejam enviadas a esta E. Casa de Leis, e em especial a estes Vereadores, as informa\u00e7\u00f5es, a saber: 1 - O Poder Executivo possui algum tipo de \"Projeto de Arboriza\u00e7\u00e3o\" que vise \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de plantio de \u00e1rvores nas \u00e1reas urbanas e rurais do munic\u00edpio? 2 - Ocorre o plantio de \u00e1rvores na \u00e1rea urbana? Quais os crit\u00e9rios utilizados pelo \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel para plantar uma determinada esp\u00e9cie em determinado local? 3 - Se for realizado o plantio de \u00e1rvores, est\u00e1 sendo utilizado esp\u00e9cies nativas ou ex\u00f3ticas? Como se d\u00e1 a escolha da esp\u00e9cie da hora do plantio? 4 - Existe participa\u00e7\u00e3o do CODEMA nas escolhas e defini\u00e7\u00f5es de plantio de \u00e1rvores do munic\u00edpio? 5 - Qual \u00e9 o planejamento do Poder Executivo para escolha das \u00e1reas importantes para plantio, leva-se em conta a car\u00eancia da \u00e1rea para que receba a arboriza\u00e7\u00e3o? E, existe um estudo que caracterize quais as \u00e1reas priorit\u00e1rias para arboriza\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Pedralva?"}, {"id": "1857", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1857/req-151-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que a Prefeitura Municipal, por meio da Coordena\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, intensifique as a\u00e7\u00f5es de controle quanto \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de moscas no Munic\u00edpio, uma vez que tem sido not\u00f3rio o aumento nos \u00faltimos dias da presen\u00e7a destes insetos nas resid\u00eancias e com\u00e9rcios da cidade."}]}