Lei Complementar-EXEC nº 44, de 29 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EXEC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
44
Ano
2022
Data
29/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/08/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedralva (MG), e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração do Poder Executivo
- Recursos Humanos - RH
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 17, de 07 de janeiro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-EXEC nº 45, de 21 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica