Decreto Legislativo-PRES nº 4, de 31 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Presidência - PRES
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2023
Data
31/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/09/2023
Veículo de Publicação
Quadro avisos da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título de Mérito Educacional “Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração e Processo Legislativos
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Anexos Norma Jurídica