Resumo (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/08/2023 - 19:15
Encerramento: 07/08/2023 - 20:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudio de Lima Lopes / PSDB
Vice-Presidente: João Batista Machado Filho / PSD
Secretário(a): Aline de Fátima Silva Guedes / PL



Lista de Presença na Sessão
Aline de Fátima Silva Guedes / PL
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Fernanda Christiane Tomé Torres / PT
Jerson Papi de Sousa / MDB
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Matheus Bustamante Gomes / PL
Paulo Henrique de Faria / PSD
Vicente Vanildo do Nascimento / MDB






Expedientes
Comunicados:

comunicado da Cemig, entregue na câmara Municipal pela senhora Luciana Magalhães de Oliveira – Funcionária da Cemig responsável pelo relacionamento com poder público.

Indicações:

Indicação do Vereador Paulo Henrique de Faria

Ofícios de terceiros:

Agradecimento enviado pela senhora Maria Celeste Faria;

 

Oficios do Prefeito:

·      ofício nº 142/2023, do Prefeito Municipal;

·      ofício nº 145/2023, do Prefeito Municipal;

·      ofício nº 149/2023, do Prefeito Municipal;

·      ofício nº 153/2023, do Prefeito Municipal;

·      ofício nº 154/2023, do Prefeito Municipal;

·      ofício nº 155/2023, do Prefeito Municipal;

Projetos de lei:

Projeto de Lei nº 031/2023, de autoria do prefeito municipal;

Projeto de Lei nº 032/2023, de autoria do prefeito municipal;

Projeto de Lei nº 033/2023, de autoria do Vereador Paulo Henrique de Faria;

Projetos de resolução:

Projeto de Resolução nº 02/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline de Fátima Silva Guedes / PL
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Fernanda Christiane Tomé Torres / PT
Jerson Papi de Sousa / MDB
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Matheus Bustamante Gomes / PL
Paulo Henrique de Faria / PSD
Vicente Vanildo do Nascimento / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 320 de 2023
Autor: Vicente Vanildo do Nascimento
Justificando falta na sessão ordinária realizada no dia 26 de junho de 2023, às 19h15 e solicitando que seja reembolsado o valor descontado na folha de pagamento de junho de 2023.
Aprovado
2 - Requerimento nº 321 de 2023
Autores: Jerson Papi de Sousa, Vicente Vanildo do Nascimento
Que, através do setor de obras, seja feito um levantamento das ruas da cidade que apresentam trechos em que o calçamento se encontra em condições críticas, precisando de manutenção, para que seja realizado um serviço de melhoramento nesses pontos. Sito, por exemplo, trecho da Rua Coronel Estevam de Rezende, próximo à residência do senhor Lourival; e trechos das Ruas Coronel Machado, José de Oliveira Lopes, São Sebastião e José Belmiro Monti, trecho que não é asfaltado.
Aprovado
3 - Requerimento nº 322 de 2023
Autores: Jerson Papi de Sousa, Vicente Vanildo do Nascimento
Instalar uma caixa de água de 2.500 litros no bairro Lagoa e fornecer 300 m de mangueira de ¾, para ser canalizada a água da caixa até 10 residências.
Aprovado
4 - Requerimento nº 323 de 2023
Autor: Jerson Papi de Sousa
Que seja feita, através de processo licitatório, a contratação de mão de obra terceirizada para a colocação de bloquetes na Rua Geraldo Benedito da Silva (Geraldo de Deus), no final do Bairro São José, e em todos os locais onde se encontram bloquetes amontoados.
Aprovado
5 - Requerimento nº 324 de 2023
Autor: Jerson Papi de Sousa
Que, através do setor de obras, sejam realizadas melhorias nas estradas do Bairro Pitangueiras, a saber: 1) Trecho de estrada próximo à propriedade dos familiares do saudoso senhor Moisés: Precisa ser alargada; 2) Toda extensão da estrada da “Pitangueiras de Cima”: Precisa ser nivelada e cascalhada.
Aprovado
6 - Requerimento nº 325 de 2023
Autor: Jerson Papi de Sousa
reiterando solicitação feita em 20 de março e em 19 de maio de 2023: • Que, através do setor de obras, seja retirada a barreira que caiu no trecho da estrada do Bairro Jabuticabal, próximo à residência dos familiares da saudosa Senhora Orminda
Aprovado
7 - Requerimento nº 326 de 2023
Autor: Paulo Henrique de Faria
requerendo as providências à seguir: • Tenho recebido muitas reclamações em relação às ruas Dona Miquita, Cel Estevan Resende e Pedro Monti. São as ruas que estão recebendo o maior fluxo de trânsito, principalmente dos ônibus para acessar a rodoviária. Seguem pontos: 1) Rua Dona Miquita são vários buracos no asfalto, que estão aumentando com o tempo, podendo com a deterioração impedir o trânsito no futuro. 2) Rua Cel. Estevan Resende esquina com Pedro Monti, um buraco grande, que está dificultando a passagem de veículos, principalmente os ônibus. 3) Rua Pedro Monti está com vários buracos, ondulações e pedras soltas na chegada da rodoviária.
Aprovado

Obs.: Vereador Paulo Henrique de Faria discutiu este requerimento.
8 - Requerimento nº 327 de 2023
Autor: Paulo Henrique de Faria
requerendo providências no bairro Posses: • Cascalhamento em alguns pontos e em outros é necessária manutenção total, passar a máquina, fazer o desvio das águas e cascalhar.
Aprovado

Obs.: Vereador Paulo Henrique de Faria discutiu este requerimento.
9 - Requerimento nº 328 de 2023
Autor: Paulo Henrique de Faria
requerendo a seguinte obra no bairro Sertãozinho: • A instalação de um redutor de velocidade na estrada, próximo ao armazém da Dona Ana.
Aprovado

Obs.: Vereador Paulo Henrique de Faria discutiu este requerimento.
10 - Requerimento nº 329 de 2023
Autor: Paulo Henrique de Faria
requerendo a seguinte providência no bairro Cubatão: • Conservação da estrada municipal.
Aprovado

Obs.: Vereador Paulo Henrique de Faria discutiu este requerimento.
11 - Requerimento nº 330 de 2023
Autor: Paulo Henrique de Faria
requerendo a seguinte providência no bairro Barra: • Conservação da estrada municipal.
Aprovado

Obs.: Vereador Paulo Henrique de Faria discutiu este requerimento.
12 - Requerimento nº 331 de 2023
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
Que sejam prestadas informações acerca da pavimentação que deverá ser realizada pela Prefeitura Municipal em trecho de estrada rural no Bairro Sertãozinho, que, segundo informado por moradores, passaria nas proximidades da venda da Sra. Sandra e residência do Sr. Tozé Barbêdo.
Aprovado

Obs.: Vereador Matheus Bustamante Gomes discutiu este requerimento.
13 - Requerimento nº 332 de 2023
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
Que seja encaminhada a classificação geral para o cargo de motorista no Concurso Público da Prefeitura de Pedralva, incluindo, neste caso, a lista classificatória daqueles que não se habilitaram para a realização da prova prática, ou seja, do 31º colocado em diante.
Aprovado

Obs.: Vereador Matheus Bustamante Gomes discutiu este requerimento.
14 - Requerimento nº 333 de 2023
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
Que seja realizada a manutenção, em CARÁTER DE URGÊNCIA, da ESTRUTURA METÁLICA DE PONTO DE ÔNIBUS no BAIRRO PEDRÃO.
Aprovado

Obs.: Vereador Matheus Bustamante Gomes discutiu este requerimento.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Felipe Silva dos Reis
2 - Jerson Papi de Sousa
3 - Paulo Henrique de Faria
4 - Aline de Fátima Silva Guedes



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Felipe Silva dos Reis
2 - Jerson Papi de Sousa
3 - Paulo Henrique de Faria
4 - Aline de Fátima Silva Guedes



Considerações Finais

Avisos:

Indicação de homenageados para o Título de Mérito Educacional "Professor José Raimundo de Faria"

Indicação de homenageado para a Comenda "Poeta Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho" (sorteada comissão: Vereadores João Batista Machado Filho, Vicente Vanildo do Nascimento e Jerson Papi de Sousa)