Resumo (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ofício nº 054/2019 que encaminha o Projeto de Lei nº 08/2019 "Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Frei Orestes - S.E.A.". 
Ofício nº 061/2019 que olicita ao senhor Presidente a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 056/2018 “Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Saúde de Pedralva e dá outras providências”. 

Portaria nº 07/2019, do Presidente da Câmara Municipal, nomeando duas Comissões Especiais para analisar se os nomes indicados para receber o Título de Amigo de Pedralva e o Título de Cidadão Honorário atendem ao disposto no §3º do art. 10 da Resolução nº 247/2004. 
Portaria nº 08/2019, do Presidente da Câmara Municipal, homologando os candidatos ao cargo de Vereador Jovem do Programa Câmara na Escola, para a legislatura 2019. 

Projeto de Lei nº 08/2019 "Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Frei Orestes - S.E.A.", de autoria do Prefeito Municipal.