{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Paulo da Silva", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: determinar ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, juntamente com a equipe de Engenharia da Prefeitura, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para avaliar e indicar as medidas necess\u00e1rias a serem adotadas no trecho de estrada localizado no Bairro Ro\u00e7inha, que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do saudoso Sr. Louren\u00e7o Leite.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor de obras, com a orienta\u00e7\u00e3o e acompanhamento do setor de engenharia civil, seja contru\u00edda uma nova ponte na estrada do bairro Usina Pedr\u00e3o, a qual caiu, sendo uma via que serve como atalho de liga\u00e7\u00e3o para v\u00e1rios bairros, entre eles Tamandu\u00e1, Usina Pedr\u00e3o, Pipa, Correias, Pedr\u00e3o e outros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: Reitero requerimento apresentado em 15 de dezembro de 2025, requerendo que seja realizado servi\u00e7o de drenagem da \u00e1gua pluvial no trecho da estrada do Bairro Posses, localizado um pouco \u00e0 frente do ponto conhecido como Curva do Roberto, bem como as interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para conter o escoamento de terra e lama provenientes do alargamento da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Carlos Alberto Vilas Boas", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: programa\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do atendimento odontol\u00f3gico em toda a zona rural do munic\u00edpio de Pedralva, contemplando as mais de 30 comunidades rurais existentes, utilizando para tal o consult\u00f3rio odontol\u00f3gico port\u00e1til recentemente adquirido para esse fim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Carlos Alberto Vilas Boas", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: Que atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, seja feita manuten\u00e7\u00e3o da estrada municipal do bairro Barra Mansa, especialmente no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Bernardino, que atualmente se encontra em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, realizando os servi\u00e7os necess\u00e1rios no referido trecho da estrada, tais como patrolamento, nivelamento, cascalhamento (se necess\u00e1rio) e corre\u00e7\u00e3o das valetas existentes, a fim de restabelecer condi\u00e7\u00f5es adequadas de trafegabilidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Carlos Alberto Vilas Boas", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: que seja realizada, por meio do setor competente, a manuten\u00e7\u00e3o em trecho da estrada municipal que liga o Bairro Pitangueiras ao Bairro Tr\u00eas Paineiras, especificamente no local conhecido como \u201cMorro da Grota do Rosa\u201d e no trecho denominado chegada do \u201cCido\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: reitera requerimentos apresentados em 13 de janeiro, 10 de fevereiro, 22 de abril, 4 de agosto, 13 de outubro, 15 de dezembro de 2025, para que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, sejam realizadas melhorias na pista de caminhada \u201cAmado Jos\u00e9 da Silva\u201d, a saber:\r\n1.\tcolocar pedras de rio ou brita na parte que n\u00e3o \u00e9 pavimentada, para avitar que forme barro, nos dias de chuva; \r\n2.\tfazer o correto escoamento da \u00e1gua de chuva nas laterais, de forma a evitar que a \u00e1gua de chuva e a lama invadam a pista; \r\n3.\texecu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de drenagem na cabeceira da pista de caminhada, de forma que a \u00e1gua proveniente do pasto acima da pista seja devidamente direcionada para o bueiro existente \u00e0 frente; e\r\n4.\tgarantir, por meio de fiscaliza\u00e7\u00e3o, que ciclistas n\u00e3o utilizem a pista de caminhada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4811, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Valdinei de Paula Silva", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito:\r\n\u2022\tsubstitui\u00e7\u00e3o das t\u00e1buas do passador de gado existente na estrada que liga o Bairro Tamandu\u00e1 \u00e0 Ponte do Vint\u00e9m, tendo em vista que as atuais encontram-se danificadas, oferecendo risco \u00e0 seguran\u00e7a de ve\u00edculos, pedestres e animais;\r\n\u2022\tlimpeza da referida estrada, com remo\u00e7\u00e3o de entulhos, vegeta\u00e7\u00e3o excessiva e demais obst\u00e1culos; e\r\n\u2022\tcascalhamento do trecho, considerando que a via se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, especialmente em per\u00edodos chuvosos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4812, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Valdinei de Paula Silva", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito: manuten\u00e7\u00e3o da estrada das Posses at\u00e9 a divisa com o bairro Fagundes", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "David Mois\u00e9s Veloso", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: que, por meio do setor de obras, seja realizado o patrolamento e o cascalhamento de dois trechos das estradas rurais localizadas no bairro Divisa, identificados nas fotos que seguem abaixo, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e garantir mais seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4795, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "David Moises Veloso - Vice-Presidente 2025-2026,Ketrym MariaRodrigues - Secret\u00e1rio 2025-2026,Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e controle das emendas parlamentares destinadas ao Munic\u00edpio de Pedralva/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4796, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "David Moises Veloso - Vice-Presidente 2025-2026,Ketrym MariaRodrigues - Secret\u00e1rio 2025-2026,Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Pedralva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4797, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "David Moises Veloso - Vice-Presidente 2025-2026,Ketrym MariaRodrigues - Secret\u00e1rio 2025-2026,Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o anual do subs\u00eddio dos vereadores do Munic\u00edpio de Pedralva - MG", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4798, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Joel Silva - Prefeito", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual aos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4799, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Joel Silva - Prefeito", "ementa": "Concede aumento no valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais de Pedralva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4800, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Joel Silva - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Suplementar ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 295.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4801, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Joel Silva - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do aux\u00edlio financeiro \"aux\u00edlio estudantil jovem do futuro\" a estudantes do ensino m\u00e9dio t\u00e9cnico profissionalizante e superior do Munic\u00edpio de Pedralva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4802, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Joel Silva - Prefeito", "ementa": "Autoriza, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pedralva, o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores p\u00fablicos municipais, nos termos da Lei Complementar Federal n\u00ba 226, de 13 de janeiro de 2026, que alterou a Lei Complementar n\u00ba 173, de 27 de maio de 2020.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4803, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026,Ketrym MariaRodrigues - Secret\u00e1rio 2025-2026", "ementa": "Altera o art. 192 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Pedralva, para dispor sobre a prerrogativa do Presidente da C\u00e2mara de falar por \u00faltimo na fase de pronunciamentos dos Vereadores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}