{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4683, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Joel Silva - Prefeito", "ementa": "Institui a Gratifica\u00e7\u00e3o por Assiduidade \u00e0 Doc\u00eancia, nos termos em que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "David Moises Veloso - Vice-Presidente 2025-2026,Ketrym MariaRodrigues - Secret\u00e1rio 2025-2026,Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e controle das emendas parlamentares destinadas ao Munic\u00edpio de Pedralva/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "David Moises Veloso - Vice-Presidente 2025-2026,Ketrym MariaRodrigues - Secret\u00e1rio 2025-2026,Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Pedralva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "David Moises Veloso - Vice-Presidente 2025-2026,Ketrym MariaRodrigues - Secret\u00e1rio 2025-2026,Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o anual do subs\u00eddio dos vereadores do Munic\u00edpio de Pedralva - MG", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Joel Silva - Prefeito", "ementa": "Concede aumento no valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais de Pedralva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4831, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: prestar \u00e0 C\u00e2mara Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na) Quais s\u00e3o os Prestadores de Servi\u00e7o da Prefeitura que realizam exames laboratoriais, de imagem e funcionais no Munic\u00edpio de Pedralva?\r\nb) Quais exames espec\u00edficos s\u00e3o realizados por cada um destes prestadores de servi\u00e7o, detalhando as especialidades de cada um?\r\nc) Qual a lista completa de todos exames laboratoriais, de imagem e funcionais atualmente agendados pela Prefeitura e qual o tempo m\u00e9dio de espera para a realiza\u00e7\u00e3o de cada um deles, com base nos dados mais recentes dispon\u00edveis?\r\nd) Quais as raz\u00f5es para a demora na realiza\u00e7\u00e3o dos exames, apresentando justificativas detalhadas para cada um dos exames agendados pela SMS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4832, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa,Deildo Nunes Pereira", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, sejam realizadas melhorias no trevo existente na estrada do Bairro Campestre, em frente ao S\u00edtio Festejar, acesso aos Bairros Tamandu\u00e1, Estiva e demais comunidades rurais da regi\u00e3o. Requer-se, ainda, que o referido local receba sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, visando garantir maior seguran\u00e7a aos motoristas e pedestres, bem como seja analisada a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma pequena pracinha, com o objetivo de valorizar o espa\u00e7o e melhorar o aspecto visual.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito:  que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias com rela\u00e7\u00e3o ao bueiro situado entre a Rua Joaquina Lopes e o pr\u00e9dio de propriedade do senhor Tonho, local devidamente identificado na fotografia anexa, especialmente no que se refere \u00e0 vistoria t\u00e9cnica, limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o, bem como demais medidas que se fizerem necess\u00e1rias para o adequado funcionamento do sistema de drenagem no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Deildo Nunes Pereira", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: informa\u00e7\u00f5es acerca do pagamento do Aux\u00edlio Esportivo, institu\u00eddo nos termos da Lei n\u00ba 1.948/2022, que segue anexa:\r\n1.\tInformar detalhadamente como est\u00e1 sendo realizado o pagamento do Aux\u00edlio Esportivo, especificando: a) os crit\u00e9rios atualmente adotados para concess\u00e3o do benef\u00edcio; b) o \u00f3rg\u00e3o ou setor respons\u00e1vel pela an\u00e1lise e deferimento dos pedidos; c) a periodicidade dos pagamentos e a forma de repasse dos valores aos benefici\u00e1rios.\r\n2.\tEsclarecer em quais situa\u00e7\u00f5es o benef\u00edcio do Aux\u00edlio Esportivo tem sido negado, indicando, de forma objetiva, os motivos mais recorrentes para o indeferimento dos pedidos.\r\n3.\tInformar se o Aux\u00edlio Esportivo tem sido negado para eventos esportivos realizados dentro do pr\u00f3prio munic\u00edpio e, em caso afirmativo: a) qual o crit\u00e9rio utilizado para o indeferimento nesses casos; b) qual dispositivo espec\u00edfico da Lei n\u00ba 1.948/2022 impede ou restringe o pagamento do benef\u00edcio para eventos realizados no \u00e2mbito municipal, se hou", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Carlos Alberto Vilas Boas", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja feita a implanta\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de atendimento odontol\u00f3gico no bairro Pitangueiras, no munic\u00edpio de Pedralva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Carlos Alberto Vilas Boas", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o, com o tamponamento das valetas e buracos, existentes em um trecho de aproximadamente 100 (cem) metros da estrada localizada no Bairro Pitangueiras, que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades dos senhores Eliseu, Luizinho Batista, Geraldo Faria, Francisco Faria, Marcelo de Oliveira, Maicon de Oliveira, Enivaldo da Silva, M\u00e1rcio de Oliveira e Ant\u00f4nio de Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4837, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Carlos Alberto Vilas Boas", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam realizadas melhorias na estrada de acesso \u00e0s propriedades rurais dos filhos do senhor Z\u00e9 Irto, do senhor Ricardo Ferreira e do senhor Marco Ferreira, por meio de servi\u00e7os como patrolamento, cascalhamento, drenagem e demais interven\u00e7\u00f5es que se fizerem necess\u00e1rias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Carlos Alberto Vilas Boas", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam realizadas melhorias na estrada que liga o Bairro Pitangueiras ao Bairro Sert\u00e3ozinho, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: que sejam realizadas obras de manuten\u00e7\u00e3o e melhoria na estrada do Bairro Jabuticabal, no trecho que se inicia no final do cal\u00e7amento at\u00e9 a ponte, com a implanta\u00e7\u00e3o de sa\u00eddas adequadas de \u00e1gua (drenagem), a fim de impedir que as \u00e1guas pluviais escoem sobre a estrada, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de pedras ou material apropriado para refor\u00e7o da base da via e melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: que o Departamento de Obras e/ou de Esporte e Lazer adote as seguintes provid\u00eancias, com a m\u00e1xima urg\u00eancia:\r\n1) que seja providenciada a imediata inspe\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e a recoloca\u00e7\u00e3o segura da trave da quadra esportiva localizada no Parque Residencial Cl\u00e1udio de Souza Bustamante, que atualmente se encontra solta e encostada no alambrado do local.\r\n2)  que, emergencialmente, seja implementada uma medida provis\u00f3ria que impe\u00e7a qualquer risco de acidente, como o retirada da trave ou a fixa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e segura da mesma, at\u00e9 que sua recoloca\u00e7\u00e3o definitiva seja conclu\u00edda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4841, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Ketrym Maria Rodrigues", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: que atenda ao solicitado atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 02/25, de autoria da Associa\u00e7\u00e3o de Bairros AMABAVICC, protocolado junto \u00e0 Prefeitura Municipal em 26 de agosto de 2025, sob n\u00ba 341, Livro n\u00ba 15, fls. 080, promovendo a extens\u00e3o dos atendimentos odontol\u00f3gicos aos bairros Anhumas, Vint\u00e9m, Cubat\u00e3o e Cubat\u00e3ozinho, bem como apresente posicionamento formal acerca das provid\u00eancias adotadas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4842, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "David Mois\u00e9s Veloso", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja realizado o cascalhamento em todos os trechos cr\u00edticos da estrada que liga o Bairro Lagoa ao Bairro Pedr\u00e3o, uma vez que atualmente h\u00e1 pontos em que nem ve\u00edculos conseguem trafegar, em raz\u00e3o das p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es da via. Ressalta-se que, ao final do m\u00eas de janeiro, completou-se 1 ano que foi apresentado requerimento por este vereador solicitando provid\u00eancias para a referida estrada, por\u00e9m at\u00e9 o momento, o problema n\u00e3o foi solucionado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4843, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "David Mois\u00e9s Veloso", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, seja realizada a troca da grade de prote\u00e7\u00e3o localizada em frente ao Supermercado Reis, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, uma vez que a mesma se encontra danificada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4844, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "David Mois\u00e9s Veloso", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja realizado o cascalhamento em um trecho da estrada localizado logo abaixo da resid\u00eancia do senhor L\u00e1zaro Lopes, no bairro Pipa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4845, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "David Mois\u00e9s Veloso", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o e/ou programa\u00e7\u00e3o de atendimento odontol\u00f3gico no bairro Lagoa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}