{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Joel Silva - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas em cargos do Quadro Permanente de Pessoal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4861, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e  Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Emenda apresentada pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e  Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Emenda apresentada pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4829, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Joel Silva - Prefeito", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir, por desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel e gratuita, para fins de utilidade p\u00fablica, a \u00e1rea de terra com extens\u00e3o total de \u00e1rea de 9 m2 (nove metros quadrados) com per\u00edmetro de 12 m2 (doze metros quadrados) e da \u00e1rea de 25 m2 (vinte e cinco metros quadrados) com per\u00edmetro de 20 m2 (vinte metros quadrados), pertencente a Luiz Ribeiro de Souza e Iracema Rosa Silva de Souza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4890, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "David Mois\u00e9s Veloso", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, seja realizado o patrolamento da estrada que liga o bairro Pedr\u00e3o at\u00e9 a rodovia, tendo em vista que a mesma se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, com diversas valetas e muitos buracos ao longo da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4891, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "David Mois\u00e9s Veloso", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel da Prefeitura Municipal, seja informado a este Vereador qual a previs\u00e3o para o conserto do autom\u00e1tico da bomba do po\u00e7o artesiano localizado no bairro Lagoa, o qual se encontra danificado h\u00e1 mais de 1 ano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4892, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "David Mois\u00e9s Veloso,Luiz Felipe Silva dos Reis", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel da Prefeitura Municipal, sejam realizadas as trocas das l\u00e2mpadas queimadas nos bairros Pedra Preta, Lagoa, Pedr\u00e3o, Estiva e Correias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "David Mois\u00e9s Veloso,Luiz Felipe Silva dos Reis", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: informar todo o valor gasto referente ao Carnaval de 2026 realizado pela Prefeitura, detalhando as despesas com contrata\u00e7\u00f5es de shows, estruturas de palco, som, ilumina\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, banheiros qu\u00edmicos, al\u00e9m de quaisquer outros custos relacionados ao evento. Solicita-se tamb\u00e9m que seja informada a fonte de custeio das despesas, com a indica\u00e7\u00e3o das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias utilizadas para o pagamento do referido evento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: reitera o requerimento apresentado em 17 de mar\u00e7o, 4 de agosto, 10 de novembro e 1 de dezembro de 2025, solicitando que seja determinado ao setor competente, especialmente \u00e0 Secretaria de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na estrada do Bairro Estiva, mais precisamente na estrada de acesso \u00e0 antiga cascalheira, a qual se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, com valetas, buracos e caixas de bueiro sem grade de prote\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, solicita-se melhorias na estrada secund\u00e1ria localizada em frente \u00e0 Igrejinha do referido bairro, que tamb\u00e9m apresenta condi\u00e7\u00f5es inadequadas para o tr\u00e1fego seguro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4895, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: que sejam realizadas melhorias na estrada secund\u00e1ria situada em frente \u00e0 Igrejinha do bairro Estiva, a qual se encontra em condi\u00e7\u00f5es inadequadas para o tr\u00e1fego seguro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal:\r\nPedido de informa\u00e7\u00f5es acerca de uma poss\u00edvel paralisa\u00e7\u00e3o/atraso na realiza\u00e7\u00e3o de exames voltados \u00e0 sa\u00fade da mulher em nosso munic\u00edpio. Trata-se de assunto extremamente necess\u00e1rio e sens\u00edvel, pois envolve diretamente a preven\u00e7\u00e3o e o diagn\u00f3stico precoce de doen\u00e7as que, quando identificadas a tempo, aumentam significativamente as chances de tratamento e cura. Exames como preventivo (Papanicolau), mamografia, ultrassonografia ginecol\u00f3gica e outros procedimentos essenciais n\u00e3o podem sofrer interrup\u00e7\u00f5es, uma vez que representam instrumentos fundamentais de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida e \u00e0 dignidade das mulheres pedralvenses. \r\nDiante disso, requer-se:\r\n1.\tQue seja informado pelo Setor da Sa\u00fade de Pedralva como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o de marca\u00e7\u00e3o de exames de mamografia, solicita ainda, que seja informado a quantidade de exames marcado e realizados no ano de 2025 e 2026, bem como informe a quantidade da lista de espera.\r\n2.\tQue informe se houve algum problema no a ...", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Alexandre Jhonatan de Souza", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: que realize a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas no Bairro Paulino Paix\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Ketrym Maria Rodrigues,Carlos Alberto Vilas Boas,Jerson Papi de Sousa", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: melhorias em toda a extens\u00e3o da Estrada do bairro Pitangueiras, em raz\u00e3o dos danos causados pelas chuvas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}