{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa,Deildo Nunes Pereira", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de desentupimento do bueiro localizado na Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva, ap\u00f3s a entrada do Clube de Campo, no ponto onde a via faz uma pequena curva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4908, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: realiza\u00e7\u00e3o de limpeza no trecho da Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, em frente \u00e0 garagem da propriedade do senhor Bar\u00e3o, com a retirada de pequenos fragmentos de vidro que permanecem espalhados na via e na sarjeta, bem como a varri\u00e7\u00e3o completa do local para eliminar qualquer res\u00edduo cortante.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Valdinei de Paula Silva", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito: requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal sobre o cumprimento da decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) na Reclama\u00e7\u00e3o 88.319/SP, referente \u00e0 legalidade, transpar\u00eancia e revis\u00e3o das verbas remunerat\u00f3rias e indenizat\u00f3rias pagas aos servidores e agentes pol\u00edticos municipais, com o envio da documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria pertinente:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4911, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito:  que determine, com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das grades dos bueiros localizados na Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4912, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: que seja informado a esta Casa Legislativa qual \u00e9 o planejamento da atual Administra\u00e7\u00e3o Municipal para a constru\u00e7\u00e3o de casas populares em nosso munic\u00edpio. Solicita-se, ainda, que sejam esclarecidos:\r\n\u2022\tSe h\u00e1 projeto j\u00e1 elaborado ou em fase de elabora\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o para in\u00edcio das obras;\r\n\u2022\tSe h\u00e1 recursos pr\u00f3prios ou conv\u00eanios previstos para viabiliza\u00e7\u00e3o do projeto;\r\n\u2022\tSe o terreno j\u00e1 pertencente ao munic\u00edpio ser\u00e1 utilizado para tal finalidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4913, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Carlos Alberto Vilas Boas", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: que seja determinado ao setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais que realize reparo no trecho da estrada localizado logo ap\u00f3s a parte recentemente cal\u00e7ada, no Bairro Pitangueiras, na estrada de acesso ao Bairro Limeira, especialmente na jun\u00e7\u00e3o entre o cal\u00e7amento e a via de terra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4914, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Carlos Alberto Vilas Boas", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: que seja viabilizada, por meio da Secretaria Municipal competente, a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico na Pra\u00e7a da Matriz deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4915, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "David Mois\u00e9s Veloso", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pelo esporte, seja disponibilizado, para o campinho do bairro Lagoa, duas traves de gol e duas redes, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es para a pr\u00e1tica esportiva no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4916, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "David Mois\u00e9s Veloso", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, sejam encaminhadas a este Vereador as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do conserto do po\u00e7o artesiano do bairro Pedr\u00e3o:\r\n1. qual o problema identificado no po\u00e7o artesiano?\r\n2. j\u00e1 est\u00e3o sendo tomadas provid\u00eancias para o conserto e qual o prazo previsto para a solu\u00e7\u00e3o do problema?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4917, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Carlos Alberto Vilas Boas", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: que seja realizada, com urg\u00eancia, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pelas estradas rurais, a melhoria da estrada de acesso \u00e0 lavoura localizada na propriedade do Senhor Eliseu, no Bairro Pitangueiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4918, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Valdinei de Paula Silva", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito: que seja notificada a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) para que adote as provid\u00eancias cab\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o constatada na Rua Jos\u00e9 de Oliveira Lopes, conforme evidenciado na foto anexa, especialmente para que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, vistoria t\u00e9cnica no local, bem como efetuado o devido reparo da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4919, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Valdinei de Paula Silva", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito: instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira p\u00fablica no Bairro Cubat\u00e3ozinho, em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Zezinho Clemente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}