{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4942, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2026", "autor": "David Mois\u00e9s Veloso", "ementa": "Solicita URG\u00caNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos:\r\nProjeto de Lei n\u00ba 6, de 2026 \u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Suplementar ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 295.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;\r\nProjeto de Lei n\u00ba 9, de 2026 \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 2.274.120,37, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;\r\nProjeto de Lei n\u00ba 13, de 2026 \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 118.466,32, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;\r\nProjeto de Lei n\u00ba 14, de 2026 \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 3.470.454,80, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; e\r\nProjeto de Lei n\u00ba 15, de 2026 \u201cDisp\u00f5e sobre o fornecimento de transporte para deslocamento de pessoas em tratamento de depend\u00eancia qu\u00edmica e/ou alcoolismo, no \u00e2mbito", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Deildo Nunes Pereira", "ementa": "Solicita URG\u00caNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos:\r\nProjeto de Lei n\u00ba 6, de 2026 \u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Suplementar ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 295.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;\r\nProjeto de Lei n\u00ba 9, de 2026 \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 2.274.120,37, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;\r\nProjeto de Lei n\u00ba 13, de 2026 \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 118.466,32, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; e\r\nProjeto de Lei n\u00ba 14, de 2026 \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 3.470.454,80, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Joel Silva - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Suplementar ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 295.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4827, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Joel Silva - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 2.274.120,37, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4887, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Joel Silva - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 118.466,32, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4888, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Joel Silva - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 3.470.454,80, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4889, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Valdinei de Paula Silva", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de transporte para deslocamento de pessoas em tratamento de depend\u00eancia qu\u00edmica e/ou alcoolismo, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4934, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Valdinei de Paula Silva", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito: que o setor competente da Prefeitura realize a desobstru\u00e7\u00e3o de um bueiro localizado no Bairro Paulino Paix\u00e3o, em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor Paulo S\u00e9rgio, o qual se encontra entupido, e a desobstru\u00e7\u00e3o de outro bueiro existente nas proximidades da resid\u00eancia do referido morador, que igualmente se encontra entupido. O senhor Paulo S\u00e9rgio poder\u00e1 indicar com maior precis\u00e3o o local onde se encontra este segundo bueiro, a fim de facilitar a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4935, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Valdinei de Paula Silva", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito: que seja providenciada, por meio do setor competente da Prefeitura, a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Estevam Rezende, em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor conhecido como \u201cQuezinho\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4936, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Carlos Alberto Vilas Boas", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: providenciar, para que o setor respons\u00e1vel pela conserva\u00e7\u00e3o das estradas rurais, realize a manuten\u00e7\u00e3o na estrada de acesso \u00e0 propriedade do senhor Araci e demais moradores vizinhos, localizada no bairro Posses, tendo em vista as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es em que a via se encontra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Carlos Alberto Vilas Boas", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: que, por meio do setor competente, seja realizado estudo t\u00e9cnico e, posteriormente, a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Rua Coronel Estevam de Rezende, nas proximidades do antigo armaz\u00e9m do saudoso senhor Jos\u00e9 Lopes, atendendo a uma demanda da comunidade local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: celeridade na elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento \u00e0 C\u00e2mara Municipal do estudo de impacto financeiro-or\u00e7ament\u00e1rio referente ao Projeto de Lei n\u00ba 08/2026, que disp\u00f5e sobre o descongelamento e pagamento dos retroativos relacionados ao per\u00edodo abrangido pela Lei Complementar n\u00ba 173/2020, bem como informe quais setores ou departamentos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal s\u00e3o respons\u00e1veis pelo levantamento e pela elabora\u00e7\u00e3o deste impacto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Valdinei de Paula Silva", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito: que sejam realizados servi\u00e7os de capina org\u00e2nica e manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais do Bairro Posses, com aten\u00e7\u00e3o especial aos trechos pr\u00f3ximos \u00e0s propriedades do senhor Araci, Vicente Sampaio, Ana Maria e tamb\u00e9m nas proximidades da propriedade do ex-vereador M\u00e1rcio, na estrada que segue em dire\u00e7\u00e3o ao Bairro Fagundes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Valdinei de Paula Silva", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito: que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias, por meio do setor competente, para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e reparo no pavimento de bloquetes na Rua Padre Marino, nas proximidades do n\u00famero 700, onde parte do cal\u00e7amento encontra-se afundando e cedendo, causando risco para motoristas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Carlos Alberto Vilas Boas", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, tome as devidas provid\u00eancias para avaliar e realizar os reparos necess\u00e1rios no bueiro localizado pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Pil\u00e3o, no Bairro Contendas, a fim de solucionar os problemas atualmente apresentados no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}