{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4932, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Joel Silva - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e da cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o em Tempo Integral (ETI) na Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Pedralva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026,Ketrym MariaRodrigues - Secret\u00e1rio 2025-2026", "ementa": "Altera o art. 192 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Pedralva, para dispor sobre a prerrogativa do Presidente da C\u00e2mara de falar por \u00faltimo na fase de pronunciamentos dos Vereadores.", "situacao": "Encaminhado ao Presidente da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": 4955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: que, por meio da secretaria competente, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a retirada do entulho de constru\u00e7\u00e3o civil que se encontra amontoado \u00e0s margens da Avenida Fl\u00e1vio Ant\u00f4nio de Abreu Paiva, desobstruindo a cal\u00e7ada e parte da via p\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa,Alexandre Jhonatan de Souza,Luiz Felipe Silva dos Reis", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: que, por meio da Secretaria competente, sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para a limpeza das manilhas do bueiro localizado na Avenida Cl\u00e1udio Rodrigues de Souza, importante via de acesso a diversos bairros rurais do Munic\u00edpio, bem como a desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza da \u00e1rea situada na parte inferior e superior da avenida, por onde ocorre o escoamento das \u00e1guas pluviais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4957, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa,Alexandre Jhonatan de Souza", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: que seja realizada vistoria e providenciadas melhorias estruturais na ponte localizada na estrada principal do Bairro Cubat\u00e3o, tendo como ponto de refer\u00eancia a Fazenda do senhor Jo\u00e3o e a propriedade do senhor Celau.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4958, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa,Ketrym Maria Rodrigues", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: que seja realizada a desobstru\u00e7\u00e3o (desentupimento) do bueiro localizado na estrada principal do Bairro Cubat\u00e3o, conforme identificado nas fotos que seguem anexas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa,Deildo Nunes Pereira", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias, por meio do setor competente, para a realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza do mato no loteamento Alta Ville.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4960, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para solucionar o problema de escoamento de \u00e1gua de chuva no trecho da estrada de acesso ao Bairro Campestre, em frente \u00e0 entrada do estabelecimento Brutts Beer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente da Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de um trecho da estrada localizado no Bairro Campestre, nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Paul\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o em trecho da estrada rural localizado no Bairro Anhumas, mais precisamente na bifurca\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 propriedade dos familiares do saudoso senhor Amado Garcia e tamb\u00e9m ao acesso ao Bairro Cubat\u00e3o, tendo como refer\u00eancia o s\u00edtio do senhor Marquinho Bustamante.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4963, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: que a Prefeitura Municipal realize estudos t\u00e9cnicos e provid\u00eancias para melhorias no sistema de escoamento de \u00e1guas pluviais no Jardim da Pra\u00e7a Carneiro de Rezende, incluindo, se necess\u00e1rio, adequa\u00e7\u00f5es na drenagem, instala\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o de bocas de lobo, redirecionamento de tubula\u00e7\u00f5es e demais interven\u00e7\u00f5es que garantam o correto escoamento da \u00e1gua da chuva no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4964, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Valdinei de Paula Silva", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito: realizar servi\u00e7os de cascalhamento na localidade conhecido por Serra do Balaio e nos  Abert\u00e3o e Tr\u00eas Paineiras, bem como manuten\u00e7\u00e3o das sa\u00eddas de \u00e1gua e a capina do mato nas laterais, com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e garantir melhor escoamento das \u00e1guas pluviais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Valdinei de Paula Silva", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito: manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga o Bairro Jabuticabal \u00e0 Rodovia MG-347, com a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento da via e ro\u00e7ada das beiradas da estrada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Valdinei de Paula Silva", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito: que sejam realizadas melhorias urgentes na ponte localizada na chegada do Bairro Santo Ant\u00f4nio, bem como manuten\u00e7\u00e3o em alguns pontos da mesma estrada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Valdinei de Paula Silva", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito: que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o no bueiro localizado em trecho da estrada do Bairro Tamandu\u00e1, em frente \u00e0 entrada do Bar da Fatinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o das seguintes provid\u00eancias:\r\n1.\tA remo\u00e7\u00e3o da terra que deslizou e encontra-se amontoada no trecho onde a Avenida Fl\u00e1vio Ant\u00f4nio de Abreu Paiva encontra-se com a Avenida Professor Sebasti\u00e3o Raimundo Tarc\u00edsio, no loteamento Alta Ville, uma vez que a situa\u00e7\u00e3o pode causar transtornos \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres.\r\n2.\tA verifica\u00e7\u00e3o e o devido conserto da tampa do bueiro, que se encontra solta em trecho da mesma localidade, oferecendo risco \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Silva dos Reis,Deildo Nunes Pereira", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito : Considerando o crescente n\u00famero de animais abandonados nas ruas, bem como as constantes manifesta\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o sobre a necessidade de a\u00e7\u00f5es efetivas nesta \u00e1rea, solicita-se que o Poder Executivo informe:\r\n\u2022\tQual setor, departamento ou secretaria da Prefeitura \u00e9 atualmente respons\u00e1vel pelas pol\u00edticas relacionadas \u00e0 causa animal no munic\u00edpio;\r\n\u2022\tQuais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo desenvolvidas atualmente pela administra\u00e7\u00e3o municipal voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal;\r\n\u2022\tSe existe programa de castra\u00e7\u00e3o de animais (c\u00e3es e gatos) em andamento ou previsto para o munic\u00edpio;\r\n\u2022\tEm caso positivo, quantos animais j\u00e1 foram castrados e qual a previs\u00e3o de continuidade ou amplia\u00e7\u00e3o do programa;\r\n\u2022\tSe h\u00e1 planejamento ou cronograma para realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de castra\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos meses;\r\n\u2022\tQuais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o aos animais abandonados nas ruas, incluindo a\u00e7\u00f5es de recolhimento, tratamento e encaminhamento para ado\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022\tSe existe ...", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito: Informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos trechos cr\u00edticos das estradas rurais nos bairros Corr\u00eaas, Pedra Batista, Pitangueiras, Santo Ant\u00f4nio, Pedr\u00e3o, Pipa, Baixada do Pedr\u00e3o, Estiva, Alecrim, Abert\u00e3o, Vint\u00e9m, Contendas e Sert\u00e3ozinho. Solicita-se que sejam realizadas obras de melhorias nesses pontos mais cr\u00edticos, com coloca\u00e7\u00e3o de pedras, cascalho e limpeza da sa\u00edda de \u00e1gua, tendo em vista que se tratam de trechos que todos os anos apresentam problemas, principalmente no per\u00edodo de chuvas. Solicita ainda, que o Poder Executivo informe se h\u00e1 planejamento para manuten\u00e7\u00e3o desses trechos cr\u00edticos das estradas rurais nos bairros mencionados. Quando essas melhorias poder\u00e3o ser realizadas? Existe algum cronograma de manuten\u00e7\u00e3o preventiva para evitar que esses problemas se repitam todos os anos?", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}