{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao servidor p\u00fablico municipal Francisco Fernandes de Paiva, como forma de reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade pedralvense, marcados por dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade e elevado senso de dever p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Senhora Mari\u00e2ngela Lopes Pereira Braga, servidora p\u00fablica e professora, em reconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria profissional e \u00e0 sua inestim\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao servidor p\u00fablico Ars\u00eanio Rodrigues, em reconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria funcional e aos inestim\u00e1veis servi\u00e7os prestados \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e \u00e0 comunidade pedralvense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Senhora Rita de C\u00e1ssia Costa Rezende, em reconhecimento \u00e0 sua exemplar trajet\u00f3ria como servidora p\u00fablica municipal e \u00e0 relevante contribui\u00e7\u00e3o prestada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao servidor p\u00fablico municipal La\u00e9rcio Josino Hon\u00f3rio, em reconhecimento \u00e0 sua exemplar trajet\u00f3ria profissional e aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pedralvense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Deildo Nunes Pereira", "ementa": "Solicita concess\u00e3o de URG\u00caNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei n\u00ba 8, de 2026, que autoriza, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pedralva, o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores p\u00fablicos municipais, nos termos da Lei Complementar Federal n\u00ba 226, de 13 de janeiro de 2026, que alterou a Lei Complementar n\u00ba 173, de 27 de maio de 2020.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Joel Silva - Prefeito", "ementa": "Autoriza, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pedralva, o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores p\u00fablicos municipais, nos termos da Lei Complementar Federal n\u00ba 226, de 13 de janeiro de 2026, que alterou a Lei Complementar n\u00ba 173, de 27 de maio de 2020.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o sepultamento de c\u00e3es e gatos junto a seus tutores, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pedralva/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Deildo Nunes Pereira", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de um buraco existente em trecho da Rua Coronel Machado, localizado em frente \u00e0 resid\u00eancia dos familiares do saudoso senhor conhecido por Pedro Tiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4990, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Paulo da Silva", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: provid\u00eancias quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica localizada na regi\u00e3o conhecida como \u201cRua dos Vianas\u201d, neste munic\u00edpio, sendo necess\u00e1rias as seguintes melhorias:\r\n1.\ta realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o urgente da via, com medidas paliativas, como nivelamento e cascalhamento; \r\n2.\tesclarecimentos sobre o planejamento para execu\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento prometido; e\r\n3.\tcaso a obra dependa de recursos estaduais, que sejam informadas as provid\u00eancias j\u00e1 adotadas pelo Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Ketrym Maria Rodrigues", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam realizadas, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, melhorias na estrada do Bairro Posses, a saber:\r\n1.\tA realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada ao longo da estrada, tendo em vista que, em diversos pontos, o mato j\u00e1 tomou conta da via;\r\n2.\tA manuten\u00e7\u00e3o e desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros existentes;\r\n3.\tO cascalhamento dos trechos mais cr\u00edticos, a fim de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: provid\u00eancias quanto \u00e0 retirada de terra que deslizou para a beirada da estrada do bairro Contendas, nas proximidades da propriedade dos familiares do saudoso senhor Duda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4993, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Bairro Posses, especificamente no trecho conhecido como Serra do Balaio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4994, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o dos pranch\u00f5es do passador de gado localizado na estrada do Bairro Balaio, especificamente no trecho que corta a propriedade do senhor C\u00e9lio Fernandes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4995, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes para a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que serve como atalho de liga\u00e7\u00e3o entre o Bairro Contendas e o Bairro Posses, passando pela propriedade do senhor conhecido como Pil\u00e3o, com a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como patrolamento, cascalhamento, drenagem e demais melhorias necess\u00e1rias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4996, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: recupera\u00e7\u00e3o adequada do cal\u00e7amento em uma rua do Loteamento Pinheirinho, em frente ao dep\u00f3sito do Sr. Alan, bem como a verifica\u00e7\u00e3o e o devido reparo do vazamento de \u00e1gua existente nas proximidades do referido local, al\u00e9m da ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para garantir a correta recomposi\u00e7\u00e3o da via ap\u00f3s interven\u00e7\u00f5es realizadas pela Copasa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: que sejam realizadas, com urg\u00eancia, as seguintes provid\u00eancias na Rua Dona Miquita:\r\n\u2022\tLimpeza e ro\u00e7ada do mato existente no barranco; \r\n\u2022\tRetirada de entulhos e vegeta\u00e7\u00e3o excessiva; \r\n\u2022\tExecu\u00e7\u00e3o de obra de conten\u00e7\u00e3o do barranco (muro de arrimo, gabi\u00e3o ou solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica adequada); \r\n\u2022\tImplanta\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem para evitar o escoamento de terra; \r\n\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o e desobstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada afetada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4998, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Paulo da Silva", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: constru\u00e7\u00e3o de um bueiro em frente \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do bairro Contendas, bem como a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros existentes na serra do Bairro Posses, no sentido Bairro Contendas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4999, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Carlos Alberto Vilas Boas", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Bairro Divisa, no trecho que passa pela propriedade do senhor Nen\u00e9m Fernandes e se estende at\u00e9 a resid\u00eancia do senhor Jo\u00e3o, com a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5000, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Carlos Alberto Vilas Boas", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga o Bairro Balaio ao Bairro Abert\u00e3o, com a passagem de m\u00e1quina (patrolamento) e cascalhamento dos trechos mais cr\u00edticos, a fim de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Carlos Alberto Vilas Boas", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos barrancos localizados na Rua Dona Miquita e na Avenida Tancredo Neves, na entrada do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, com a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica no local, execu\u00e7\u00e3o de obras de conten\u00e7\u00e3o adequadas, como muro de arrimo ou outra solu\u00e7\u00e3o eficaz, bem como a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica da vegeta\u00e7\u00e3o existente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Carlos Alberto Vilas Boas", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: encaminhar \u00e0 C\u00e2mara Municipal informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da licita\u00e7\u00e3o realizada para aquisi\u00e7\u00e3o de pedras destinadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais do munic\u00edpio. solicita-se:\r\n1.\tQual foi a quantidade total de material (pedras) licitada;\r\n2.\tQual o valor total estimado e o valor final contratado na referida licita\u00e7\u00e3o;\r\n3.\tQual a empresa vencedora do certame;\r\n4.\tC\u00f3pia do contrato firmado;\r\n5.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o do contrato, tais como: quantidade de material j\u00e1 entregue, locais de aplica\u00e7\u00e3o, cronograma de execu\u00e7\u00e3o, valores j\u00e1 pagos e saldo contratual, bem como eventuais aditivos ou altera\u00e7\u00f5es contratuais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam realizadas obras de melhorias nos pontos mais cr\u00edticos da estrada de acesso ao bairro Santo Ant\u00f4nio, com coloca\u00e7\u00e3o de pedras, cascalho e limpeza da sa\u00edda de \u00e1gua, tendo em vista que se tratam de trechos que todos os anos apresentam problemas, principalmente no per\u00edodo de chuvas. Solicita ainda, que o Poder Executivo realize com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da ponte do bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}