{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026,David Moises Veloso - Vice-Presidente 2025-2026,Ketrym MariaRodrigues - Secret\u00e1rio 2025-2026", "ementa": "Autoriza, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Pedralva, o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal, nos termos da Lei Complementar Federal n\u00ba 226, de 13 de janeiro de 2026, que alterou a Lei Complementar n\u00ba 173, de 27 de maio de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "ementa": "Institui diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o da continuidade do acompanhamento pedag\u00f3gico e do apoio educacional especializado aos estudantes com defici\u00eancia, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do sistema municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado ao Presidente da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": 5041, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Paulo da Silva", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na via p\u00fablica, consistente na substitui\u00e7\u00e3o dos bloquetes quebrados e no refazimento do cal\u00e7amento na esquina da Rua Jos\u00e9 de Oliveira Lopes com a Rua Casimiro Os\u00f3rio, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Geraldo Firmino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Valdinei de Paula Silva", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito: realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento na estrada do Bairro Furnas, especialmente no trecho que passa pela empresa CarmoCoffees.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 120 de 2026", "autor": "David Mois\u00e9s Veloso", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja realizado o patrolamento da estrada rural que inicia no bairro Lagoa e segue sentido ao bairro Estiva, incluindo tamb\u00e9m a ro\u00e7agem em toda a extens\u00e3o da via.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 121 de 2026", "autor": "David Mois\u00e9s Veloso", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja realizado o patrolamento das estradas que atendem os bairros Pedr\u00e3o e Pipa, no sentido ao bairro Lagoa, estendendo-se at\u00e9 a rodovia que d\u00e1 acesso \u00e0 cidade. Solicita-se, tamb\u00e9m, que seja feita a ro\u00e7agem das margens dessas estradas, tendo em vista o excesso de mato alto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: obras de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso \u00e0 torre de transmiss\u00e3o de TV e sinal de telefonia m\u00f3vel, localizada na zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5046, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o no trecho da estrada do Bairro Paulino, iniciando na sa\u00edda do asfalto at\u00e9 a ponte recentemente reconstru\u00edda.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5047, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na via localizada no Bairro Bela Vista, a qual n\u00e3o possui pavimenta\u00e7\u00e3o, especialmente no trecho onde est\u00e1 situada a empresa de calhas de Tiago Vilela Lemos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5048, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa,Alexandre Jhonatan de Souza,Luiz Felipe Silva dos Reis", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, encaminhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tQual o atual est\u00e1gio da obra da quadra da Escola Municipal Coronel Gaspar; \r\n2.\tQual a justificativa para a n\u00e3o conclus\u00e3o da obra at\u00e9 o presente momento; \r\n3.\tQual o prazo previsto para a finaliza\u00e7\u00e3o completa da quadra; \r\n4.\tSe h\u00e1 entraves de ordem t\u00e9cnica, contratual ou or\u00e7ament\u00e1ria que estejam ocasionando o atraso; \r\n5.\tEncaminhamento de c\u00f3pia do contrato e eventuais aditivos referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5049, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Alexandre Jhonatan de Souza,Carlos Alberto Vilas Boas,David Mois\u00e9s Veloso,Luiz Felipe Silva dos Reis,Valdinei de Paula Silva", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: encaminhamento a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre altera\u00e7\u00f5es nos cargos de Diretores de Departamento:\r\na)\tEm que data efetivamente ocorreram as altera\u00e7\u00f5es nos cargos de Diretores de Departamento?\r\nb)\tQuais Departamentos sofreram modifica\u00e7\u00f5es?\r\nc)\tQuais s\u00e3o os atuais Diretores e em quais Departamentos se encontram lotados?\r\nd)\tEm quais fun\u00e7\u00f5es os antigos Diretores encontram-se atualmente lotados?\r\ne)\tQual a raz\u00e3o da aus\u00eancia de publica\u00e7\u00e3o dos atos de nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial?", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5050, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Carlos Alberto Vilas Boas", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento e cascalhamento na estrada rural que liga o Bairro Abert\u00e3o ao Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed, conhecida como Estrada do Z\u00e9 Ribeiro, a qual d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades da Senhora Luzia Barb\u00eado e do Senhor Jo\u00e3o Camilo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}