{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "ementa": "Institui diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o da continuidade do acompanhamento pedag\u00f3gico e do apoio educacional especializado aos estudantes com defici\u00eancia, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do sistema municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "Solicita concess\u00e3o de URG\u00caNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei n\u00ba 23, de 2026, que \u201cDisp\u00f5e sobre o regime de sobreaviso no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Pedralva e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Joel Silva - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime de sobreaviso no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Pedralva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa,Deildo Nunes Pereira", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: reitera requerimento apresentado em 16 de mar\u00e7o de 2026, para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias, por meio do setor competente, para a realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza do mato no loteamento Alta Ville.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa,Deildo Nunes Pereira", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito Municipal: reitera requerimento apresentado em 21 de agosto de 2025,  para que o Poder Executivo entre em contato com a empresa respons\u00e1vel pelo Loteamento Alta Ville, solicitando provid\u00eancias quanto ao rebaixamento do segundo quebra-molas existente na Avenida Fl\u00e1vio Ant\u00f4nio de Abreu Paiva, sentido bairro Campestre, e instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito Municipal: que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a pintura da faixa de pedestres j\u00e1 existente, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada (travessia elevada) e a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando a presen\u00e7a de faixa de pedestres na Avenida Tancredo Neves, em frente ao com\u00e9rcio de materiais de constru\u00e7\u00e3o Casa Magalh\u00e3es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5057, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito Municipal: requer-se que sejam prestadas, de forma clara e detalhada, as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da Rua Dona Maria Cibele:\r\n1.\tA previs\u00e3o para o in\u00edcio e a conclus\u00e3o das obras no referido logradouro;\r\n2.\tA descri\u00e7\u00e3o completa dos servi\u00e7os que ser\u00e3o executados, especificando etapas, cronograma e recursos previstos;\r\n3.\tA exist\u00eancia de projeto t\u00e9cnico para execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o/cal\u00e7amento da via, informando, em caso positivo, o tipo de pavimento a ser utilizado;\r\n4.\tA previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o ou limpeza do sistema de drenagem pluvial, especialmente quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de bueiros, visando evitar alagamentos;\r\n5.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de escoamento de \u00e1guas pluviais que contemple a travessia da rodovia, com a finalidade de direcionar adequadamente o fluxo de \u00e1gua para a parte inferior da mesma, evitando ac\u00famulo e danos \u00e0 via urbana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito Municipal: que interceda junto \u00e0 Companhia de Saneamento de Minas Gerais \u2013 COPASA, para que seja realizada, com urg\u00eancia, a recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Geraldo Benedito da Silva, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa,Alexandre Jhonatan de Souza,Luiz Felipe Silva dos Reis", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito Municipal: que determine ao setor competente da Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o de reparo urgente em buraco existente no cal\u00e7amento da Avenida Jorge Bacha, especificamente em frente \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Dr. Marco Ant\u00f4nio Abreu Os\u00f3rio, com a devida recomposi\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o no local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5060, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: reitera requerimento apresetado no in\u00edcio do m\u00eas de abril do corrente ano, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o adequada do cal\u00e7amento em uma rua do Loteamento Pinheirinho, em frente ao dep\u00f3sito do Sr. Alan, bem como a verifica\u00e7\u00e3o e o devido reparo do vazamento de \u00e1gua existente nas proximidades do referido local, al\u00e9m da ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para garantir a correta recomposi\u00e7\u00e3o da via ap\u00f3s interven\u00e7\u00f5es realizadas pela Copasa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5061, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Valdinei de Paula Silva", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito: realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento da estrada do bairro Cafarnaum, especialmente no trecho pr\u00f3ximo \u00e0s propriedades dos senhores Sebasti\u00e3o Pereira, Wilson Range e Carula, bem como a execu\u00e7\u00e3o de melhorias na estrada do bairro Castelhano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Valdinei de Paula Silva", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito: constru\u00e7\u00e3o de dois bueiros, bem como o cascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Sr. Abelardo, localizada no Bairro Divisa, incluindo tamb\u00e9m melhorias na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 resid\u00eancia da Sra. Fabiana, situada ap\u00f3s a propriedade do Sr. Dito Albino, e ainda na entrada da propriedade do ex-vereador Chico da Divisa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5064, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Valdinei de Paula Silva", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito: que sejam realizadas melhorias no acostamento em toda a extens\u00e3o da Avenida Presidente Tancredo Neves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Valdinei de Paula Silva", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito: realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e cascalhamento no Bairro Rocinha, iniciando na entrada do senhor Coto, passando pela entrada da senhora Ism\u00eania, at\u00e9 a resid\u00eancia da senhora Doca.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}