{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Deildo Nunes Pereira", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: informar a esta Casa Legislativa qual a programa\u00e7\u00e3o prevista para o repasse de recursos p\u00fablicos \u00e0s entidades que promovem festas e eventos no Munic\u00edpio durante o exerc\u00edcio de 2026, especificando:\r\n1.\tSe os valores previstos para os repasses ser\u00e3o maiores, menores ou iguais aos praticados nos anos anteriores; \r\n2.\tQuais entidades est\u00e3o inclu\u00eddas na programa\u00e7\u00e3o de repasses e ser\u00e3o beneficiadas com recursos p\u00fablicos; \r\n3.\tQuais os valores previstos para cada entidade; \r\n4.\tQuais as datas programadas para a realiza\u00e7\u00e3o dos respectivos repasses.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5084, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: que sejam tomadas provid\u00eancias concretas e efetivas para solucionar definitivamente o problema recorrente da rede de esgoto do Bairro Paulino, localizado na \u00e1rea rural do munic\u00edpio, com a realiza\u00e7\u00e3o de obra estrutural definitiva para adequa\u00e7\u00e3o do sistema de escoamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5085, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: que informe a esta Casa Legislativa quais provid\u00eancias a Administra\u00e7\u00e3o Municipal vem tomando para melhorar o abastecimento de \u00e1gua no bairro, bem como esclare\u00e7a em que fase se encontra a constru\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano destinado ao atendimento da comunidade. Solicita-se ainda informa\u00e7\u00f5es sobre prazo para conclus\u00e3o da obra e in\u00edcio do funcionamento do referido po\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 152 de 2026", "autor": "David Mois\u00e9s Veloso", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: que atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel seja feito o patrolamento na estrada que liga o bairro Estiva ao bairro Lagoa, pois a mesma se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, com muitas pedras altas, buracos e valetas. Solicito tamb\u00e9m que seja realizada a ro\u00e7agem das laterais da estrada, tendo em vista que o mato se encontra muito alto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5088, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 153 de 2026", "autor": "David Mois\u00e9s Veloso,Carlos Alberto Vilas Boas,Deildo Nunes Pereira,Jos\u00e9 Paulo da Silva,Ketrym Maria Rodrigues,Valdinei de Paula Silva", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: encaminhar a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao Projeto de Lei n\u00ba 06/2026, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva para o exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 295.000,00, aprovado por esta C\u00e2mara Municipal em turno \u00fanico no dia 09/03/2026:\r\n1)\tSe, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da referida lei, j\u00e1 foram adotadas provid\u00eancias para a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina pesada atrav\u00e9s de processo licitat\u00f3rio;\r\n2)\tCaso n\u00e3o tenham sido adotadas provid\u00eancias at\u00e9 o presente momento, informar os motivos;\r\n3)\tCaso a Administra\u00e7\u00e3o Municipal n\u00e3o pretenda mais adquirir a m\u00e1quina pesada mencionada no of\u00edcio encaminhado pelo Executivo a esta Casa Legislativa, informar os motivos da n\u00e3o aquisi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 154 de 2026", "autor": "David Mois\u00e9s Veloso,Carlos Alberto Vilas Boas,Jos\u00e9 Paulo da Silva", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: enviar a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Patrol/Motoniveladora que se encontra parada na garagem da Prefeitura h\u00e1 aproximadamente seis meses, conforme relatado a estes Vereadores:\r\n1.\tQual o problema mec\u00e2nico ou t\u00e9cnico identificado na Patrol/Motoniveladora? \r\n2.\tQuais os motivos pelos quais, ap\u00f3s tantos meses, o referido equipamento ainda n\u00e3o foi consertado e colocado em funcionamento?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5090, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 155 de 2026", "autor": "David Mois\u00e9s Veloso", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto que atende o Bairro Pedr\u00e3o, tendo em vista a exist\u00eancia de vazamentos e infiltra\u00e7\u00f5es em propriedades particulares. Destaca-se que toda a rede de esgoto do bairro concentra seu fluxo na tubula\u00e7\u00e3o localizada abaixo do bar do senhor Jo\u00e3o Batista e ao lado do campo de futebol do bairro, local onde os problemas v\u00eam sendo constatados, causando transtornos aos moradores e propriet\u00e1rios das \u00e1reas atingidas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5091, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 156 de 2026", "autor": "David Mois\u00e9s Veloso", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: que seja feito o patrolamento nas estradas dos bairros Pedr\u00e3o e Pipa, que se encontram em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, com valetas e buracos, al\u00e9m da necessidade de ro\u00e7agem das laterais das estradas, tendo em vista que os matos se encontram muito altos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5092, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Coordenador da 19\u00aa Coordenadoria Regional do DER/MG - Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais: requerer ao DER/MG a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e posterior instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas), faixa elevada para travessia de pedestres e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rodovia MG-347, no trecho localizado em frente \u00e0 entrada da Escola Municipal Jo\u00e3o Batista de Oliveira, situada no Bairro Divisa, no munic\u00edpio de Pedralva. (Localiza\u00e7\u00e3o: -22.193850, -45.401685)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5093, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Alexandre Jhonatan de Souza", "ementa": "Justificando sua falta na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em 4 de maio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Deildo Nunes Pereira", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: que o setor respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o da corrida a ser realizada no dia 17 de maio de 2026 informe:\r\n1.\tQuais medidas de seguran\u00e7a ser\u00e3o adotadas durante todo o percurso da corrida;\r\n2.\tQuais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas nos trechos em que os participantes realizar\u00e3o a travessia da Rodovia MG-347;\r\n3.\tSe haver\u00e1 apoio da Pol\u00edcia Militar, ambul\u00e2ncia, brigadistas, sinaliza\u00e7\u00e3o e controle de tr\u00e1fego durante o evento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}