{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Joel Silva - Prefeito", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei Complementar n\u00ba 019/2010, de 27/12/2010.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Paulo da Silva", "ementa": "Solicita ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada nas margens da estrada, patrolamento e cascalhamento nos trechos necess\u00e1rios da estrada que liga o Bairro Balaio ao Bairro Posses.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Valdinei de Paula Silva", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito: que, por meio do setor competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de 02 (dois) quebra-molas no Bairro Paulino, sendo um em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor Neti e outro em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor Paulo S\u00e9rgio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 162 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de obras de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na estrada rural do Bairro Balaio, incluindo servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento, compacta\u00e7\u00e3o do solo, drenagem e recupera\u00e7\u00e3o dos trechos mais danificados.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 163 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Coronel Machado", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria e posterior corte/poda de \u00e1rvore situada na beirada da estrada do Bairro Campestre, em frente \u00e0 propriedade do senhor Berlei, visando garantir maior seguran\u00e7a aos moradores e usu\u00e1rios da via.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: que determine ao setor de obras do munic\u00edpio que realize atendimento aos produtores rurais que ainda n\u00e3o foram beneficiados com os servi\u00e7os de trator e patrol, dando prioridade aos pequenos produtores rurais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: que seja analisada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na pista de caminhada do munic\u00edpio, aproveitando os novos postes de energia el\u00e9trica recentemente instalados nas proximidades, por meio do senhor \u201cGrand\u00e3o\u201d, o que poder\u00e1 facilitar a execu\u00e7\u00e3o da melhoria por parte da Prefeitura Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Carlos Alberto Vilas Boas", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: finaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de m\u00e1quina realizado no bairro Pitangueiras de Cima, na localidade onde ficam as propriedades da fam\u00edlia C\u00e2ndido, tendo em vista que o servi\u00e7o foi iniciado, por\u00e9m n\u00e3o conclu\u00eddo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 168 de 2026", "autor": "Carlos Alberto Vilas Boas", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios na estrada que liga o bairro Pitangueiras ao bairro Tr\u00eas Paineiras, no trecho conhecido como Grota do Rosa, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro e o cascalhamento da via.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 169 de 2026", "autor": "Carlos Alberto Vilas Boas", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhoria nas estradas de lavoura de todos os produtores rurais, em todos os bairros da zona rural do munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 170 de 2026", "autor": "Valdinei de Paula Silva", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito: A respeito da m\u00e1quina de beneficiar caf\u00e9 cedida pelo munic\u00edpio \u00e0 AMABAVIC \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Amigos dos Bairros Anhumas, Vint\u00e9m, Cubat\u00e3o e Cubat\u00e3ozinho, requeremos esclarecimentos acerca da venda do referido equipamento ao senhor Rodrigo, residente no munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o das Pedras/MG, ocorrida no ano de 2025. Segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da venda, constatou-se que a negocia\u00e7\u00e3o teria ocorrido de forma irregular. Em raz\u00e3o disso, ao tomar conhecimento da poss\u00edvel irregularidade, a associa\u00e7\u00e3o procedeu \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o, em 07/07/2025, do valor recebido pela negocia\u00e7\u00e3o ao senhor Rodrigo, conforme comprovante anexo. Entretanto, apesar da restitui\u00e7\u00e3o do valor pago, a m\u00e1quina n\u00e3o retornou ao munic\u00edpio de Pedralva/MG, permanecendo atualmente em poder do senhor Rodrigo. Ademais, a fotografia anexa demonstra que o equipamento n\u00e3o se encontra na sede da associa\u00e7\u00e3o.\r\nDiante dos fatos expostos, requer-se:\r\n1)\tInforma\u00e7\u00e3o sobre quem autorizou ...", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 171 de 2026", "autor": "Luiz Felipe Silva dos Reis,Deildo Nunes Pereira", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito :\r\n- Que o setor competente intensifique as a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 causa animal em nosso munic\u00edpio, solicitando que a Prefeitura Municipal passe a adotar medidas mais efetivas de acompanhamento e assist\u00eancia, realizando, sempre que poss\u00edvel, visitas aos locais indicados pelos moradores quando houver solicita\u00e7\u00f5es relacionadas a animais em situa\u00e7\u00e3o de abandono, maus-tratos, enfermidades ou outras demandas envolvendo a causa animal.\r\n- Al\u00e9m disso, requer-se que o Munic\u00edpio busque prestar orienta\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia veterin\u00e1ria b\u00e1sica, bem como alternativas adequadas para cada situa\u00e7\u00e3o apresentada pelos cidad\u00e3os, promovendo a\u00e7\u00f5es que contribuam para o bem-estar animal e para a sa\u00fade p\u00fablica em geral. Desde j\u00e1 cobramos a\u00e7\u00f5es por parte do setor competente da Prefeitura no que se refere ao pedido do morador do bairro Divisa, em rela\u00e7\u00e3o a c\u00e3o da ra\u00e7a pitbull que est\u00e1 em sua resid\u00eancia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 172 de 2026", "autor": "David Mois\u00e9s Veloso", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: que seja feito o patrolamento nas estradas do bairro Pedra Preta at\u00e9 a Serra do Castelhano, pois se encontram em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, com valetas altas, buracos e pedras enormes no meio da via.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}