{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Senhora Patr\u00edcia Grazieli Barbedo, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Pedralva durante o per\u00edodo em que esteve \u00e0 frente da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Paulo da Silva", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Senhora Patr\u00edcia Grazieli Barbedo, em reconhecimento \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o e ao profissionalismo demonstrados durante o per\u00edodo em que exerceu o cargo de Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento do Munic\u00edpio de Pedralva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Valdinei de Paula Silva", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 Claudio Giovani, carinhosamente conhecido por toda a comunidade como \u201cClaudio Panela Velha\u201d, ocorrido no dia 22 de maio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 193 de 2026", "autor": "David Mois\u00e9s Veloso", "ementa": "Solicita concess\u00e3o de URG\u00caNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei n\u00ba 26, de 2026 que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social a APAE - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da F\u00e9, para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5081, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Joel Silva - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social a APAE - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da F\u00e9, para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado ao Presidente da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": 5154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 183 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor prefeito municipal: que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e substitui\u00e7\u00e3o da grade de prote\u00e7\u00e3o de um bueiro localizado na Avenida Cl\u00e1udio Rodrigues de Souza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor prefeito municipal: que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho ainda n\u00e3o cal\u00e7ado da Avenida Fl\u00e1vio Ant\u00f4nio de Abreu Paiva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor prefeito municipal: que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para sanar o vazamento de esgoto existente na Avenida Fl\u00e1vio Ant\u00f4nio de Abreu Paiva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 186 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito Muncipal: reitera requerimento apresentado em 8 de maio de 2025, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de meio-fio e cal\u00e7ada na Rua Professor Jos\u00e9 da Costa Paiva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 187 de 2026", "autor": "Jerson Papi de Sousa", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: reitera requerimento apresentado em 16 de mar\u00e7o e 27 de abril de 2026, para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias, por meio do setor competente, para a realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza do mato no loteamento Alta Ville.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 188 de 2026", "autor": "Valdinei de Paula Silva", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor prefeito: que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria e os devidos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na rede de esgoto localizada na Rua Nh\u00e1 Chica, bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 189 de 2026", "autor": "Valdinei de Paula Silva", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao senhor prefeito: realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal que d\u00e1 acesso \u00e0 resid\u00eancia do senhor Rodrigo Pintor e \u00e0s propriedades rurais da fam\u00edlia Pereira, no bairro Pitangueiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 190 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Paulo da Silva", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam designados funcion\u00e1rios e equipes t\u00e9cnicas para promover a recupera\u00e7\u00e3o e os reparos necess\u00e1rios na rede de esgoto do Bairro Paulino, solucionando os pontos danificados e interrompendo o lan\u00e7amento de dejetos no c\u00f3rrego localizado na regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 191 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Paulo da Silva", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: que seja realizado o patrolamento em toda a extens\u00e3o da estrada que liga o bairro Pitangueiras ao Bairro Tr\u00eas Paineiras e Abert\u00e3o, bem como o cascalhamento dos trechos que apresentem necessidade de manuten\u00e7\u00e3o. Requer, ainda, a retirada de uma pedra localizada no leito da estrada, nas proximidades da ponte situada pr\u00f3xima \u00e0s resid\u00eancias dos senhores Alex e Leandro (\"Lel\u00ea\"), por representar obst\u00e1culo ao tr\u00e1fego de ve\u00edculos e usu\u00e1rios da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 192 de 2026", "autor": "David Mois\u00e9s Veloso,Luiz Felipe Silva dos Reis", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal: encaminhar a esta Casa Legislativa as informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, referentes \u00e0s festividades comemorativas do anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio de Pedralva, realizadas no per\u00edodo de 7 a 10 de maio de 2026:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 194 de 2026", "autor": "David Mois\u00e9s Veloso,Carlos Alberto Vilas Boas,Ketrym Maria Rodrigues", "ementa": "Requerer ao presidente da C\u00e2mara o recebimento e o regular processamento do presente requerimento para instala\u00e7\u00e3o de COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, para apurar fato determinado de relevante interesse p\u00fablico municipal relacionado \u00e0 poss\u00edvel aliena\u00e7\u00e3o, venda, transfer\u00eancia, reten\u00e7\u00e3o, destina\u00e7\u00e3o irregular ou n\u00e3o restitui\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina de beneficiar caf\u00e9 cedida pelo Munic\u00edpio \u00e0 AMABAVIC - Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Amigos dos Bairros Anhumas, Vint\u00e9m, Cubat\u00e3o e Cubat\u00e3ozinho, que, segundo informa\u00e7\u00f5es conhecidas, encontra-se em posse de um particular que a teria adquirido desta Associa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}