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PL 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MESA DIRET
Relatorias:
Marcos Batista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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João Alberto Silva (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de RS 135.564,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Marcos Batista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2019
Última Ação: Encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, pelo Presidente da Câmara, comunicando que a solicitação foi deferida e a proposição retirada de tramitação.
Texto Original
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PL 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Marcos Batista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2019
Última Ação: Encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, pelo Presidente da Câmara, comunicando que a solicitação foi deferida e a proposição retirada de tramitação.
Texto Original
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REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, qual a cota do SUS para consultas com Dr. Roger Willian Morais Mendes e com o Dr. Celso Teixeira da Silva, nos meses de janeiro e fevereiro de 2019.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Denis Wellinton de Souza
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 71/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal encaminhar à Câmara Municipal, cópia do Contrato n° 33/2019, firmado pela Prefeitura Municipal de Pedralva e o Engenheiro José Airton Junho dos Reis, e cópia integral, digitalizada, do Processo de Licitação n° 48 de 2019, Dispensa n° 14 de 2019.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 73/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Assistência Social e do CRAS, tome a providência dê ampla divulgação sobre a tarifa social criada pela COPASA.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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