35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/10/2025 - 19:15 Encerramento: 20/10/2025 - 21:05
Correspondências
Expedientes
Convites:

Convite da pró-reitoria de apoio a permanência estudantil, do mandato coletivo HáBraços de Luta e do curso de psicologia da FACESM;

Ofícios de terceiros:

E-mail e edital de convocação pública da Promotoria de Justiça da Comarca de Pedralva.

Ofício nº 01/2025 do Pastor Regional da Assembleia de Deus ADBRAS Pedralva.

Oficios do Prefeito:

Ofício nº 186/GAB/2025, do prefeito municipal.

Ofício nº 199/GAB/2025, do prefeito municipal.

Projetos de lei:

Projeto de Lei nº 56/2025, do prefeito municipal.

Projeto de Lei nº 57/2025, do prefeito municipal.

Projeto de Lei nº 55/2025, de autoria do Vereador Deildo Nunes Pereira.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
MOÇÃO DE MENÇÃO ELOGIOSA aos militares da Polícia Militar de Minas Gerais que participaram da Ação Cívico-Social (ACISO) – PMMG 250 Anos, realizada no município de Pedralva/MG, no dia 11 de outubro de 2025.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Joel Silva - Prefeito
Turno: Segundo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 86.938,34, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno: Segundo
Denomina Logradouro Municipal - Rua José Marcos de Abreu Lisbôa.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno: Segundo
Denomina Logradouro Municipal - Rua Nelson Rocha.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno: Segundo
Denomina Logradouro Municipal - Rua Joffre Mohallem.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Joel Silva - Prefeito
Turno: Segundo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 357.800,00 e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Joel Silva - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 260.000,00 e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 539 de 2025
Processo: -
Autor: Valdinei de Paula Silva
Turno:
solicitação ao Coordenador Regional do DER-MG: que o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) – Regional de Itajubá, realize a limpeza e desobstrução das sarjetas da Rodovia MG-347, em trecho pertencente ao município de Pedralva.
Não informada
9 - Requerimento nº 527 de 2025
Processo: -
Autor: José Paulo da Silva
Turno:
solicitação ao senhor Prefeito: realizar, com máxima urgência, o corte ou poda de duas árvores localizadas próximas à residência do Sr. Jesse e da Sra. Eliane, no bairro Pitangueiras, próximo à Igreja de Santa Luzia, cujos galhos estão encostados na fiação principal da rede elétrica.
Não informada
10 - Requerimento nº 528 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Turno:
solicitação ao senhor Prefeito: que seja determinada à Secretaria Municipal competente a instalação de uma lixeira comunitária na esquina da Rua Paiva Júnior com a Praça Carneiro de Rezende, em frente ao Bar do Dionísio.
Não informada
11 - Requerimento nº 529 de 2025
Processo: -
Autores: Jerson Papi de Sousa, Alexandre Jhonatan de Souza
Turno:
solicitação ao senhor Prefeito: instalação de placa de “Proibido Trânsito de Ônibus e Caminhões” na esquina da Rua Geraldo P. Osório com a Rua Paiva Júnior, e de placa de “PARE” na esquina da Rua Paiva Júnior com a Praça Carneiro de Rezende, neste Município.
Não informada
12 - Requerimento nº 530 de 2025
Processo: -
Autores: Jerson Papi de Sousa, Alexandre Jhonatan de Souza
Turno:
solicitação ao senhor Prefeito: que seja providenciado o fechamento ou a devida sinalização do campinho da Bica, localizado ao lado da Academia de Saúde "Sabará", neste município.
Não informada
13 - Requerimento nº 531 de 2025
Processo: -
Autores: Jerson Papi de Sousa, Alexandre Jhonatan de Souza
Turno:
solicitação ao senhor Prefeito: que sejam realizados os procedimentos necessários para solucionar o problema de esgoto que está vazando no início da Rua José Monti Sobrinho, logo após a saída da rodovia e entrada na referida via.
Não informada
14 - Requerimento nº 532 de 2025
Processo: -
Autores: Jerson Papi de Sousa, Alexandre Jhonatan de Souza
Turno:
solicitação ao senhor Prefeito: que seja providenciada a troca da grade do bueiro na entrada do cemitério, cujas condições pode ser observada na foto que segue abaixo, aproveitando as obras de reforma em andamento.
Não informada
15 - Requerimento nº 533 de 2025
Processo: -
Autores: Jerson Papi de Sousa, Alexandre Jhonatan de Souza
Turno:
solicitação ao senhor Prefeito: que seja estudada a possibilidade de demolir o prédio do Velório Municipal, atualmente não utilizado para sua finalidade, de forma a permitir a construção de uma rua no local, visando atender ao interesse público e melhorar o acesso ao Cemitério Municipal.


Obs.: Votaram a favor: vereadores Alexandre, Jerson, Ketrym e Carlos Alberto. Votaram contra: vereadores Deildo, David, Valdinei, Luiz Felipe e José Paulo.
Não informada
16 - Requerimento nº 534 de 2025
Processo: -
Autor: David Moisés Veloso
Turno:
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizada a manutenção do calçamento no Bairro Pedrão, ao lado da residência da senhora Cecília Veloso.
Não informada
17 - Requerimento nº 535 de 2025
Processo: -
Autor: David Moisés Veloso
Turno:
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja colocado cascalho em trechos críticos do Bairro Lagoa, iniciando logo acima do bairro até a divisa com o município de Maria da Fé.
Não informada
18 - Requerimento nº 536 de 2025
Processo: -
Autor: David Moisés Veloso
Turno:
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, a prefeitura realize a medição do terreno público localizado no Bairro Lagoa, adquirido em administrações anteriores.
Não informada
19 - Requerimento nº 537 de 2025
Processo: -
Autor: David Moisés Veloso
Turno:
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor de obras seja realizado o desentupimento do esgoto localizado no bairro Lagoa, logo à frente da escola.
Não informada
20 - Requerimento nº 538 de 2025
Processo: -
Autor: David Moisés Veloso
Turno:
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja instalada uma lixeira e uma placa de “PARE” ao lado do Bar do Dionísio, localizado no centro da cidade.
Não informada