Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição promulgada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Proposição promulgada pelo Prefeito - Lei nº 1.964 de 17/02/2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXEC nº 1.964, de 17 de fevereiro de 2023
|
|
PL 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição promulgada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Proposição promulgada pelo Prefeito - Lei nº 1.965 de 17/02/2023.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 7 de 2023
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Felício de Mesquita Carneiro - Assessor Jurídico
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXEC nº 1.965, de 17 de fevereiro de 2023
|