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PCSPO 13/2023 - Parecer da Comissão Permanente de SPOAM
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de SPOAM ao PL 048/2023.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Lei nº 048/2023 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.005, de 10/11/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Data Anexação: 20 de Outubro de 2023
Autor(es):
João Batista Machado Filho
, Aline de Fátima Silva Guedes
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PCSPO 14/2023 - Parecer da Comissão Permanente de SPOAM
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de SPOAM ao Projeto de Resolução nº 03/2023.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao Presidente da Casa para dar andamento em sua tramitação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Autor(es):
João Batista Machado Filho
, Aline de Fátima Silva Guedes
, Matheus Bustamante Gomes
Texto Original
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PCSPO 15/2023 - Parecer da Comissão Permanente de SPOAM
Ementa: Parecer emitido pela CSPOAM ao Projeto de Lei nº 052/2023.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Projeto de Lei nº 052/2023 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.009, de 27/11/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Data Anexação: 17 de Novembro de 2023
Autor(es):
Claudio de Lima Lopes
Texto Original
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PCSPO 16/2023 - Parecer da Comissão Permanente de SPOAM
Ementa: Parecer emitido pela comissão de SPOAM ao PL 053/2023.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Última Ação: Projeto de Lei nº 053/2023 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.015, de 22/12/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Autor(es):
Claudio de Lima Lopes
Texto Original
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PCSPO 17/2023 - Parecer da Comissão Permanente de SPOAM
Ementa: Parecer emitido pela comissão de SPOAM ao PL 054/2023.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Última Ação: Projeto de Lei nº 054/2023 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.016, de 22/12/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Autor(es):
Claudio de Lima Lopes
Texto Original
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PCSPO 18/2023 - Parecer da Comissão Permanente de SPOAM
Ementa: Parecer emitido pela comissão de SPOAM ao PL 055/2023.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Veto discutido e aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição encaminhada à Secretaria da Casa para ser confeccionados o Decreto Legislativo para ser promulgado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Autor(es):
Matheus Bustamante Gomes
, Aline de Fátima Silva Guedes
, Luiz Felipe Silva dos Reis
Texto Original
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PCOES 1/2023 - Parecer da Comissão Permanente da OESC
Ementa: Parecer emitido pela comissão da OESC ao PL nº 056/2023.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Projeto de Lei sancionado pelo Prefeito.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Matheus Bustamante Gomes
, Aline de Fátima Silva Guedes
, Claudio de Lima Lopes
, João Batista Machado Filho
Texto Original
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PCOES 2/2023 - Parecer da Comissão Permanente da OESC
Ementa: Parecer emitido pela Comissão da OESC ao PL 059/2023.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Projeto de Lei sancionado pelo Prefeito.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Matheus Bustamante Gomes
, Aline de Fátima Silva Guedes
, Claudio de Lima Lopes
, Luiz Felipe Silva dos Reis
Texto Original
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PCE 1/2023 - Parecer de Comissão Especial
Ementa: Parecer emitido por Comissão Especial ao PDL 05/2023.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
CE - Comissão Especial - CE
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado à Mesa Diretora da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao Presidente da Casa para dar andamento em sua tramitação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Data Anexação: 29 de Setembro de 2023
Autor(es):
Claudio de Lima Lopes
Texto Original
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PCE 2/2023 - Parecer de Comissão Especial
Ementa: Parecer Emitido por comissão especial ao Veto ao PL 033/2023.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
CE - Comissão Especial - CE
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2023
Última Ação: Comunicado ao Prefeito Municipal, autor do veto total ao PL 033/2023, a rejeição do veto pela Câmara.
Matéria Anexadora:
Veto a Proposição de Lei nº 1 de 2023
Data Anexação: 17 de Outubro de 2023
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Data Anexação: 17 de Outubro de 2023
Autor(es):
CE - Comissão Especial - CE
Texto Original
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PCE 3/2023 - Parecer de Comissão Especial
Ementa: Parecer emitido por Comissão Especial ao Veto feito pelo prefeito ao PL 036/2023.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
CE - Comissão Especial - CE
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Data Anexação: 6 de Novembro de 2023
Autor(es):
CE - Comissão Especial - CE
Texto Original
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