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PCSPO 6/2026 - Parecer da Comissão Permanente de SPOAM
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei nº 23/2026.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Última Ação: Autógrafo do PL 23/2026 encaminhado ao Prefeito para ser sancionado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCOES 1/2026 - Parecer da Comissão Permanente da OESC
Ementa: Parecer emitido pela comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 61/2025.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição incluída na pauta para ser discutida e votada em 2º turno.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCOES 2/2026 - Parecer da Comissão Permanente da OESC
Ementa: Parecer emitido pela Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 7/2026.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Autógrafo do PL 07/2026 encaminhado ao Prefeito para ser sancionado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCOES 3/2026 - Parecer da Comissão Permanente da OESC
Ementa: Parecer emitido pela Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 10/2026.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Autógrafo do PL 10/2026 encaminhado ao Prefeito para ser sancionado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCOES 4/2026 - Parecer da Comissão Permanente da OESC
Ementa: Parecer emitido pela Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 12/2026.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Autógrafo do PL 12/2026 encaminhado ao Prefeito para ser sancionado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCOES 5/2026 - Parecer da Comissão Permanente da OESC
Ementa: Parecer emitido pela comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 13/2026.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: Autógrafo do PL 13/2026 encaminhado ao Prefeito para ser sancionado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCOES 6/2026 - Parecer da Comissão Permanente da OESC
Ementa: Parecer emitido pela comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 14/2026.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: Autógrafo do PL 14/2026 encaminhado ao Prefeito para ser sancionado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Data Anexação: 6 de Março de 2026
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCOES 7/2026 - Parecer da Comissão Permanente da OESC
Ementa: Parecer emitido pela comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 15/2026.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: Autógrafo do PL 15/2026 encaminhado ao Prefeito para ser sancionado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Data Anexação: 6 de Março de 2026
Autor(es):
Valdinei de Paula Silva
Texto Original
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PCOES 8/2026 - Parecer da Comissão Permanente da OESC
Ementa: Parecer emitido pela Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 18/2026.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: Autógrafo do PL 18/2026 encaminhado ao Prefeito para ser sancionado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCOES 9/2026 - Parecer da Comissão Permanente da OESC
Ementa: Parecer emitido pela comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 8/2026.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Data Anexação: 27 de Março de 2026
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCOES 10/2026 - Parecer da Comissão Permanente da OESC
Ementa: Parecer emitido pela Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 20/2026.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Data Anexação: 27 de Março de 2026
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCOES 11/2026 - Parecer da Comissão Permanente da OESC
Ementa: Parecer emitido pela comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 22/2026.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Última Ação: Autógrafo do PL 22/2026 encaminhado ao Prefeito para ser sancionado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
Luiz Felipe Silva dos Reis
Texto Original
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PCE 1/2026 - Parecer de Comissão Especial
Ementa: Parecer emitido por Comissão Especial ao Projeto de Resolução nº 1/2026.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
CE - Comissão Especial - CE
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Autor(es):
Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
, Ketrym MariaRodrigues - Secretário 2025-2026
Texto Original
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PCont 1/2026 - Prestação de Contas do Executivo Municipal
Ementa: Julgamento das contas do Município de Pedralva - exercício de 2024.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição discutida e aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCont 2/2026 - Prestação de Contas do Executivo Municipal
Ementa: Julgamento das contas do Município de Pedralva - exercício de 2022.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Localização Atual: CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Status: Proposição encaminhada à Comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: Processo encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, juntamente com cópia da respectiva prestação de contas, para emitir seu parecer, que será acompanhado de projeto de decreto legislativo.
Documentos Acessórios:
1
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AtoIn 1/2026 - Ato Informativo
Ementa: Contém a relação das verbas remuneratórias, indenizatórias e auxílios pagos pela Câmara Municipal de Pedralva aos seus servidores e vereadores.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Texto Original
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