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Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizados os serviços necessários na estrada do Bairro Pedra Batista, que se encontra com muitos buracos que, nos dias de chuva ficam cheios de água, e, um bueiro localizado na estrada próximo à propriedade do senhor “Zé Til” que está com a manilha quebrada na beirada da estrada, formando um buraco que está a cada dia aumentando para dentro da estrada.

Que, através do envolvimento dos setores responsáveis desta Prefeitura, seja realizada “parceria” com instituições privadas que manifestem interesse em implantar e manutenir estruturas de coleta de lixo nas localidades rurais, sem custas para o Município ou para os cidadãos, havendo como contra partida única para o patrocinador a disponibilidade de sua propaganda no próprio artefato, tudo sob regulamentação e fiscalização deste Município. Este requerimento utiliza como base o formato já realizado em outras cidades brasileiras com condições similares a da nossa cidade, conforme padronização constante nesta foto abaixo, onde dispositivos de recolhimento seletivo de lixo foram implantados por um patrocinador privado.

Que, através do setor responsável pela manutenção das ruas da cidade, seja contruído passeio beirando o asfalto da Rua Professor José da Costa Paiva e o calçamento das Ruas José Sérgio Rezende Lopes e Estevam Rezende Lopes, no Bairro Córrego Fundo, local conhecido como “Loteamento do Candinho” e seja feita a roçagem do mato na beirada dessas mesmas ruas.

Que, através do setor responsável pela limpeza pública, seja retirado o mato amontoado na beirada da Rua José da Costa Paiva, em frente à casa do senhor José Renato, que está seco, podendo pegar fogo e causar danos no local.

Solicitação à Mesa Diretora da Câmara Municipal: Fazer a galeria dos presidentes da Câmara Jovem da Câmara Municipal de Pedralva

Solicitação ao Prefeito Municipal, reiterando requerimentos apresentados em 17 de abril, 12 de junho, 4 de setembro, 16 de outubro e 13 de novembro de 2023 e em 5 de fevereiro de 2024: Realizar, com urgência, reforma de uma ponte localizada na estrada do Bairro Rocinha, próxima à propriedade do senhor “Braizinho”, que está em condições muito precária, oferecendo risco para os que por ela passa.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reiterando requerimentos feitos em 26 de junho e 27 de novembro de 2023 e em 5 de fevereiro de 2024: Que, através do setor de obra, sejam realizados os serviços necessários em uma estrada do Bairro Cubatãozinho, de acesso há várias propriedades, iniciando na Associação de moradores, seguindo sentido à propriedade da senhora Celeste. A estrada precisa ser cascalhada e precisa ser reconstruída a ponte, podendo ser substituídas as madeiras por manilhas e aterro.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reiterando requerimento apresentado em 5 de fevereiro de 2024: Que, através do setor de obras, seja feita manutenção em uma estrada do bairro Alecrim que liga ao bairro São Domingos, que está com muito mato nas beiradas, com as saídas de água entupidas e precisando ser construído três bueiros. Também existe um “passador de gado” que está com as laterais quebradas, precisdando de reparo. Registro que em um ponto desta estrada reside a Senhora Neuza, que assim como os demais usuários desta via, encontra muita dificuldade para se locomover por esta estrada, a qual constantemente me solicita que pleiteie ao senhor prefeito a manutenção.

• Que, através da secretaria municipal de saúde, seja tomadas as providências para ser instalada uma caixa de água no prédio da antiga escola do Bairro Pedra Preta, local onde atualmente funciona um posto de atendimento da Estratégia Saúde da Família

Solicitando a tramitação em regime de URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei Complementar nº 01, de 2024 “Dispõe sobre a criação de vagas em cargos do Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências”.

Realizar MANUTENÇÃO EMERGENCIAL nas estradas vicinais do bairro Alecrim, melhorando a situação de alguns pontos críticos de estrada que necessitam de reparo URGENTE, como: Roçagem da estrada que se encontra fechada pelo mato; Operação tapa-buracos na baixada, onde há grande acúmulo de lama; Limpeza das bueiras e saídas de água; Colocação de alguns caminhões de pedra brita ou pedra de rio nos morros mais danificados, que no período das chuvas dificultam o tráfego de veículos, caminhões e do transporte escolar.

Que, através do setor responsável pela manutenção das academias ao ar livre instaladas nos bairros rurais, sejam retirados os aparelhos que estão instalados no Bairro Lagoa, haja vista que apenas um aparelho está funcionando, todos os outros não se encontram em boas condições, podendo alguma criança se machucar nos aparelhos estragados

Que seja viabilizado a isenção do pagamento de pedágio por parte dos estudantes que cursam o ensino superior no Município de Pouso Alegre-MG, tendo em vista que desde a data da instalação da praça de pedágio na rodovia sentido Pouso Alegre, são os alunos que vem arcando com o pagamento diário do pedágio, sendo um valor de aproximadamente R$40,00 por dia e de aproximadamente R$800,00 mensais, razão pela qual o Poder Executivo deve assumir a responsabilidade pelo pagamento, podendo até realizar licitação para um pagamento mais econômico. Cumpre destacar, que não são todos os dias que o transporte vai cheio, haja vista que alguns alunos estudam na modalidade híbrida, por isso acaba ficando mais oneroso para os demais alunos que possuem a frequência diária. Por outro lado, vale colacionar a Lei Municipal nº 1.460/2009 que dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar externo, sendo possível identificar que trata-se de um transporte gratuito a ser fornecido aos alunos, não fazendo

Reitera Requerimentos de nº 79/202, 147/2020, 293/2021 e 135/2022 e 302/2023, para que sejam instalados ABRIGOS DE PASSAGEIROS, às margens da Av. Tancredo Neves, nos acessos da cidade próximos aos “LETREIROS” DE ACESSO pela Rua Dona Maria Cibele, no Bairro São José, e pelo trevo de acesso pela Rua Coronel Machado.

Solicitação à Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais – COPASA: Que seja informado o valor que seria devido à COPASA, a título de indenização dos bens reversíveis ao Município de Pedralva/MG (ente concedente), para a hipótese de extinção imediata da concessão dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento do esgoto sanitário. Obs. O presente requerimento visa levantar informações que serão úteis em breve, pois, a concessão dos referidos serviços foi firmada até o ano de 2027, sendo que os estudos que subsidiarão a melhor decisão quanto aos rumos a serem tomados devem ser iniciados o quanto antes.

Solicita informações quanto à existência de funcionários públicos que exercem outras atribuições que não são aquelas do cargo no qual foi empossado, caracterizando o chamado DESVIO DE FUNÇÃO, informando se há casos que se enquadrem neste cenário. Se sim, justificar as razões que fundamentam esta condição.

Que seja realizada a recuperação das estradas do BAIRRO POSSES, realizando a colocação de materiais, como pedra de rio, nos trechos ainda não manutenidos pela Prefeitura Municipal, conforme relatório fotográfico abaixo.

solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, sejam colocadas pedras de rio no espaço em frente ao abrigo e a casinha de depósito de lixo, no Bairro Paulino, de forma a evitar que forme barro no local, facilitando para os usuários do transporte coletivo e para os moradores locomover pelo local

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, sejam construídos abrigos nos Bairros Posses, Estiva, Divisa e nos demais bairros onde for constatada a necessidade, nos pontos onde os alunos aguardam pelo transporte escolar, haja vista que estes não possuem um local para se abrigar, seja do sol ou da chuva.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada municipal que liga o Bairro Três Paineiras ao Bairro Pitangueiras e seja construído três bueiros, de forma a melhorar o escoamento da água de chuva, sendo que no local existe dois bueiros construído com manilhas de 30 cm de diâmetro, que não comporta toda a água, precisando ser construído mais três bueiros com manilhas de 40 cm de diâmetro.

Solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimentos apresentados em 26 de fevereiro e 18 de março de 2023: que, através do setor responsável pela manutenção da pista de caminhada, sejam realizadas, com urgência, as melhorias necessárias no local, haja vista a situação que se encontra, as quais narrei em requerimentos apresentados anteriormente e vem se agravando. No último final de semana, havia muita água parada no leito da pista de caminhada, que impediu que as pessoas que foram ao local conseguissem utilizar a pista.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: manutenção no acesso à propriedade do Sr. Rodrigo Lima, no bairro Sertãozinho, que está intransitável, dificultando o acesso da família.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: manutenção, urgente, na estrada do bairro Divisa, onde o acesso está precário, impedindo o acesso até mesmo dos veículos escolares.

Justificativa pela ausência na última sessão ordinária, realizada no dia 25 de março de 2024.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: manutenção na estrada que liga o bairro Pitangueiras ao bairro Três Paineiras. Que o serviço seja realizado com urgência, haja vista o estado de emergência que se apresenta. A estrada se encontra com vários buracos, com uma grande erosão em toda sua extensão, que apresenta grande risco aos usuários daquela estrada. Essa estrada é de suma importância para os produtores rurais que passam diariamente por ela, com seus produtos.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: manutenção na estrada próximo a igreja no bairro Posses. É necessário cascalhamento e desvio de água.

Solicitação ao Prefeito Municipal: que, através do setor responsável pela manutenção das ruas da cidade, seja realizada operação tapa buracos nas seguintes ruas: Rua Doutor Macedo; Rua Pedro Monti; Rua Coronel Canuto; e Rua São Sebastião.

Solicitação ao Prefeito Municipal que sejam informados quais serviços e equipamentos públicos o Município tem disponibilizado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), enviando relatório indicando: a) as modalidades de serviços (exames, avaliações, terapias, medicamentos etc); b) a forma de acesso; c) o quantitativo de procedimentos realizados em 2023 e o quantitativo de pessoas atendidas; d) se há planejamento para aumento dos serviços a pacientes com as citadas condições;

Solicitação ao Prefeito Municipal: que o setor responsável pela manutenção das estradas rurais realize manutenção na estrada do bairro Jabuticabal, tampando os buracos e fazendo a roçagem do mato nas laterais.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor de obras, realize manutenção na estrada de acesso à localidade conhecida como “propriedade dos Vianas”, que se encontra com valetas formadas pela água de chuva, o que faz com que os carros raspem o assoalho, podendo causar danos aos veículos.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela limpeza das vias urbanas, seja feita limpeza e roçagem no barranco localizado na Rua Dona Miquita, o qual se encontra com muito mato, conforme pode ser verificado na foto que segue abaixo. Solicito, também, que seja construído um muro de arrimo beirando toda a extensão deste barranco, para protegar e dar segurança às construções existentes na parte superior do barranco.

Solicitação ao senhor Prefeito: Nomear mais um cirurgião dentista, aprovado no concurso público realizado em 2023, para que este atenda exclusivamente nos bairros rurais, principalmente nos bairros mais populosos.

Solicitação ao senhor Prefeito: Realizar, através do setor de obras, manutenção na estrada municipal que inicia na rodovia, local conhecido como “morro grande”, de acesso ao Bairro Jabuticabal, e na Rua Antonio José de Sousa até encontrar com a Rua Doutor Macedo. No “morro grande” precisa ser feita limpeza do mato e das sarjetas laterais e patrolamento. Na Rua Antonio José de Sousa precisa ser cascalhado.

Solicitação ao senhor Prefeito: Realizar, através do setor responsável pela limpeza pública, a troca das lixeiras públicas instaladas nas calçadas das ruas da cidade, que se encontram danificadas.

Requer regime de URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes projetos de lei: Projeto de Lei Complementar nº 02, de 2024 “Autoriza o Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí para Aterro Sanitário - CIMASAS a promover a concessão de exploração da destinação de resíduos sólidos e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 010, de 2024 “dispõe sobre a concessão de subvenção social a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da fé, para o exercício de 2024, e dá outras providências”.

Solicitação ao senhor Prefeito: Realizar, através do setor de obras, manutenção e melhorias na estrada municipal que inicia na saída da rodovia, no Bairro Paulino Paixão, passando pela localidade conhecida por ‘baixadão” e pela estrada de acesso ao Bairro Correias. Também precisa ser construído um bueiro no início desta via, próximo a uma casa amarela, local onde a água que deste atravessa a estrada, danificando a via.

Solicitação ao senhor Prefeito: Realizar, através do setor de obras, o necessário serviço de manutenção e melhorias nas estradas do Bairro Barra Mansa, a saber: 1) estrada principal, iniciando na saída da rodovia, após a propriedade do saudoso “Pedro Mota”, próximo à divisa com o Município de São José do Alegre, que se encontra com muito mato nas laterais, buracos e valetas, que dificultam muito o trânsito; 2) galho de estrada de acesso para várias propriedades, iniciando no acesso em frente ao Sítio Alvarino e seguindo até finalizar todas as propriedades que têm essa via como acesso; 3) estrada que dá acesso ao Bairro Fundão; e 4) trecho de estrada que liga o Bairro Barra Mansa ao Bairro Sertãozinho.

Solicitação ao senhor Prefeito: Realizar, através do setor de obras, o necessário serviço de manutenção e melhorias na estrada de acesso a localidade onde reside os familiares da saudosa senhora Elza Veloso, no Bairro Pedrão.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: Enviar à esta Casa informações sobre como foi feito o embasamento para possível retirada do adicional de insalubridade dos funcionários da farmácia municipal, haja vista que os funcionários têm contato com vários agentes insalubres. Segue em anexo requerimento e relatório que me foi fornecido pela farmacêutica Gabriela Monti Vilas Boas.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: Que, junto com a secretaria de educação, seja encontrada uma solução para a situação informada por pais de alunos do Bairro Anhumas, que utilizam o ônibus escolar no período matutino, os quais relataram que seus filhos chegam muito cedo na escola. A aula inicia às 7 horas e seus filhos são deixados na escola às 6 horas.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: Que, através pelo setor responsável pela coleta de lixo, sejam tomadas providências com relação a coleta de lixo no Bairro Contendas. Segundo relato de vários moradores, a situação da lixeira pública é precária, sem acondicionamento adequado, lixo espalhado e coleta irregular, sem um cronograma de verdade. Trata-se de uma situação que precisa de atenção, pois a prefeitura vem gastando com propaganda contra a dengue, mas não está fazendo sua parte.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: Que o setor de obras realize as melhorias necessárias no trecho da estrada do Bairro Tamanduá, que liga ao Bairro Campestre, em frente à propriedade do senhor Cláudio. Moradores do Bairro Tamanduá relataram a respeito do lamaçal que está neste trecho de estrada, tendo ocorrido muitas quedas no local. É necessária uma drenagem e depois o cascalhamento, pois nem com o sol o local secou, tornando necessário uma interferência rápida.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: Que o setor de obras realize as melhorias necessárias em uma estrada do Bairro do Pedrão, sendo que a máquina passou em um trecho, mas ficou faltando a parte de cima, que sobe atrás da igreja para a casa da “Velosa”. No local, quando chove, os moradores ficam ilhados, sem ter como sair. Seguem fotos do local.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: Que seja feita manutenção em uma estrada do Bairro Santo Antônio, sendo a estrada que dá acesso à última casa da fazenda, local conhecido como estrada do “Padre Juca”, a qual está intransitável. Segundo informaram, o Sr. Antônio Luiz, morador do local, fará uma cirurgia e não tem como entrar com carro nesse local. É uma estrada particular, porém a prefeitura já fez serviços particulares nesse bairro e esta manutenção é de extrema urgência, devido à saúde do morador. Seguem fotos do local.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: Que, através do setor responsável pela manutenção e melhoria das pontes existentes nas estradas municipais, seja realizado o serviço necessário na ponte de madeira do Bairro Limeira. A ponte está com erosão na cabeceira. Os veículos estão passando rente às bordas, o que pode vir a causar um acidente, principalmente com ônibus escolar. A prefeitura levou as madeiras e lá continuam esperando ser colocadas no local correto. Seguem fotos do local.

Solicitação ao Prefeito Municipal: Tomar providências quanto a rua José Belmiro Monti, localizada na divisa do bairro São José com o centro da cidade.

Solicitação ao Prefeito Municipal: Colocar um monitor no ônibus que faz alinha que passa pela Usina, Bela Vista e Posses.

Solicitação ao Prefeito Municipal: Enviar ao setor de estrada a demanda seguinte: manutenção na estrada do bairro Tamanduá, estrada que vai para o campestre.

Solicitação ao Prefeito Municipal. 1 - Realizar MANUTENÇÃO EMERGENCIAL nas estradas vicinais do bairro Pedra Batista, com a construção de um bueiro, próximo a casa do senhor Zé Til. 2 – Realizar LIMPEZA nas estradas vicinais do bairro Alecrim, APÓS A ROÇAGEM QUE FOI FEITA PELOS MORADORES DO BAIRRO. Além das limpezas de saída de água e patrolamento, melhorando a situação de alguns pontos críticos de estrada que necessitam de reparo URGENTE.

Solicitação ao Prefeito Municipal a) A Secretaria Municipal de Educação possui dados referentes ao atual quadro na cidade de pessoas analfabetas ou consideradas analfabetas funcionais? b) A Prefeitura Municipal tem ações ou tem em seu planejamento, atividades que visem a melhoria deste quadro eventualmente existente, especialmente na alfabetização de jovens e adultos?