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REQ 215/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao senhor Prefeito Municipal consertar bueiro existente em frente ao segundo portão da fazenda da Senhora Rosiane, no Bairro Contenda, por onde está vazando água, que corre pelo meio da estrada.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 216/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal desentupir bueiro situado no Bairro Estiva, trecho calçado, próximo as residências dos cidadãos Maria da Penha, Fernando do Loto e Elenice Aparecida.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 217/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal instalar um interfone na Escola Municipal João Batista de Oliveira, situada no Bairro Divisa.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Francisco de Assis Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 218/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal manutenção em estradas do Bairro Furnas: estrada de acesso à propriedade do senhor Claudinho da "Agropecuária São Judas Tadeu" e estrada de acesso à propriedade do senhor Clóvis.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 219/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito patrolar e cascalhar estrada localizada no Bairro Posses, de acesso à propriedade do senhor Antonio Pinto.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Denis Wellinton de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 220/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a sinalização gráfica horizontal indicando os fluxos e a delimitação do pátio da rodoviária.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 221/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao senhor Prefeito Municipal realizar manutenção no calçamento da Rua Padre Marino, trecho entre a Rua Poeta João Carneiro de Rezende e Rua José dos Santos Marques.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 222/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao senhor Prefeito Municipal realizar manutenção no lado direito do calçamento da Rua Coronel Machado, trecho que inicia na esquina com a Rua Xavier Lisboa até a esquina com a Rua Dona Inácia Macedo.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 223/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao senhor Prefeito Municipal realizar manutenção por toda extensão da Avenida Geralda de Lima Souza e da Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto, situadas no Bairro Anhumas.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 224/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal encaminhar Projeto de Lei à Câmara Municipal concedendo reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Pedralva.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 225/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar melhorias na Rua Geraldo Benedito da Silva, localizada no loteamento implantado contíguo ao Bairro São José (colocar cascalho e providenciar para ser calçada).
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 226/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser trocada lâmpada, que está queimada, do poste situado na esquina da Rua Coronel Machado com a Rua Poeta João Carneiro de Rezende.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao senhor Prefeito providências, através do departamento de obras, para serem realizadas as melhorias necessárias na estrada municipal do Bairro Cubatão, com atenção para o trecho situado em frente à residência da senhora Mariana e o trecho situado próximo à ponte que confronta com a propriedade do Virço.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao senhor Prefeito que informe quando o departamento de obras da Prefeitura de Pedralva irá iniciar o trabalho de manutenção nas estradas dos Bairros Pedrão (Pipa e estrada de acesso ao Bairro Lagoa, conhecido como Baixada), Correias e Paulino Paixão.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do departamento de obras, para fazer manutenção em trecho da estrada do Bairro Barra Mansa que dá acesso ao Bairro Fundão, passando a patrol e colocando cascalho.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao senhor Prefeito que providencie, através do departamento de obras, para realizar manutenção nas estradas de acesso às lavouras de café, iniciando na primeira ou na segunda quinzena do mês de março.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao senhor Prefeito providências para que a equipe de manutenção das estradas rurais possa realizar uma avaliação da situação para que possa ser feita limpeza no trecho de estrada do Bairro Lagoa, próximo à residência da filha do senhor Dito Costa.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo e aos órgãos da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transportes, acerca de serviços realizados por maquinários e servidores públicos no Bairro Posses, no dia 02 de fevereiro de 2018, e que, aparentemente foram realizadas dentro de propriedades de particulares.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao senhor Prefeito a doação, à Associação de Moradores do Bairro Bica, de uma área de propriedade da Prefeitura Municipal de Pedralva, situada naquela comunidade, para construção de sede para funcionamento da associação.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao senhor Prefeito providencias para ser finalizada a construção da ponte situada em trecho de estrada do Bairro Pedrão, que serve como atalho para o Bairro Tamanduá, próximo à propriedade do senhor Zé Neto e Dito Neto.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
José Paulo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao senhor Prefeito que providencie, através do departamento de obras, para ser construída rede pluvial no espaço existente entre o muro do cemitério e o terreno da APAE.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao senhor Prefeito que informe, através da Secretaria Municipal de Saúde, como se encontra a execução dos contratos celebrados pelo Município para aquisição de medicamentos.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao DER – Departamento de Estrada de Rodagem de MG, providências para ser reforçada a pintura das faixas de sinalização da Rodovia MG-347, iniciando no Distrito de Santa Bárbara até a cidade de São Lourenço, haja vista que há sinalização precisando ser reforçada.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 12/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal enviar à Câmara as seguintes informações: 1) Como está o andamento do processo seletivo para contratação, por tempo determinado, dos agentes comunitários de saúde, dos técnicos de enfermagem, enfermeiros e médios da ESF, dos profissionais do NASF e dos profissionais da academia de saúde. 2) Qual a previsão para realização de concurso público pela prefeitura, para preenchimento dos cargos vagos do quadro de pessoal efetivo.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
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REQ 13/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL para averiguar a situação e o estado da obra de construção de muro de arrimo ao lado da UBS do Bairro São José, cuja obra foi interrompida pela metade, supostamente pelo abandono da construtora contratada.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 14/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do Secretário Municipal de Saúde, preste as seguintes informações: cópia dos contratos de todos os profissionais lotados na Secretaria de Saúde (Médicos, Enfermeiros, Auxiliar de Enfermagem, Agentes Comunitários de Saúde, Dentistas, Educador Físico, Psicólogo, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Farmacêutico, Agentes de Endemias e da Vigilância em Saúde), onde se encontram discriminados a carga horária, data de admissão e n° da lei autorizativa; cadastramento de cada profissional junto ao Ministério da Saúde, contendo carga horária e função; relatório do Sistema de Informações do Município de Pedralva - MG das 4 equipes da ESF, NASF, Posto de Saúde, Academia de Saúde, Farmácia, Serviços Odontológicos e Vigilância da Saúde; e estas informações devem se referir aos meses de janeiro e fevereiro de 2018.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 15/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar à Câmara Municipal o valor de recurso financeiro em conta, em 30 de janeiro de 2018, em cada Ação/Serviços/Estratégia dos Componentes dos três Blocos que compõem o Fundo Municipal de Saúde, a saber: 1) Assistência Farmacêutica: Programa de Assistência Farmacêutica Básica (Parcelas); 2) Atenção Básica: Agentes Comunitários de Saúde - ACS; Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ (RAB-PMAQ-SM); Saúde da Familia - SF; Programa Saúde na Escola (RAB-SESC-SM); Teste Rápido de Gravidez; Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF; Incremento Temporário do Componente de Custeio do PAB (2018); PAB Fixo; 3) Vigilância em Saúde: Piso Fixo da Vigilância Sanitária Parte - FNS (Parcela); Piso Fixo da Vigilância Sanitária - Parte Anvisa (Parcela); Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde (SUS).
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 16/2018 - Requerimento
Ementa: Justifica ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal a falta na reunião da Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 19 de fevereiro de 2018.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 17/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser realizada manutenção na ponte situada em estrada municipal do Bairro Campestre, no atalho conhecido como "Morro Frio".
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 18/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de meio ambiente, com participação do Codema, para ser analisada a situação da árvore Ficus, plantada na calçada em frente ao trailer do "Hélio's Lanches" e ao ponto de táxi.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 19/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser verificada a situação da Rua Joaquim Carlos de Caldas Paiva e Rua Gil Evaristo da Silva, localizadas no loteamento do Márcio Barros, e tornar providências para melhorar as condições dessas ruas, se possível fazendo calçamento.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 20/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de meio ambiente, verifique a situação de três eucaliptos existentes na beirada da estrada do Bairro Campestre, próximo à lagoa existente nesse bairro, os quais aparentam estar secos e corre risco de cair.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 21/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento de obras, aterre trecho de aproximadamente 200 metros de uma estrada do Bairro Sertãozinho, situado próximo à venda da Ana.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 22/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal regularizar a situação da funcionária Maria José da Silva Claro, mais conhecida por Mazé, técnica de enfermagem, contratada para atuar na ESF, a qual foi desviada de sua função para trabalhar na UBS do Centro.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 23/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através do departamento de obras, realize manutenção na estrada municipal do Bairro Posses, iniciando próximo às famílias do senhor Sebastião Rabelo seguindo até o cruzamento e continuando nos dois galhos, sendo que um segue até a propriedade do senhor Amado Sampaio e o outro segue até a propriedade do senhor Vicente Sampaio e deste ponto segue até a propriedade do senhor Doraci, de onde segue até o ponto inicial.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 24/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através do departamento de obras, realize a manutenção na estrada municipal do Bairro Cubatãozinho, de acesso às propriedades dos senhores: Antônia da Silveira Justino, Gustavo da Silveira Justino, Lorival dos Santos, Zezinho do Brejo, Sebastião Rafael, Vilma Bernardo, Zezinho Cremente, Paulo Sérgio, Pedro de Oliveira Justino, Maria do Carmo, Mansa e Gilmar, Edi, Tião Lima, Leni, Lourenço e Benedito Amaro.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 25/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, construir bueiro e fazer aterro no trevo existente no Bairro Barra Mansa, conhecido como "Trevo do Zé Luiz", logo após a ponte.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 26/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, realize o seguinte serviço: cascalhar trecho de estrada situada no Bairro Sertãozinho, conhecido como subida do "Mané do Joza".
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 27/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, através do departamento de obras, realize os seguintes serviços: aterrar e cascalhar trecho de estrada que inicia próximo à residência do senhor Jacinto e segue até a residência do senhor Cabral, no Bairro Tamanduá; e realizar operação tapa-buracos por toda extensão da estrada principal do Bairro Tamanduá.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 28/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, através do departamento de obras, realize o seguinte serviço: melhorias na estrada de acesso às residências das famílias conhecidas por "família dos Vianas", localizada no Bairro Anhumas (fazer o calçamento ou colocar cascalho).
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Denis Wellinton de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 29/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, para serem realizadas as melhorias necessárias em dois trechos de estrada municipal do Bairro Rocinha, a saber: 1) Trecho que inicia na saída da rodovia, onde há urna guarita, e segue até a rodovia que dá acesso à cidade de Conceição das Pedras; e 2) Trecho que inicia na saída do asfalto, onde há uma guarita, e segue até a Chácara Santa Terezinha, de propriedade do senhor Paulo Rogério de Lima.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Denis Wellinton de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 30/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe à esta Casa as seguintes informações: qual a quantidade de pessoas do Município de Pedralva atendidas pelo Programa Brasil Sorridente, desenvolvido através do Laboratório Regional de Prótese Dental, que funciona na Policlínica Dr. Gaspar Lisboa, na Cidade de Itajubá, desde que foi implantado nesse município e foi pactuado pelo Município de Pedralva.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 31/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe à esta Casa a seguinte informação: em qual fase se encontra a execução do cronograma para implantação das equipes de saúde bucal nas equipes da Estratégia Saúde da Família de Pedralva.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 32/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento obras, tome a seguinte providência: limpeza nas laterais da ponte existente na estrada municipal do Bairro Cubatão, em frente ao pesqueiro e à estrada de acesso à casa da senhora Valdéia.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 33/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, realize o seguinte serviço: alargar trecho da estrada do Bairro Contendas, situado entre a porteira de baixo e a porteira de cima de entrada para a fazenda da senhora Rosiani, no ponto onde é cortado por um bueiro.
Apresentação: 11 de Março de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2018
Última Ação: Oficiado e encaminhado para conhecimento e providências pelo Chefe do Executivo.
Texto Original
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REQ 34/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal tomar as providências cabíveis para ser fixado, no valor do salário mínimo nacional, o vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Pedralva que se encontram abaixo desse valor.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Marcos Batista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 35/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento de obras, torne a seguinte providência: passar a patrol, cascalhar e construir bueiro na estrada do Bairro Pitangueiras de acesso aos Bairros Três Paineiras, Abertão e Balaio.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
José Paulo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 36/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde tome a seguinte providência: colocar em funcionamento o posto de atendimento da ESF no Bairro Campestre.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
José Paulo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 37/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para ser realizada reforma nos banheiros da rodoviária.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser recolocado o meio-fio que caiu em trecho da Rua Rio Branco, situada no Bairro São José. em frente ao n° 91.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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