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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: determinar ao Secretário Municipal de Obras, juntamente com a equipe de Engenharia da Prefeitura, a realização de estudo técnico para avaliar e indicar as medidas necessárias a serem adotadas no trecho de estrada localizado no Bairro Roçinha, que dá acesso à propriedade do saudoso Sr. Lourenço Leite.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
José Paulo da Silva
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, com a orientação e acompanhamento do setor de engenharia civil, seja contruída uma nova ponte na estrada do bairro Usina Pedrão, a qual caiu, sendo uma via que serve como atalho de ligação para vários bairros, entre eles Tamanduá, Usina Pedrão, Pipa, Correias, Pedrão e outros.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: Reitero requerimento apresentado em 15 de dezembro de 2025, requerendo que seja realizado serviço de drenagem da água pluvial no trecho da estrada do Bairro Posses, localizado um pouco à frente do ponto conhecido como Curva do Roberto, bem como as intervenções necessárias para conter o escoamento de terra e lama provenientes do alargamento da via.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: programação e organização do atendimento odontológico em toda a zona rural do município de Pedralva, contemplando as mais de 30 comunidades rurais existentes, utilizando para tal o consultório odontológico portátil recentemente adquirido para esse fim.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: Que através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita manutenção da estrada municipal do bairro Barra Mansa, especialmente no trecho próximo à propriedade do Sr. Bernardino, que atualmente se encontra em condições precárias, realizando os serviços necessários no referido trecho da estrada, tais como patrolamento, nivelamento, cascalhamento (se necessário) e correção das valetas existentes, a fim de restabelecer condições adequadas de trafegabilidade.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja realizada, por meio do setor competente, a manutenção em trecho da estrada municipal que liga o Bairro Pitangueiras ao Bairro Três Paineiras, especificamente no local conhecido como “Morro da Grota do Rosa” e no trecho denominado chegada do “Cido”.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: reitera requerimentos apresentados em 13 de janeiro, 10 de fevereiro, 22 de abril, 4 de agosto, 13 de outubro, 15 de dezembro de 2025, para que, através do setor responsável, sejam realizadas melhorias na pista de caminhada “Amado José da Silva”, a saber:
1. colocar pedras de rio ou brita na parte que não é pavimentada, para avitar que forme barro, nos dias de chuva;
2. fazer o correto escoamento da água de chuva nas laterais, de forma a evitar que a água de chuva e a lama invadam a pista;
3. execução de serviço de drenagem na cabeceira da pista de caminhada, de forma que a água proveniente do pasto acima da pista seja devidamente direcionada para o bueiro existente à frente; e
4. garantir, por meio de fiscalização, que ciclistas não utilizem a pista de caminhada.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Senhor Prefeito:
• substituição das tábuas do passador de gado existente na estrada que liga o Bairro Tamanduá à Ponte do Vintém, tendo em vista que as atuais encontram-se danificadas, oferecendo risco à segurança de veículos, pedestres e animais;
• limpeza da referida estrada, com remoção de entulhos, vegetação excessiva e demais obstáculos; e
• cascalhamento do trecho, considerando que a via se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Valdinei de Paula Silva
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Senhor Prefeito: manutenção da estrada das Posses até a divisa com o bairro Fagundes
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Valdinei de Paula Silva
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, por meio do setor de obras, seja realizado o patrolamento e o cascalhamento de dois trechos das estradas rurais localizadas no bairro Divisa, identificados nas fotos que seguem abaixo, visando melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança aos usuários da via.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
David Moisés Veloso
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: prestar à Câmara Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações:
a) Quais são os Prestadores de Serviço da Prefeitura que realizam exames laboratoriais, de imagem e funcionais no Município de Pedralva?
b) Quais exames específicos são realizados por cada um destes prestadores de serviço, detalhando as especialidades de cada um?
c) Qual a lista completa de todos exames laboratoriais, de imagem e funcionais atualmente agendados pela Prefeitura e qual o tempo médio de espera para a realização de cada um deles, com base nos dados mais recentes disponíveis?
d) Quais as razões para a demora na realização dos exames, apresentando justificativas detalhadas para cada um dos exames agendados pela SMS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, sejam realizadas melhorias no trevo existente na estrada do Bairro Campestre, em frente ao Sítio Festejar, acesso aos Bairros Tamanduá, Estiva e demais comunidades rurais da região. Requer-se, ainda, que o referido local receba sinalização adequada, visando garantir maior segurança aos motoristas e pedestres, bem como seja analisada a possibilidade de construção de uma pequena pracinha, com o objetivo de valorizar o espaço e melhorar o aspecto visual.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: que sejam adotadas as providências necessárias com relação ao bueiro situado entre a Rua Joaquina Lopes e o prédio de propriedade do senhor Tonho, local devidamente identificado na fotografia anexa, especialmente no que se refere à vistoria técnica, limpeza e desobstrução, bem como demais medidas que se fizerem necessárias para o adequado funcionamento do sistema de drenagem no local.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: informações acerca do pagamento do Auxílio Esportivo, instituído nos termos da Lei nº 1.948/2022, que segue anexa:
1. Informar detalhadamente como está sendo realizado o pagamento do Auxílio Esportivo, especificando: a) os critérios atualmente adotados para concessão do benefício; b) o órgão ou setor responsável pela análise e deferimento dos pedidos; c) a periodicidade dos pagamentos e a forma de repasse dos valores aos beneficiários.
2. Esclarecer em quais situações o benefício do Auxílio Esportivo tem sido negado, indicando, de forma objetiva, os motivos mais recorrentes para o indeferimento dos pedidos.
3. Informar se o Auxílio Esportivo tem sido negado para eventos esportivos realizados dentro do próprio município e, em caso afirmativo: a) qual o critério utilizado para o indeferimento nesses casos; b) qual dispositivo específico da Lei nº 1.948/2022 impede ou restringe o pagamento do benefício para eventos realizados no âmbito municipal, se hou
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja feita a implantação provisória de atendimento odontológico no bairro Pitangueiras, no município de Pedralva.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção e recuperação, com o tamponamento das valetas e buracos, existentes em um trecho de aproximadamente 100 (cem) metros da estrada localizada no Bairro Pitangueiras, que dá acesso às propriedades dos senhores Eliseu, Luizinho Batista, Geraldo Faria, Francisco Faria, Marcelo de Oliveira, Maicon de Oliveira, Enivaldo da Silva, Márcio de Oliveira e Antônio de Oliveira.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam realizadas melhorias na estrada de acesso às propriedades rurais dos filhos do senhor Zé Irto, do senhor Ricardo Ferreira e do senhor Marco Ferreira, por meio de serviços como patrolamento, cascalhamento, drenagem e demais intervenções que se fizerem necessárias.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam realizadas melhorias na estrada que liga o Bairro Pitangueiras ao Bairro Sertãozinho, neste município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: que sejam realizadas obras de manutenção e melhoria na estrada do Bairro Jabuticabal, no trecho que se inicia no final do calçamento até a ponte, com a implantação de saídas adequadas de água (drenagem), a fim de impedir que as águas pluviais escoem sobre a estrada, bem como a colocação de pedras ou material apropriado para reforço da base da via e melhoria das condições de trafegabilidade.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: que o Departamento de Obras e/ou de Esporte e Lazer adote as seguintes providências, com a máxima urgência:
1) que seja providenciada a imediata inspeção técnica e a recolocação segura da trave da quadra esportiva localizada no Parque Residencial Cláudio de Souza Bustamante, que atualmente se encontra solta e encostada no alambrado do local.
2) que, emergencialmente, seja implementada uma medida provisória que impeça qualquer risco de acidente, como o retirada da trave ou a fixação temporária e segura da mesma, até que sua recolocação definitiva seja concluída.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que atenda ao solicitado através do Ofício nº 02/25, de autoria da Associação de Bairros AMABAVICC, protocolado junto à Prefeitura Municipal em 26 de agosto de 2025, sob nº 341, Livro nº 15, fls. 080, promovendo a extensão dos atendimentos odontológicos aos bairros Anhumas, Vintém, Cubatão e Cubatãozinho, bem como apresente posicionamento formal acerca das providências adotadas.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ketrym Maria Rodrigues
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizado o cascalhamento em todos os trechos críticos da estrada que liga o Bairro Lagoa ao Bairro Pedrão, uma vez que atualmente há pontos em que nem veículos conseguem trafegar, em razão das péssimas condições da via. Ressalta-se que, ao final do mês de janeiro, completou-se 1 ano que foi apresentado requerimento por este vereador solicitando providências para a referida estrada, porém até o momento, o problema não foi solucionado.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
David Moisés Veloso
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja realizada a troca da grade de proteção localizada em frente ao Supermercado Reis, no bairro São José, uma vez que a mesma se encontra danificada.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
David Moisés Veloso
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizado o cascalhamento em um trecho da estrada localizado logo abaixo da residência do senhor Lázaro Lopes, no bairro Pipa.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
David Moisés Veloso
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja realizada a implantação e/ou programação de atendimento odontológico no bairro Lagoa.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
David Moisés Veloso
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente:
1. a realização imediata da roçagem e capina ecológica do mato nas laterais das estradas rurais de todo o município, considerando o avanço da vegetação que vem prejudicando o tráfego e a segurança dos usuários;
2. que, quando da realização dos serviços de patrolamento das estradas rurais, seja designado juntamente um ajudante de serviços gerais para executar a abertura e limpeza das saídas de água, enquanto o operador realiza o patrolamento, tendo em vista que tal atividade não é de competência do operador de máquina, sendo necessária a presença de servidor específico para essa função.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Alexandre Jhonatan de Souza
Texto Original
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REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: desta solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente a realização de manutenção em dois trechos da estrada localizada no Bairro Floresta, nas proximidades da conhecida “Curva do Zé Grande”.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Ketrym Maria Rodrigues
Texto Original
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REQ 28/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente a realização de manutenção urgente no trecho da estrada do Bairro Pipa, nas proximidades do antigo pesqueiro.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Texto Original
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REQ 29/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: instalação de corrimão na Rua Frei Orestes Girard, nos pontos de maior inclinação.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Luiz Felipe Silva dos Reis
Valdinei de Paula Silva
Texto Original
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REQ 30/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: que sejam realizadas as seguintes melhorias no trecho da estrada do Bairro Coelho, que liga ao Bairro Posses:
1. Construção/adequação das sarjetas laterais ao longo do referido trecho;
2. Construção da caixa de proteção do bueiro já existente no mesmo local.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Deildo Nunes Pereira
Texto Original
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REQ 31/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja realizado o calçamento de um pequeno trecho de via pública localizado ao final da Rua Afonso Vieira Machado, no Bairro São José.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Texto Original
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REQ 32/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: providências para que seja realizada a reforma do necrotério público localizado próximo ao cemitério municipal, contemplando:
1. Reforma e adequação dos banheiros existentes;
2. Reorganização e desocupação da sala destinada aos velórios, garantindo seu uso exclusivo às famílias;
3. Melhorias na acessibilidade do local;
4. Manutenção dos banheiros abertos durante o dia, nos horários de visitação.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Paulo da Silva
Texto Original
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REQ 33/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Senhor Prefeito: que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada do Bairro Vintém, iniciando na MG-347 até a propriedade do Senhor Ari.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Valdinei de Paula Silva
Texto Original
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REQ 34/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que determine ao setor competente a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obra para captação de águas pluviais, utilizando o bueiro já existente em frente ao portão de entrada da porta principal da Igreja Matriz de São Sebastião.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Texto Original
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REQ 35/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: que seja oficiado à Secretaria Municipal competente para que adote medidas imediatas de recolhimento, avaliação e manejo de um animal que se encontra solto nas vias públicas do Bairro Tamanduá.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alexandre Jhonatan de Souza
Texto Original
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REQ 36/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Senhor Prefeito Municipal:
• Que seja informado pelo setor competente da Prefeitura (Engenharia e Obras) qual seria o custo/orçamento para realizar uma obra para melhoria da rede pluvial do bairro Bica, devendo ser apresentado um esboço de um projeto sobre o local.
• Que seja informado pelo setor competente da Prefeitura (Engenharia e Obras) o custo/orçamento para a troca das manilhas e bueiros da rede pluvial principal do bairro Bica, a fim que seja instalado manilhas e bueiros maiores, e até mesmo para fazer uma “galeria” no local, devendo ser apresentado um esboço de um projeto sobre tal informação e possível obra.
• Que seja informado pelo setor competente da Prefeitura (Engenharia e Obras) qual medida paliativa e eficiente e de menor custo poderia ser realizada no bairro da Bica para resolver o problema da rede pluvial, garantindo mais segurança aos moradores do bairro, devendo ser apresentado um esboço de um projeto sobre tal informação e possível obra. (...)
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luiz Felipe Silva dos Reis
Texto Original
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REQ 37/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através da Secretaria de Obras, seja realizado o patrolamento da estrada que liga o bairro Pedrão até a rodovia, tendo em vista que a mesma se encontra em péssimas condições de tráfego, com diversas valetas e muitos buracos ao longo da via.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
David Moisés Veloso
Texto Original
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REQ 38/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável da Prefeitura Municipal, seja informado a este Vereador qual a previsão para o conserto do automático da bomba do poço artesiano localizado no bairro Lagoa, o qual se encontra danificado há mais de 1 ano.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
David Moisés Veloso
Texto Original
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REQ 39/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável da Prefeitura Municipal, sejam realizadas as trocas das lâmpadas queimadas nos bairros Pedra Preta, Lagoa, Pedrão, Estiva e Correias.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
David Moisés Veloso
Luiz Felipe Silva dos Reis
Texto Original
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REQ 40/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: informar todo o valor gasto referente ao Carnaval de 2026 realizado pela Prefeitura, detalhando as despesas com contratações de shows, estruturas de palco, som, iluminação, segurança, banheiros químicos, além de quaisquer outros custos relacionados ao evento. Solicita-se também que seja informada a fonte de custeio das despesas, com a indicação das dotações orçamentárias utilizadas para o pagamento do referido evento.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
David Moisés Veloso
Luiz Felipe Silva dos Reis
Texto Original
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REQ 41/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: reitera o requerimento apresentado em 17 de março, 4 de agosto, 10 de novembro e 1 de dezembro de 2025, solicitando que seja determinado ao setor competente, especialmente à Secretaria de Obras, a realização de melhorias na estrada do Bairro Estiva, mais precisamente na estrada de acesso à antiga cascalheira, a qual se encontra em péssimas condições de tráfego, com valetas, buracos e caixas de bueiro sem grade de proteção. Além disso, solicita-se melhorias na estrada secundária localizada em frente à Igrejinha do referido bairro, que também apresenta condições inadequadas para o tráfego seguro.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Texto Original
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REQ 42/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: que sejam realizadas melhorias na estrada secundária situada em frente à Igrejinha do bairro Estiva, a qual se encontra em condições inadequadas para o tráfego seguro.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Texto Original
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REQ 43/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal:
Pedido de informações acerca de uma possível paralisação/atraso na realização de exames voltados à saúde da mulher em nosso município. Trata-se de assunto extremamente necessário e sensível, pois envolve diretamente a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças que, quando identificadas a tempo, aumentam significativamente as chances de tratamento e cura. Exames como preventivo (Papanicolau), mamografia, ultrassonografia ginecológica e outros procedimentos essenciais não podem sofrer interrupções, uma vez que representam instrumentos fundamentais de proteção à vida e à dignidade das mulheres pedralvenses.
Diante disso, requer-se:
1. Que seja informado pelo Setor da Saúde de Pedralva como está a situação de marcação de exames de mamografia, solicita ainda, que seja informado a quantidade de exames marcado e realizados no ano de 2025 e 2026, bem como informe a quantidade da lista de espera.
2. Que informe se houve algum problema no a ...
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luiz Felipe Silva dos Reis
Texto Original
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REQ 44/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que realize a construção de um quebra-molas no Bairro Paulino Paixão.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alexandre Jhonatan de Souza
Texto Original
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REQ 45/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: melhorias em toda a extensão da Estrada do bairro Pitangueiras, em razão dos danos causados pelas chuvas.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ketrym Maria Rodrigues
Carlos Alberto Vilas Boas
Jerson Papi de Sousa
Texto Original
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REQ 46/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente a realização de desentupimento do bueiro localizado na Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva, após a entrada do Clube de Campo, no ponto onde a via faz uma pequena curva.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original
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REQ 47/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: realização de limpeza no trecho da Rua São Sebastião, no bairro São José, em frente à garagem da propriedade do senhor Barão, com a retirada de pequenos fragmentos de vidro que permanecem espalhados na via e na sarjeta, bem como a varrição completa do local para eliminar qualquer resíduo cortante.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
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REQ 48/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Senhor Prefeito: requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Reclamação 88.319/SP, referente à legalidade, transparência e revisão das verbas remuneratórias e indenizatórias pagas aos servidores e agentes políticos municipais, com o envio da documentação comprobatória pertinente:
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Valdinei de Paula Silva
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original
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REQ 49/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: venho, por meio deste, solicitar informações formais acerca da possibilidade de contratação de casa popular por meio de programas habitacionais promovidos ou apoiados por esta municipalidade.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
José Paulo da Silva
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original
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REQ 50/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: que determine, com urgência, a realização de manutenção e substituição das grades dos bueiros localizados na Rua Poeta João Carneiro de Rezende.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original
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