Parecer da Comissão Permanente de SPOAM nº 9 de 2024 | Proposição encaminhada à Comissão de mérito | 24/05/2024 (Parecer da Comissão Permanente de SPOAM nº 9 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
24/05/2024
Unidade Local
Presidência - PRES
Unidade Destino
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Data Encaminhamento
24/05/2024
Data Fim Prazo
Status
Proposição encaminhada à Comissão de mérito
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Substitutivo apresentado ao PL nº 016/2024 encaminhado pelo Presidente da Câmara à CLJR para análise e parecer.