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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 20, de 09 de setembro de 2025
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Designa membros de Comissão Temporária Especial encarregada de estudar e emitir relatório sobre as condições de permanência ou não de gabinete odontológico no Bairro Pitangueiras.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 19 de agosto de 2025
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Designa Comissão Especial para análise dos nomes indicados para receber o Título de Mérito Educacional "Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 05 de agosto de 2025
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Designa Comissão Especial para escolha de homenageado para Comenda “Antônio Nélcio de Abreu, o Chiinho”.
Texto Original
Portaria nº 17, de 30 de abril de 2025
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRALVA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA INSTITUIR AS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS IMPOSITIVAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 30 de abril de 2025
Órgão: Presidência - Câmara Jovem - PRES CJ
Ementa:
Nomeia membros das Comissões Permanentes Jovem do Programa Vereador Jovem, da Câmara Municipal de Pedralva, para o exercício de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 02 de abril de 2025
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Homologa resultado da eleição ao mandato de Vereador Jovem do Programa Câmara na Escola, para a legislatura 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 10 de março de 2025
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL. (Títulos de Amigo de Pedralva e de Cidadão Honorário)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 10 de março de 2025
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Homologação dos candidatos ao cargo de Vereador Jovem do Programa Câmara na Escola, para a legislatura 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 04 de fevereiro de 2025
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Nomeia os coordenadores do Programa Câmara na Escola e do Parlamento Jovem da Câmara Municipal para o exercício de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 04 de fevereiro de 2025
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial, para acompanhar os trabalhos de eleição dos Vereadores Jovens de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 04 de fevereiro de 2025
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial encarregada de estudar e emitir parecer à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 31 de janeiro de 2025
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Dispõe sobre a re-ratificação de exoneração do servidor Adriano da Silva Lima do cargo de Auxiliar de Secretaria.
Texto Original
Portaria nº 9, de 29 de janeiro de 2025
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Altera a Portaria nº 07/2025, que dispõe sobre exoneração do servidor Adriano da Silva Lima.
Texto Original
Portaria nº 8, de 29 de janeiro de 2025
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Pedralva – MG, o Advogado Felício de Mesquita Carneiro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 23 de janeiro de 2025
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Dispõe sobre exoneração do servidor Adriano da Silva Lima.
Texto Original
Reeditada com alteração pelo(a)  Portaria-PRES nº 10, de 31 de janeiro de 2025
Portaria nº 6, de 10 de janeiro de 2025
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual do valor do Auxílio-alimentação dos Servidores da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 10 de janeiro de 2025
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Nomeia os membros da Comissão Permanentes de Ética e Decoro Parlamentar para os exercícios de 2025 e 2026.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 09 de janeiro de 2025
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Nomeia membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2025
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o disposto §2° do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2025
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Designa Coordenadora do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pedralva - MG e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2025
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Designa servidores para atuarem como agente de contratação, pregoeiro e como equipe de apoio, com fundamento na lei nº 14.133, de 1º de abril de 2.021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, na câmara municipal de Pedralva - MG
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 20 de dezembro de 2024
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO ENCARREGADA DE REALIZAR A CONFERÊNCIA DE CAIXA E A SITUAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 08 de outubro de 2024
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial (Medalha do Mérito Legislativo).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 23 de setembro de 2024
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Altera membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2024, nomeados através da Portaria n° 04/2024, de 07/02/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 06 de agosto de 2024
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Nomeia Comissão Especial para emitir parecer ao Veto apresentado pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n° 016/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 13 de junho de 2024
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 10 de junho de 2024
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Altera membro das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2024, nomeados através da Portaria nº 04/2024, de 07/02/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 03 de junho de 2024
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Designa o Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedralva - MG para o exercício de funções de emissão de pagamentos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 25 de abril de 2024
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o disposto §2° do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 01 de abril de 2024
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Designa servidores para atuarem como agente de contratação, pregoeiro e como equipe de apoio, com fundamento na lei nº 14.133, de 1º de abril de 2.021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, na câmara municipal de Pedralva - MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 08 de março de 2024
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Altera membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2024, nomeados através da Portaria n° 04/2024, de 07/02/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 28 de fevereiro de 2024
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Portaria nomeando comissão especial para analise dos indicados para receber os títulos de cidadão e amigo de Pedralva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 16 de fevereiro de 2024
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Altera membro da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2024, nomeado através da Portaria n° 04/2024, de 07/02/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 07 de fevereiro de 2024
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Nomeia membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 06 de fevereiro de 2024
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Nomeia Comissão Especial para emitir parecer ao Veto proposto pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n° 055/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 11 de janeiro de 2024
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual do valor do auxilio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal.
Texto Original
Portaria nº 1, de 03 de janeiro de 2024
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Designa Coordenadora do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pedralva - MG e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 20 de dezembro de 2023
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Nomeia comissão encarregada de realizar a conferência de caixa e a situação financeira e patrimonial da Câmara Municipal de Pedralva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 29 de novembro de 2023
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Concede permissão ao servidor Adriano da Silva Lima, para ausentar do trabalho no dia 30 de novembro de 2023, para comparecer presencialmente perante Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na Prefeitura de Carrancas – MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 17 de outubro de 2023
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Nomeia membros de comissão temporária especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 10 de outubro de 2023
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Nomeia Comissão Especial para emitir parecer ao Veto proposto pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n° 036/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 10 de outubro de 2023
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Nomeia Comissão Especial para emitir parecer ao Veto proposto pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n° 033/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 26 de setembro de 2023
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense. (Concedido ao Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Dr. Jarbas Soares Júnior)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 23 de agosto de 2023
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Nomeia membros de comissão temporária especial (Título de Mérito Educacional).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 08 de agosto de 2023
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Designa Comissão Especial para escolha de homenageado para Comenda "Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 31 de julho de 2023
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Permanente de Licitações, constituída pela Portaria nº 01/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 26 de julho de 2023
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Jurídico Legislativo da Câmara Municipal de Pedralva - MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 05 de junho de 2023
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
CONCEDE FOLGA REMUNERADA A FUNCIONÁRIO POR OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 13 de abril de 2023
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
PROCEDE A NOMEAÇÃO DE HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 13 de abril de 2023
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
REVOGA NOMEAÇÃO DE HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.