SAPL - Câmara Municipal de Pedralva-MG

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 14, de 22 de março de 2023 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Concede folga remunerada para funcionária por ocasião de seu aniversário (Lei Municipal nº 1.944/2022, de 22 de agosto de 2022) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 14 de março de 2023 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Constitui Comissões Temporárias Especiais na Câmara Municipal de Pedralva - MG, para analisar se os nomes indicados para receber o Título de Amigo de Pedralva e o Título de Cidadão Honorário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 08 de março de 2023 Órgão: Presidência - PRES Ementa: PROCEDE A NOMEAÇÃO DE HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 08 de março de 2023 Órgão: Presidência - PRES Ementa: REVOGA NOMEAÇÃO DE HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 02 de março de 2023 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Procede a nomeação de habilitado em concurso público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 01 de março de 2023 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Homologação dos candidatos ao cargo de Vereador Jovem do Programa Câmara na Escola, para a legislatura 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 08 de fevereiro de 2023 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Nomeia comissão especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 08 de fevereiro de 2023 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 08 de fevereiro de 2023 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Designa servidora para o exercício de funções de emissão de pagamentos da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 31 de janeiro de 2023 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor da Câmara Municipal de Pedralva - MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 10 de janeiro de 2023 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Dispõe sobre a revisão anual do valor do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal. Texto Original	Norma correlata Portaria-PRES nº 2, de 11 de janeiro de 2024
Portaria nº 3, de 10 de janeiro de 2023 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Nomeia membros das comissões permanentes da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2023 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Designa Coordenadora do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pedralva - MG, para o exercício de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2023 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Constitui Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Pedralva - MG, para o exercício de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 21 de dezembro de 2022 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Assessor Jurídico Legislativo da Câmara Municipal de Pedralva-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 21 de dezembro de 2022 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Dispõe sobre o recesso na Câmara Municipal de Pedralva-MG para as festas de final de ano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 19 de dezembro de 2022 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Retifica inscrições para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedralva/MG, biênio 2023-2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 16 de dezembro de 2022 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Registra inscrições para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedralva/MG, biênio 2023-2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 16 de dezembro de 2022 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Nomeia Comissão Encarregada de realizar a conferência de caixa e a situação financeira e patrimonial da Câmara Municipal de Pedralva-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Concede folga remunerada a funcionária por ocasião de seu aniversário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 21 de novembro de 2022 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Pedralva nos dias de jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 16 de novembro de 2022 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Define a data para pagamento do décimo terceiro salário aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Pedralva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 08 de novembro de 2022 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Nomeia membros de Comissão Temporária Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 20 de outubro de 2022 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 26 de agosto de 2022 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Concede folga remunerada a servidor por ocasião de seu aniversário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 17 de agosto de 2022 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Nomeia membros de Comissão Temporária Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 10 de agosto de 2022 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Designa Comissão Especial para escolha de homenageado para Comenda "Antônio Nélcio de Abreu, o Chiinho". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 04 de agosto de 2022 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Nomeia membros de Comissão Temporária Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 04 de agosto de 2022 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Nomeia membros de Comissão Temporária Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 19 de abril de 2022 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Nomeia membros de comissão temporária especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 07 de abril de 2022 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Altera membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2022, nomeados através da Portaria n° 04/2022, de 14/01/2022. Texto Original	Altera o(a) Portaria-PRES nº 4, de 14 de janeiro de 2022
Portaria nº 9, de 28 de março de 2022 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Altera membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2022, nomeados através da Portaria n° 04/2022, de 14/01/2022. Texto Original	Altera o(a) Portaria-PRES nº 4, de 14 de janeiro de 2022
Portaria nº 8, de 17 de março de 2022 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Nomeia membros de Comissão Temporária Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 17 de fevereiro de 2022 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Nomeia membros de Comissão Temporária Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 15 de fevereiro de 2022 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Nomeia membros de Comissão Temporária Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 08 de fevereiro de 2022 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Nomeia membros de Comissão Temporária Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 14 de janeiro de 2022 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Nomeia membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2022. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria-PRES nº 9, de 28 de março de 2022 Alterado(a) pelo(a) Portaria-PRES nº 10, de 07 de abril de 2022
Portaria nº 3, de 12 de janeiro de 2022 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Dispõe sobre a revisão anual do valor do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 03 de janeiro de 2022 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Designa Coordenadora do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pedralva - MG e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 03 de janeiro de 2022 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Constitui Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Pedralva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 20 de dezembro de 2021 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Nomeia comissão encarregada de realizar a conferência de caixa e a situação financeira e patrimonial da Câmara Municipal de Pedralva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 06 de dezembro de 2021 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Nomeia membros suplentes para a Comissão Especial nomeada para emitir parecer ao Veto proposto pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n° 055/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 17 de novembro de 2021 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Nomeia Comissão Especial para emitir parecer ao Veto proposto pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n° 055/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 10 de novembro de 2021 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Nomeia membros de Comissão Temporária Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 17 de agosto de 2021 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Nomeia membros de Comissão Temporária Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 03 de agosto de 2021 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Designa Comissão Especial para escolha de homenageado para Comenda "Antônio Nélcio de Abreu, o Chiinho". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 12 de abril de 2021 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Nomeia Comissão Especial para emitir parecer ao Veto proposto pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n° 011/2021 e ao Projeto de Lei n° 012/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 23 de fevereiro de 2021 Ementa: Nomeia membros de Comissão Temporária Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 18 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a revisão anual do valor do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 08 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia os membros da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar para os exercícios de 2021 e 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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