SAPL - Câmara Municipal de Pedralva-MG

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 3, de 08 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Constitui Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Pedralva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Designa Coordenadora do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pedralva - MG e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 10 de dezembro de 2020 Ementa: Nomeia comissão encarregada de realizar a conferência de caixa e a situação financeira e patrimonial da Câmara Municipal de Pedralva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 09 de novembro de 2020 Ementa: Nomeia membros de Comissão Temporária Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 05 de maio de 2020 Ementa: Procede a nomeação de habilitado em concurso público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 07 de abril de 2020 Ementa: Homologa o resultado final do Concurso Público - Edital n° 01/2019 da Câmara Municipal de Pedralva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 05 de março de 2020 Ementa: Homologação dos candidatos ao cargo de Vereador Jovem do Programa Câmara na Escola, para a legislatura 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 28 de fevereiro de 2020 Ementa: Nomeia membros Comissão Temporária Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 11 de fevereiro de 2020 Ementa: Nomeia membros de Comissão Temporária Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 10 de janeiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a revisão anual do valor do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 10 de janeiro de 2020 Ementa: Nomeia membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2020 Ementa: Designa Coordenadora do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pedralva - MG e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2020 Ementa: Constitui Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Pedralva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 12 de novembro de 2019 Ementa: Nomeia membros de Comissão Temporária Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 11 de outubro de 2019 Ementa: Constitui a Comissão Especial do Concurso Público - Edital nº 01/2019 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 17 de setembro de 2019 Ementa: Nomeia membros de Comissão Temporária Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 23 de agosto de 2019 Ementa: Nomeia membros de Comissão Temporária Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 20 de agosto de 2019 Ementa: Nomeia membros de Comissão Temporária Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 06 de agosto de 2019 Ementa: Designa Comissão Especial para escolha de homenageado para Comenda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 08 de maio de 2019 Ementa: Nomeia membros de Comissão Temporária Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 09 de abril de 2019 Ementa: Nomeia membros de Comissão Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 21 de março de 2019 Ementa: Homologa resultado da eleição ao mandato de Vereador Jovem do Programa Câmara na Escola, para a legislatura de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 12 de março de 2019 Ementa: Instaura Processo Disciplinar para apuração de representação de cidadão por conduta inadequada do Vereador Marcos Batista. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 07 de março de 2019 Ementa: Homologação dos candidatos ao cargo de Vereador Jovem do Programa Câmara na Escola, para a legislatura 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 26 de fevereiro de 2019 Ementa: Nomeia membros de Comissão Temporária Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 06 de fevereiro de 2019 Ementa: Nomeia membros de Comissão Temporária Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 04 de fevereiro de 2019 Ementa: Nomeia membros da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar para o exercício de 2019-2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 04 de fevereiro de 2019 Ementa: Nomeia membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 31 de janeiro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a revisão anual do valor do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: Designa Coordenadora do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pedralva - MG e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: Constitui Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Pedralva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2018 Ementa: Constitui Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Pedralva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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