Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicita ao Presidente da Câmara a votação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 053/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono excepcional aos professores da Educação Básica em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino de Pedralva e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono excepcional aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino de Pedralva e dá outras providências.

Emenda nº 1 - Modificativa ao PL nº 053/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono excepcional aos professores da Educação Básica em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino de Pedralva e dá outras providências.

Modifica o § 2º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 053/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono excepcional aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino de Pedralva e dá outras providências.

Denomina Logradouro Municipal.

Solicita ao Prefeito Municipal realizar manutenção nos pontos críticos das estradas principais dos Bairros Anhumas, Cubatão, Cubatãozinho, Sertãozinho e Barra Mansa.

Moção de Aplauso ao professor Thomás Abreu, parabenizando pelo lançamento do livro infantil "A História de um tal Sebastião".

Solicita ao Prefeito Municipal que requisite ao setor de vigilância sanitária que tome as medidas cabíveis quanto a situação de um dos bueiros situados na Rua São Sebastião, no Bairro São José, o qual fica localizado no início da via, partindo de onde é cortada pela Rua Josino Tomé, sendo o segundo bueiro existente.

Solicita ao Prefeito Municipal informar se existe a possibilidade de construção de banheiro público no espaço pertencente à prefeitura, localizado próximo ao ponto de ônibus existente no início da Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva, próximo à Escola Estadual Comendador Mário Goulart Santiago.

Solicita ao Prefeito Municipal notificar a empresa Duro na Queda pelas avarias que está apresentando o asfalto na rua Poeta João Carneiro de Rezende, uma vez que o serviço de asfalto tem garantia de 5 anos e a empresa responsável pelo serviço deve ser acionada.

Solicita ao Prefeito Municipal colocação de uma placa com número de telefone dos taxistas no ponto de táxi.

Solicita ao Prefeito Municipal que, através do setor de obras, sejam avaliadas as condições da estrada de acesso ao Bairro Pedrão e à Pedra do Pedrão e que sejam tomadas as medidas que forem necessárias para mantê-las em condições adequadas para tráfego.

Solicita ao Prefeito Municipal que preste as seguintes informações: a) A prefeitura informou a empresa responsável pela execução das obras de calçamento na Rua Poeta João Carneiro de Rezende, sobre as novas avarias que mais uma vez surgiram na pavimentação da Rua Poeta João Carneiro de Rezende? e b) A empresa responsável fará as correções?

Moção de Aplausos a todos os Professores do Município de Pedralva em comemoração ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro.