Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Moção de Aplausos aos alunos da Escola Estadual Comendador Mário Goulart Santiago que obtiveram destaque na OBMEP 2021.

Solicita ao Prefeito Municipal que verifique, junto ao departamento responsável, a situação do ônibus escolar que faz a linha do bairro Santo Antônio, Estiva e também transporta os alunos da Educação Infantil que estudam no 2° endereço da Escola Municipal Coronel Gaspar, no Lar da Criança Nossa Senhora de Fátima, em alguns dias da semana. Pois o mesmo se encontra sem uma janela, que está quebrada e oferece risco aos alunos. Na oportunidade solicitamos uma vistoria em todos os veículos escolares. Haja vista que recebemos inúmeras reclamações a respeito das péssimas condições em que se encontram alguns ônibus.

Solicita ao Prefeito Municipal que tome as medidas cabíveis para ser colocada iluminação pública na rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva, na rua sem calçamento que se encontra também sem iluminação pública. O perímetro se inicia após a Rádio e vai até o Loteamento Alta Ville. Há muito vem sendo solicitado, pelos moradores da referida rua e imediações, que seja colocada iluminação pública na Rua Prefeito Lafaiete Costa da Paiva.

Solicita ao Prefeito Municipal que solicite ao departamento responsável para que verifique a viabilidade de disponibilização de um caminhão tanque ou pipa ou veículo com chorumeira, para amenizar a poeira gerada no trecho de rua com início na Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva até o acesso ao Loteamento Alta Ville.

Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor Tarcísio Alves da Silva, ocorrido no dia 15 de junho de 2022.

Moção de Pesar pelo falecimento da ilustríssima senhora Suely Borges Barros Mandolesi, ocorrido no dia 31 de maio de 2022.

Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor José Carmo da Silveira, ocorrido no dia 27 de junho de 2022.

Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor José Carmo da Silveira, ocorrido no dia 27 de junho do corrente ano.

Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que o setor responsável pelas obras nas estradas rurais realize os procedimentos necessários para atender a seguinte demanda: Liberar o trecho da estrada de acesso ao Bairro Santo Antônio que se encontra com montes de terra amontoados na beirada da estrada, próximo à Santa Cruz, em uma curva, podendo causar algum acidente.

Solicita ao Prefeito Municipal que através do departamento responsável seja feita a devida manutenção na estrada secundária que liga o Bairro Sertãozinho ao Bairro Pitangueiras, através de patrolamento e/ou cascalhamento. A estrada se encontra em péssimas condições de uso, sendo muito utilizada pelos produtores de café e banana para escoamento e manutenção da lavoura. Sendo época de colheita de café, isso precisa ser resolvido com a máxima urgência. Essa é uma reivindicação dos moradores do bairro e usuários dessa estrada, principalmente para o escoamento de produção.

Moção de Pesar pelo falecimento da ilustríssima senhora Rita Rocha Braga, ocorrido no dia 25 de junho do corrente ano.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Rita Rocha Braga, ilustre cidadã deste município, moradora do Bairro Belo Ramo, ocorrido no dia 24 de junho de 2022.

Solicita ao Prefeito Municipal a finalização dos reparos na estrada que liga o Bairro Belo Ramo ao Bairro Santo Antônio. O serviço foi feito neste trecho, mas foram deixados montes de terra nas margens da estrada, precisando ser finalizado o serviço. Alguns trechos onde é necessário a finalização foram deixados e a terra está atrapalhando a circulação de veículos. Também é necessário o cascalhamento de alguns trechos, sendo essa uma reivindicação dos moradores do bairro e usuários da estrada.

Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2022 crédito suplementar no valor de R$ 293.000,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2022 crédito suplementar no valor de R$ 260.000,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2022 crédito suplementar no valor de R$ 1.305.500,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 1.885, de 01 de dezembro de 2021.

Autoriza os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo a conceder ao Servidor Público Municipal um dia de folga remunerada na data de seu aniversário.

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2022 que autoriza os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo a conceder ao Servidor Público Municipal um dia de folga remunerada na data de seu aniversário.

Solicita ao Presidente da Câmara a votação, em regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº 044/2022, nº 051/2022, nº 052/2022, nº 054/2022, nº 055/2022 e nº 056/2022.

Concede homenagem póstuma comemorativa ao Centenário do Nascimento de Agostinha de Barros Rangel, José Fernandes Sobrinho e Maria de Lourdes Faria Van Wijk.