Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: João Batista Machado Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Presidente da Câmara a votação em regime de urgência especial das seguintes proposições: 1) Projeto de Lei n° 1/2023 "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva", de autoria da Mesa Diretora; e 2) Projeto de Lei n° 2/2023 "Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA DIRET
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado |