Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Desafeta do domínio público e autoriza o Município de Pedralva a doar, com encargo, o imóvel que menciona, de propriedade do Município de Pedralva à Associação dos Moradores do Bairro Bica.

Determina afixação de cartaz informando os números de telefones e orientação para denúncias na ouvidoria do SUS nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do município de pedralva e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário de eventos e festas do município de Pedralva o "Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias" e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais e mecanismos que danifiquem as notas quando das explosões de caixas eletrônicos nos estabelecimentos bancários de Pedralva e dá outras providências.

Dispõe sobre circo itinerante instalado no Município de Pedralva e dá outras providências.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal proceder, através do setor competente, a pintura de faixa para travessia de pedestres na Rua Casemiro Osório e na Travessa José Fortes Bustamante, próximo à agência local do Banco do Brasil.

Solicita ao 'Exmo. Senhor Prefeito Municipal proceder, com urgência urgentíssima, a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório d'água para abastecimento do Bairro Paulino Paixão, neste município.

Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal fornecer bloquetes retirados das ruas da cidade, por ocasião da troca de calçamento, para serem utilizados para calçar trecho da estrada municipal localizada em frente ao depósito de bananas do Tino, no Bairro Vintém.

Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser averiguada a situação de todas as pontes do município, e, posteriormente, executar a manutenção das que estão danificadas, como é o caso das pontes localizadas no Bairro Barra Mansa (na estrada principal, próximo à rodovia), no Bairro Sertãozinho (estrada de acesso à propriedade do senhor José Benedito Gonçalves), no Bairro Pitangueiras (na estrada do Inacinho) e no Bairro Cubatão (estrada de acesso à casa da senhora Celeste).

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitar ao setor de engenharia civil da Prefeitura Municipal de Pedralva a elaboração de laudo técnico de inspeção predial na UBS do Bairro São José, com atenção especial para as trincas que se formaram, e, posteriormente, encaminhar cópia para conhecimento da Câmara Municipal.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser fornecida mão-de-obra para construção de ponte na estrada de acesso à propriedade do senhor João do Zetil, no Bairro Pedra Batista.

Solicitação ao DER — Departamento de Estrada de Rodagem, em Itajubá instalação de um abrigo de passageiros no acostamento existente na margem da BR 347 que corta o Município de Pedralva, no Bairro Vintém, alguns metros antes da ponte e próximo ao barracão de bananas do senhor Tino; e pintura dos quebra-molas e instalação de sinalização na Avenida Presidente Tancredo Neves, trecho da BR 347 que porta o perímetro urbano de Pedralva.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, através do departamento de obras, realize o seguinte serviço na estrada do Bairro Cubatão, a saber: cascalhar o trecho entre o Pesqueiro do Sonera e o morro do Zé Dito.

Moção de Pesar pelo falecimento do Jovem Giovane Guilherme Alves.

Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Paulo José Rezende Monti, mais conhecido como Paulo Monti.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Amado José da Silva, mais conhecido como Amadinho Afonso.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Francisco da Silva, mais conhecido como João Rodrigues.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para serem trocadas as lâmpadas que estão queimadas das luminárias dos postes existentes na Avenida Claudio Rodrigues de Souza, no Bairro Anhumas.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, melhorias em três trechos da Estrada do Bairro Posses, a saber: 1) Subida após a residência do senhor Araci; 2) Subida do trevo de acesso às propriedades dos senhores Toninho e Vicente; e 3) Subida conhecida como "serra do mato do senhor Vicente Sampaio".

Solicita ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedralva que mantenha entendimentos com o Prefeito Municipal, a fim de viabilizar a regularização imediata do pagamento do adicional de um terço de férias ordinárias dos profissionais do Magistério do Município, que habitualmente é pago no mês de julho de cada ano, mas que não foi pago este ano, supostamente por falta de recursos financeiros.