Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Moção Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ IVO DE SOUSA, ocorrido no dia 9 de novembro de 2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos atletas Renan Silva Bonette, Edson Takaiyuki Yumiya Júnior, Ana Clara Goulart Fernandes e Marcelo Rangel pela participação no evento e campeonato de fisiculturismo “Varginhamuscleshow”, ocorrido no Município de Varginha-MG, no dia 25 de novembro de 2023

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor LÁZARO DOMICIANO RANGEL, ilustre morador deste município, ocorrido no dia 22 de novembro de 2023.

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 em seus anexos e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.

Emenda nº 01 apresentada pela CLJR ao PL 046/2023.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Institui no Município de Pedralva a Semana da Juventude, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 12 de agosto.

Dispõe sobre a inserção do Concurso de Miss e Mister no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pedralva.

Dispõe sobre a exigência de se indicar a numeração e o nome do (a) autor (a) ou dos (as) autores (as) dos respectivos projetos de lei, quando da publicação das leis municipais, conforme se especifica.

Requer o envio desta solicitação ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem em Itajubá: Verificar as condições de uma árvore existente na beirada da rodovia MG-347, próximo ao depósito de bananas do Sílvio Lopes, no bairro Vintém, a qual está arcada sobre a rodovia, aparentando que poderá cair a qualquer momento.

solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor competente, seja feito o necessário serviço de rebaixamento de meio-fio na Rua Poeta João Carneiro de Rezende, trecho que recentemente recebeu nova pavimentação, haja vista a dificuldade que os moradores estão encontrando para conseguir entrar com seus veículos em suas propriedades.

solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor de obra, sejam realizados os serviços necessários em uma estrada do Bairro Cubatãozinho, de acesso há várias propriedades, iniciando na Associação de moradores, seguindo sentido a propriedade da senhora Celeste. A estrada precisa ser cascalhada e precisa ser reconstruída a ponte, podendo ser substituídas as madeiras por manilhas e aterro.

solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor de obra, seja retirada a terra que foi colocada sob o bueiro localizado na estrada do Bairro Tamanduá, próximo à propriedade do senhor “Zé Cassiano” e ser desentupido o bueiro.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: Informar qual é a possível data para finalizar a Rua poeta João Carneiro de Rezende, visto que não houve o rebaixamento de guias para a acesso às garagens dos moradores. Bem como a construção da passagem elevada para pedestres. A rua está com trânsito intenso e o risco de acidentes é grande, já a velocidade dos motoristas está alta para o local. Lembrando que temos a APAE nessa rua e o risco de acidentes é grande.

solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: Enviar para esta casa os cronogramas da creche, contendo os seguintes dados: 1 - Prazos de cada fase; 2- Prazo para inauguração; 3- Como irá funcionar (capacidade total inicialmente).

solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: Apresentar informações quanto a construção da ponte situada no Paulino Paixão, Zona Rural deste município. Solicitamos o projeto para que assim possamos acompanhar e cumprir o papel do vereador que é fiscalizar.

solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: Realizar, com urgência, a manutenção do calçamento da Rua José Belmiro Monti, trecho que inicia na Quadra Municipal e segue até encontrar com o início da Rua Maria Cibele.