Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS QUE CONTRIBUIRAM PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “1º ENCONTRO SOLIDÁRIO DE CARROS ANTIGOS, REBAIXADOS E MOTOS DE PEDRALVA-MG”

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTACANDO A EXCELENTE ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PAIS, ALUNOS E OUTROS QUE CONTRIBUIRAM PARA AS APRESENTAÇÕES E EXPOSIÇÃO DE TRABALHOS ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, QUE FOI REALIZADO NO DIA 05 E 06 DE DEZEMBRO NA QUADRA DO LAR DA CRIANÇA.

MOÇÃO DE APLAUSO: Aos Vereadores Jovens Lucas Ribeiro Leite e Yasmin Castro Souza
PELA BELÍSSIMA REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA NA GINCANA DO SABER REGIONAL REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ-MG.

MOÇÃO DE APLAUSO: AOS PROFISSIONAIS E AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRALVA-MG

PELOS BELÍSSIMOS PROJETOS PEDAGÓGICOS APRESENTADOS NA CULMINÂNCIA DE PROJETOS DE 2023.

Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

• Que, através do setor responsável seja resolvido o problema do prédio da rodoviária que encontra-se infestado de pombinhas.

• Encaminhar as informações solicitadas através do ofício nº 01/2023, pelas Auxiliares de Serviços Gerais da Prefeitura de Pedralva, referente as atividades/funções cabíveis a esta função. Solicitação esta que foi feita ao Vice-Prefeito, Senhor Marcos Batista, porém, não obtiveram resposta até a apresente data. Anexo, segue cópia do requerimento.

Requerimento pela votação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, do Projeto de Lei nº 058, de 2023 “Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências”.

• Providências emergenciais, diante da situação a seguir: O prédio da Rodoviária, em seu segundo andar, está tomado por pombas. Uma infestação que causa muitos transtornos pelo mau cheiro das fezes e porque estão usando a caixa de água que mantém o prédio. Os funcionários já fizeram pedido solicitando um meio para afastar os pombos, visto que são grandes vetores de doenças. É um caso de emergência, dada a quantidade de pombos no local. Os pombos podem transmitir aos seres humanos várias doenças e alergias, sendo algumas graves que podem levar o indivíduo a morte, sendo elas a salmonelose, histoplasmose, ornitose e a grave doença meningite, que é a inflamação das membranas cerebrais e medula espinhal. Solicito providências, diante dessa situação de abandono da população, visto as que pessoas utilizam dessa água na rodoviária e estão correndo sério risco, podendo se contaminar. Não é exagero afirmar o estado de perigo de vida e saúde, dada a gravidade dessas doenças.

• Que, através do departamento responsável, seja enviada informações técnicas de como será feito o desvio de água dos loteamentos no bairro São José, visto que moradores estão preocupados com a situação. Há de ser critério técnico para efetuar a destinação correta das águas pluviais advindas de loteamentos novos.

 Que sejam encaminhadas informações sobre quais projetos foram cadastrados pela Prefeitura Municipal para tentativa de financiamento através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal.
Obs. Favor enviar protocolo de inscrição ou documentos que comprovem a efetiva inscrição dos projetos, bem como, aqueles que foram anexados à inscrição.

 Que seja analisada a possibilidade de inclusão da medicação RITALINA (metilfenidato) na lista de medicamentos disponibilizados na Farmácia Municipal
Obs. A referida medicação é utilizada no tratamento da dislexia (caracterizada por dificuldade na aprendizagem da decodificação das palavras) e do Transtorno do Déficit de Atenção / Hiperatividade (TDAH), sendo assim, tal medida poderá ter especial resultado no aprendizado de estudantes de todas as etapas do ensino.