Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Moção de Aplauso todo o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, na pessoa do Promotor de Justiça, Dr. Marcos Gomes da Fonseca Neto.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR ROBERTO DE LIMA FILHO, MAIS CONHECIDO POR “BECO CANARINHO”, FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA DESDE 18 DE ABRIL DE 2002.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA.

Que seja enviado ao setor de estradas e rodagens a seguinte demanda: Manutenção da estrada do bairro Pitangueiras.

MOÇÃO DE APLAUSO À PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EM RECONHECIMENTO À REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE PRESÉPIOS E ILUMINAÇÃO NATALINA

Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana no Município de Pedralva e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Síndrome de Burnout.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através dos setores responsáveis, sejam prestados esclarecimento sobre o fato exposto a seguir: Foi protocolado na reunião de câmara do dia 11 de dezembro 2023, um requerimento solicitando informações sobre o escoamento de água dos loteamentos novos limítrofes ao bairro São José. Posteriormente, fui informado que, em reunião dos moradores com o Vice-prefeito e os proprietários dos loteamentos, o vice-prefeito garantiu que não haverá ligação de escoamento de água, enquanto o asfalto não for cortado. Diante desta informação, solicito então um documento com o compromisso de não ligação de outros loteamentos nas manilhas de escoamento, assinados pelo Prefeito Municipal, engenheiro responsável e proprietários dos loteamentos, com o registro das seguintes informações:
1. Que não haverá liberação dos loteamentos, sem a construção da galeria do asfalto.
2. Que a galeria suporte todo volume de água pluvial advindos do bairro são José e demais bai

Solicitação ao senhor Prefeito: informar qual é a previsão para execução da obra de extensão do bueiro existente no início da Rua Dona Maria Cibele, no qual desagua a água pluvial da Rua José de Oliveira Lopes, obra essa que visa ajudar no desague da água colhida pelo bueiro existente, de forma que o bueiro tenha mais uma saída para escoar a água, melhorando a drenagem da pluvial no local.

solicitação ao senhor Prefeito: recentemente, foi feita a troca da pavimentação da Rua Professor José da Costa Paiva pela empresa que está executando a obra de um loteamento paralelo a esta rua. No entanto, em uma das laterais não foi colocado meio-fio, nem foi construído passeio, o que tem prejudicado os moradores do local. Segundo me informaram, o serviço será feito pela prefeitura. Solicito informações sobre essa obra e quando o serviço será feito, ressaltando que precisa ser feito com urgência. Solicito, também, que informe se os postes, que estão no centro da rua, serão retirados e colocados nas laterais e/ou se serão substituídos, pois estão um pouco arcados.

Solicitação ao senhor Prefeito: realizar, através do setor de obras, manutenção na estrada de acesso a localidade conhecida como “propriedade dos Vianas”, que se encontra com valetas causadas pela água de chuva, o que faz com que os carros raspem o assoalho, podendo causar danos aos veículos.

Solicitação ao senhor Prefeito: realizar, através do setor de obras, os serviços necessários no bueiro identificado na foto que segue abaixo, no Bairro Lagoa, sendo necessário construir a caixa do bueiro e ser colocada grade para tampar.

Solicitação ao senhor Prefeito: realizar, através do setor de obras, manutenção em três bueiros, localizados nas seguintes ruas: 1) Esquina da Rua Maria Cibele com a Rua José Belmiro Monti; na Rua Josefina Monti, próximo ao mercadinho do “Pezinho”; e na Rua Frei Orestes Girard, em frente à casa do Messias.

Solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimentos apresentados em 29/05/23, 10/04/23, 31/07/23, 18/09/23 e 07/06/22: realizar, através do setor de obras, manutenção em trechos de ruas da cidade que se encontram com calçamento desigual e/ou buracos, a saber:
1) calçamento da Rua Coronel Estevan de Rezende, esquina com a Rua Pedro Monti;
2) calçamento da Rua Dona Miquita, trecho asfaltado; e
3) calçamento da Rua José Belmiro Monti, trecho que inicia na quadra municipal e finaliza na junção com a Rua Maria Cibele.

Solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimento feito em 13 de novembro de 2023: que, através dos setores responsáveis, sejam tomadas providências quanto ao problema que vem ocorrendo nos bairros Correias, Baixadão e Paulino, referente a rede de energia elétrica, haja vista que a rede, ao passar pelo bairro Correias, segue por entre árvores de eucalípto, o que faz com que, a fiação seja afetada pelas árvores, havendo queda constante de energia, que faz com que os moradores fiquem por mais de doze horas sem energia em suas casas. E os demais bairros, como Baixadão e Paulino são afetados pelo problema que ocorre nesta rede, sendo também prejudicados com a falta de energia.

Solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimento apresentado em 30 de novembro de 2023: que, através do setor de obras, seja aterrado aproximadamente dez metros da estrada do bairro Usina Pedrão, próximo ao depósito de bananas do Robson, haja vista que após cair a ponte do atalho, aumentou o trânsito por esta estrada, o que tem contribuído para que formem buracos, poças de água e lama no local, sendo necessário aterrar esse trecho de estrada e cascalhar. Também é necessário que no trecho seguindo nesta estrada, após o barracão do Robson, virando à direita, precisa ser feito serviço no local onde existe um buraco e dois córregos ao lado da estrada, precisando ser feita a limpeza dos córregos e ser feito aterro na estrada.

Solicitação ao Prefeito Municipal: que seja verificada se a instalação das TACHAS REFLEXIVAS (OLHO DE GATO) NA RUA POETA JOÃO CARNEIRO DE REZENDE está causando maiores riscos de acidentes e transtornos ao trânsito pelo local.

Obs. Moradores têm relatado que após a instalação dos dispositivos, o risco de acidentes aumentou na via, sendo o caso, talvez, de troca por dispositivos de menor dimensão, ou mesmo a sua retirada, uma vez que a via é bem iluminada, não havendo relatos de dificuldades na visualização da sinalização horizontal, o que, em tese, justificaria a instalação dos dispositivos.

Solicitação ao Prefeito Municipal: que seja encaminhado os Projetos Urbanísticos e de Drenagem Pluvial, apresentado pela CAIXETA LOTEADORA, responsável pelo empreendimento imobiliário em fase de execução no Bairro São José

 Obs. Moradores da Rua Dona Maria Cibele e das proximidades da Praça José Gomes Siqueira, no Bairro São José, que, no início do ano, sofreram grandes prejuízos em virtude dos alagamentos ocorridos no local, nos procuraram buscando informações sobre a rede de drenagem pluvial do referido empreendimento, com vistas a observar se esta está adequada para absorver as águas da chuva e de que forma se dará o consequente desaguamento.

Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: que informe sobre a situação da obra da rede pluvial no Bairro São José, tendo em vista que em sede de audiência pública realizada em novembro de 2023 na Câmara Municipal foi afirmado por alguns representantes do Poder Executivo que a obra seria realizada ainda neste ano de 2023, por meio de um recurso de 200 mil reais de indicação de emenda parlamentar somado com mais um recurso de 100 mil reais de outra emenda parlamentar, porém até o presente momento a obra não foi iniciada e isso é de grande preocupação dos moradores daquela localidade, destacando que o recurso de 100 mil reais de emenda parlamentar que já está na conta da prefeitura, foi conseguido através do pedido de um morador do bairro (Sr. Nei), portando, se faz necessário a apresentação do cronograma da referida obra, data de início, prazo de duração da obra, valor da obra, o que será feito e entre outras informações pertinentes.