Matéria: Requerimento nº 31 de 2024
Ementa: Seja informado a esta casa, o planejamento da Administração Municipal para que a CRECHE MUNICIPAL, que já se encontra, aparentemente, concluída, esteja finalmente em funcionamento, respondendo aos seguintes quesitos: a) Concluída a obra, quais as PRÓXIMAS ETAPAS deverão ser cumpridas e qual o PRAZO vislumbrado para a conclusão de cada uma delas? Ex: expedição de laudos e licenças, aquisição de materiais, convocação dos aprovados em concurso público, etc. b) Qual o material que deverá ainda ser adquirido? Encaminhar listagem dos itens. c) Já existem cotações para a compra dos referidos itens? Se não, já existe, ao menos, um prognóstico de recursos que deverão ser empenhados para esta finalidade? d) A administração municipal reservou recursos financeiros para esta compra? Se sim, qual sua origem? Se não, com que recursos a Administração prospecta realiza-la? e) Outras informações que entender serem cabíveis.