Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicitando URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 039, de 2024 “Dispõe sobre a Política Municipal de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida”.

Dispõe sobre a Política Municipal de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Concede Medalha do Mérito Legislativo.

Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal:

Realizar a manutenção urgente de um trecho da estrada do bairro Três Paineiras sentido bairro Pitangueiras, conhecido como morro do “Tonho sem manga”, tendo em vista que este trecho de estrada está em situação precária, prejudicando a passagem dos moradores, precisando ser cascalhado ou colocado pedra neste morro.

Solicitação ao senhor Prefeito:

Que, através do setor responsável, sejam tomadas as providências necessárias para serem realizadas melhorias no cemitério municipal, que se encontra com problemas no sistema de drenagem de água pluvial, limpeza, instalações hidráulica, entre outros. Sugiro que, caso a prefeitura não tenha funcionários e equipamentos suficientes para realizar manutenção permanente do cemitério, que realize a terceirização deste serviço, de forma que uma empresa especializada possa tomar conta do cemitério de nosso município.

Solicitação ao senhor Prefeito:

Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizadas as melhorias necessárias em dois trechos da estrada municipal que liga o Bairro Lagoa ao Município de Maria da Fé, que foram danificados pelas últimas chuvas. Inclusive, alunos do Bairro Lagoa que estudam em Maria da Fé estão sem ir à aula a mais de uma semana devido não haver condições de trânsito para o transporte escolar.