Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre o Prêmio Mulher-cidadã “Agostinha de Barros Rangel, a Dona Agostinha”, a ser concedido pela Câmara Municipal de Pedralva – MG.

solicita ao senhor Prefeito: disponibilizar mais profissionais fonoaudiólogo, psicólogo e neuropediatra para atender nas escolas do município, melhorando o atendimento aos alunos com diferentes necessidades.

solicita ao senhor Prefeito: realizar, através do setor de obras, melhorias em uma estrada do Bairro Estiva, local conhecido como estrada de acesso para a antiga cascalheira, que se encontra com valetas e buracos e com caixas de bueiro sem grade de proteção.

solicita ao senhor Prefeito: realizar melhorias no prédio sede da Estratégia Saúde da Família no Bairro Lagoa – remover toda a terra amontada ao redor do prédio, retirar o mato, lavar toda a parte externa, pintura das paredes e colocar o portão de entrada.

solicita ao senhor Prefeito: realizar, por meio do setor jurídico da prefeitura, os procedimentos necessários para contratação de empresa para realizar a REURB – Regularização Fundiária Urbana

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: realizar, através do setor de obras, manutenção em trecho da estrada municipal que liga o Bairro Pitangueiras ao Bairro Três Paineiras, local conhecido como “morro da grota do rosa”, próximo à propriedade do Alex, Lele e da mãe desses dois senhores. Precisa ser cascalhado e ser aterrado em frente à casa dos proprietários citados; precisa ser aterrada uma pedra que está descoberta em um ponto da via; e precisa ser construído quatro bueiros com as manilhas que já estão no local.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: realizar, através do setor de obras, manutenção na estrada que liga os Bairros Três Paineiras, Abertão e Fagundes ao Município de Santa Rita do Sapucaí, estrada esta que dá acesso à propriedade de Dona Luzia e do senhor João Camilo.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: reconstruir, através do setor de obras, o bueiro localizado na estrada do Bairro Três Paineira, local conhecido como “pinhalzinho”, próximo à propriedade do “Cido”.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: realizar, através do setor de obras, manutenção na estrada que liga o Bairro Cubatão ao Bairro Sertãozinho, sendo a via que inicia próximo à residência do senhor “Tonho Batista”.

solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal:
• Que seja repassado com máxima urgência a subvenção social as nossas Entidades, tendo em vista que tomei conhecimento na última sexta feira (dia 14 de março de 2025) que algumas Entidade ainda não teriam recebido o valor das subvenções da Prefeitura, porém tal situação é muito preocupante, haja vista que as nossas Entidades necessitam dos valores das subvenções para custearem suas despesas e o atraso no repasse pode prejudicar a execução dos serviços prestados aos seus usuários.
• Que informe sobre a situação do repasse do valor para a Entidade Sociedade de Educação e Assistência Frei Orestes (Lar da Criança), originário do projeto “Faça o mundo melhor com suas ações”, referente ao repasse do dinheiro do imposto de renda depositado no fundo municipal dos direitos da criança e adolescente

solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal:
• Que realize a manutenção/limpeza dos bueiros e manilhas no bairro Paulino Paixão, no trecho próximo ao mercado do bairro.
• Que realize a manutenção do quebra-molas no bairro Paulino Paixão, no trecho próximo ao mercado do bairro, tendo em vista tratar-se de uma de uma via de acesso ao bairro muito movimentada e precisa trazer mais segurança aos moradores que por ali utilizam, assim, se faz necessário uma manutenção do quebra-molas e ser for viável até a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres.

solicita ao Exmo. Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais:
• Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, solicitar a Vossa Excelência sua valorosa atenção, no sentido de informar sobre a situação da construção do NOVO fórum na Comarca de Pedralva-MG, esclarecendo os seguintes termos:
1. Existe alguma previsão para que obra seja iniciada?
2. O terreno doado pelo Município de Pedralva-MG possui alguma inviabilidade técnica para a construção do novo fórum?
3. Se sim, é possível corrigir ou é necessário escolher outro terreno para fazer a obra?
4. Por último, caso o Município possua outro terreno para ser doado para a construção da obra do Novo Fórum, ainda é de interesse do Tribunal a construção do Novo Fórum na Comarca de Pedralva-MG?

solicita ao Senhor Prefeito Municipal:
• que o setor responsável realize melhorias em três lixeiras do bairro Cubatãozinho, a saber:
1- Mudar de lugar uma lixeira que se encontra muito próximo da propriedade da Cinthia, causando desconforto a moradora e sua família;
2- Trocar a lixeira perto do pesqueiro Pais e Filhos, pois a que se encontra no local não está suportando o volume excessivo de lixo; e
3- Instalar uma lixeira próximo à residência da Rosinha Lima. Ela e seus vizinhos estão precisando de um local de descarte mais próximo, e com isso, solicita ajuda.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável informe a CEMIG sobre um poste de energia que está muito próximo de uma residência, no bairro Barra Mansa.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável realize a limpeza periódica das fossas sépticas em áreas urbanas e rurais onde ainda não foi realizado o serviço, especialmente no bairro Rocinha, considerando que a correta limpeza e manutenção das fossas sépticas são essenciais para a preservação da saúde pública, do meio ambiente e da qualidade de vida dos munícipes.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável faça a devida limpeza da estrada sentido Paulino para Barra.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, sejam trocadas manilhas de um bueiro existente no bairro Pipa, localizado no trecho de estrada situado acima da casa do senhor Dito Oscar.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita manutenção em um bueiro situado no bairro Pedrão, perto da casa do senhor Moacir.

Solicita autorização para viagem para Brasília-DF e requer autorização para pagamento de 3 diárias para cobertura de despesa de viagem.